Pesquisar Matéria Legislativa

VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA JOSÉ OLIVEIRA MOISÉS

VOTO DE PESAR pelo falecimento de ARIOVALDO NUNES BERALDO

VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO BATISTA VASCONCELOS

VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DE LOURDES ANDRADE (Fiíca Venâncio)

VOTO DE PESAR pelo falecimento de GUILHERMA CÂNDIDA DA SILVA AMARAL

VOTO DE PESAR pelo falecimento de JAIRO RIBEIRO DE SOUZA

VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA JOSÉ OLIVEIRA MOISÉS

VOTO DE PESAR pelo falecimento de HAMILTON PAULINO PEREIRA (Hamilton do Betico)

VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÂO LACERDA DOS SANTOS

VOTO DE PESAR pelo falecimento de DIVA AURORA DE GOUVEIA

VOTO DE PESAR pelo falecimento de IAPONIRA CONCEIÇÃO DE MACEDO

VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA FERREIRA BARBOSA

VOTO DE PESAR pelo falecimento de LUZIA RODRIGUES FRANÇA OLIVEIRA

VOTO DE PESAR pelo falecimento de EXPEDITA MARIA DE ARAÚJO

"DISPÕE SOBRE Á AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A DOAR IMÓVEIS AOS SEUS RESPECTIVOS OCUPANTES COMO FORMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA A COORDENADORlA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPINA VERDE PARA AQUISIÇÃO DE PASSAPORTE PELOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E SEUS FAMILIARES PARA A EXPOVERDE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"CRIA AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA LOA 2022 PARA ATENDIMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CELSO RODRIGUES DE LIMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA - CIDES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR TABELA VALORES DA TABELA DO SUS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊCIAS''

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A QUE ESPECIFICA, À EMPRESA ACP BIOENERGIA LTDA, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O SALÁRIO BASE DO MONITOR DE CRECHE - MC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO Município DE CAMPINA VERDE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS Providências

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO NA ÁREA DA ENFERMAGEM NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI N. 2.294/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDER O DIRETO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM'' PÓLO DE ENSINO À DISTÂNCIA-PED'' E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

''REVOGA O ART. 5º DA LEI 2.056/2015 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A FAZER CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO MÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

AMPLIA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE, DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.985/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE OE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº l20/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DESERVIÇOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA EM PARTE A LEI Nº 2.325/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.310/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS