Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2024, QUE ALTERA O ART. ARTIGO 62 A DA LEI Nº 1.510/03 ALTERADA PELA LEI 1.562/05 – INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO “JOÃO BATISTA SIQUEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO “JOÃO BATISTA SIQUEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO “JOÃO BATISTA SIQUEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria as Funções de Agente de Contratação e Membro da Equipe de Apoio, na Lei Municipal nº. 1.751/2009, com suas posteriores alterações; bem como, estabelece regras e diretrizes para suas atuações, na forma que especifica e contém outras providências.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E REVISÃO GERAL ANUAL PARA A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE SUBSÍDIO PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina “Raffaela Martins de Lima” o que menciona.

ALTERA O ART. ARTIGO 62 A DA LEI Nº 1.510/03 ALTERADA PELA LEI 1.562/05 – INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CARNAVAL DE HONORÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CRIA O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO.

TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR, EM LUGAR VISÍVEL, LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PLANTONISTAS DA REDE PÚBLICA DE SAUDE DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONIVEIS E FALTOSOS, NA FARMACIA POPULAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Vereador que estiver no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, para a Legislatura 2025/2028, e contêm outras providências.

Fixa os Valores do Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025/2028.

“DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - BAIRRO JOVINA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera as atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, constantes do Anexo I da Lei nº 1.751/2009, de 2 de dezembro de 2009, e contém outras providências.”

"DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ROTARY CLUB DE CAMPINA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Direito na Escola”, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, nas escolas do munícipio de Campina Verde-MG, e dá outras providências."

“Autoriza a abertura de crédito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentárias da Câmara Municipal de Campina Verde/MG e dá outras providências”.