Ofício nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
05/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho respeitosamente solicitar que
sejam promovidas as ações necessárias visando a adequação do prédio
que abriga a Sede deste Poder Legislativo às necessidades das Pessoas
Com Deficiência (PCD).
Tal adequação atenderia a NBR 9050, de 2015 que
estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados em projeto,
construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.
Aproveito a oportunidade, para informar que protocolei
nessa Casa de Leis, a Indicação nº. 3/2021 , solicitando ao Prefeito
Municipal que tais ações sejam também adotadas em todos os prédios
públicos e logradouros de nosso Município.
Pelo presente, venho respeitosamente solicitar que
sejam promovidas as ações necessárias visando a adequação do prédio
que abriga a Sede deste Poder Legislativo às necessidades das Pessoas
Com Deficiência (PCD).
Tal adequação atenderia a NBR 9050, de 2015 que
estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados em projeto,
construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.
Aproveito a oportunidade, para informar que protocolei
nessa Casa de Leis, a Indicação nº. 3/2021 , solicitando ao Prefeito
Municipal que tais ações sejam também adotadas em todos os prédios
públicos e logradouros de nosso Município.
Indexação
Observação