Resumo (11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 31/08/2021 - 13:30
Encerramento: 31/08/2021 - 13:57



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei do Hospital / SD
Vice-Presidente: Gustavo Venâncio / PRTB
Secretário: Canhoto / SD



Lista de Presença na Sessão
Caio Nunes / PSDB
Canhoto / SD
Dasio de Honorópolis / PP
Dra Valtiva / PSL
Dr. João / PSDB
Gustavo Venâncio / PRTB
Mara Do Jacó / PSDB
Rodriguinho Eventos / SD
Tõe Mulata / PDT
Vanderlei do Hospital / SD






Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

Aos trinta e um (31) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e um (2.021), nesta cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da Câmara Municipal, situado à Rua 26 n. º 114 sob a Presidência do Vereador VANDERLEI FERREIRA DA SILVA realizou-se às 13h30min horas, a Décima Primeira Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, com a presença dos vereadores:

 

 Vanderlei Ferreira da Silva – Presidente

 Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Vice-presidente

 Marivaldo Antônio de Souza Silva - Secretário       

 Dr. João Silva Filho

 Antônio Roberto Barcelos

 Caio Nunes Oliveira Marques

 Dásio Antônio Martins dos Santos

 Mara Lúcia de Oliveira Macedo

 Valtiva Maciel Mendes

 Rodrigo Camargos Gonçalves

Esteve ausente o Vereador Edicionil Dias da Silva. Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a Sessão Extraordinária.

02 - Leitura da Biblia:

Inicialmente foi feita a leitura, pelo Vereador Gustavo, de um trecho da Bíblia Sagrada

03 - Hinos - Município e Nacional:

Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Campina Verde. 

04 - Apreciação da Ata Anterior:

. Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Campina Verde. Em observância ao disposto nos Artigos 160 e 161 do Regimento Interno, foi a ata colocada em discussão, observando que, caso a mesma não fosse retificada ou impugnada, seria considerada aprovada, independentemente de votação.

05 - Leitura de Matérias:

O Presidente solicitou que fosse consignado em Ata dessa Sessão Extraordinária, que o Vereador Edicionil Dias da Silva protocolou sob o nº 378/21, justificativa de ausência, em virtude de compromisso previamente assumido com o Deputado Federal Igor Timo e o Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, oportunidade na qual estará recebendo resposta à sua solicitação de recursos orçamentários para o Município de Campina Verde.

08 - Ordem do Dia:

O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação, a solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, para o Projeto de Lei nº 025/21, de iniciativa do Poder Executivo, que “Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal – C.C.E.P da Comarca de Campina Verde e dá outras providências”, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos presentes. A Presidência colocou em apreciação, em Turno Único, o Projeto de Lei nº 025/2.021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal – C.C.E.P da Comarca de Campina Verde e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através do seu Presidente Vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator, oportunidade em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante da mesma comissão Vereadora Valtiva. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal, ensejando que o mesmo emitisse parecer favorável, sendo acompanhados pelos Vereadores Caio e Tõe. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 025/2.021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal em sua Única Discussão. O Vereador Dr. João Silva agradeceu as orações, o apoio e a solidariedade que recebeu. O Presidente deu boas vindas ao Vereador Dr. João, desejou melhoras e uma feliz recuperação. O Vereador Rodrigo deu boas vindas ao Vereador Dr. João Silva. Comentou sobre a importância da aprovação do projeto, para que a Polícia Civil seja declarada utilidade pública. O Vereador Marivaldo comentou sobre a importância da presença do Vereador Dr. João. Mencionou que é muito relevante a aprovação do projeto. O Vereador Gustavo deu boas vindas ao Vereador Dr. João. Que o referido projeto favorece a Polícia Civil e acima de tudo a população de Campina Verde. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 025/2.021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, em sua Única Votação, tendo sido na sequência APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS, PRESENTES. 

09 - Encerramento:

Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente Sessão, agradecendo a presença de todos, inclusive daqueles que acompanharam a Sessão pelas redes sociais, lembrando que a próxima Sessão Ordinária está designada para as 13:30 horas do dia 08 de setembro do corrente ano.

 

Sala das Sessões, em 31 de agosto de 2.021.

                           

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Vanderlei Ferreira da Silva- Presidente

 

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Gustavo Venâncio A. Freitas- Vice-Presidente

 

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Marivaldo Antônio de Souza Silva– Secretário

 

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Antônio Roberto Barcelos

 

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Caio Nunes Oliveira Marques

 

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Dásio Antônio Martins dos Santos

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Dr. João Silva Filho

 

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Mara Lúcia de Oliveira Macedo

 

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Valtiva Maciel Mendes

 

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Rodrigo Camargos Gonçalves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Nunes / PSDB
Canhoto / SD
Dasio de Honorópolis / PP
Dra Valtiva / PSL
Dr. João / PSDB
Gustavo Venâncio / PRTB
Mara Do Jacó / PSDB
Rodriguinho Eventos / SD
Tõe Mulata / PDT
Vanderlei do Hospital / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Autores:
Apreciação em Turno Único do Projeto de Lei n°. 025/2021,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - C.C.E.P DA COMARCA DE CAMPINA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Unanimidade



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