Resumo (15ª Sessão Ordinária da 15ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 19:15
Encerramento: 07/10/2025 - 21:00



Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

Aos sete (07) dias do mês outubro (10) do ano de dois mil e vinte e cinco (2.025), cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da Câmara Municipal, situado à Rua 26 n.º 114, sob a Presidência do Vereador LEONARDO FREITAS CAETANO TOSTES, realizou-se às 19h15min horas, a DÉCIMA QUINTA Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Vigésima Legislatura, com a presença dos vereadores:

 Leonardo Freitas Caetano Tostes- Presidente

 Wellington Rodrigo Souza Nascimento-Vice-Presidente

 João Marcos de Jesus Fernandes- Secretário

Edicionil Dias da Silva- Tesoureiro 

Dásio Antônio Martins dos Santos

Ildo Arantes Coimbra

Ilson Divino de Souza

José Alves de Araújo

Marcelo Almeida da Silva

Rodrigo Camargos Gonçalves

Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a sessão. 

02 - Leitura da Biblia:

O vereador Welinton Pretim fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 

03 - Hinos - Município e Nacional:

Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município. 

04 - Apreciação da Ata Anterior:

Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores com a antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e 161 do Regimento Interno, o Presidente colocou a ata em discussão, observando que a mesma não foi impugnada, sendo a mesma aprovada por unanimidade.

05 - Leitura de Matérias:

A Presidência solicitou à Assessora Drª Ana Caroline, que fizesse a leitura das correspondências encaminhadas a esta Casa de Leis. Iniciando com as Correspondências apresentadas pelo Senhor Prefeito: Projeto de Lei nº 041/2025 Dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de sua propriedade para a entidade que especifica e dá outras providências. (Protocolo 593/25). Projeto de Lei nº 042/2025, Dispõe sobre” Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de sua propriedade para a entidade que especifica e dá outras providências. (Protocolo 594/25)m Projeto de Lei nº 043/2025, Dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de sua propriedade para a entidade que especifica e dá outras providências. (Protocolo 595/25). Projeto de Lei nº 044/2025, Dispõe sobre” Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de sua propriedade para a entidade que especifica e dá outras providências. (Protocolo 596/25). Projeto de Lei nº 045/2025, Dispõe sobre “Institui o Plano Decenal Municipal de atendimento socioeducativo na forma que especifica e dá outras providências. (Protocolo 597/25). Projeto de Lei nº 046/2025, Dispõe sobre” Autoriza o município a receber uma doação de um terreno urbano de 750,00M² na forma que especifica e da outras providências. (Protocolo 598/25). Projeto de Lei nº 047/2025, Dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a custear a despesa que menciona e contem outras providências. (Protocolo 617/25). Projeto de Lei nº 048/2025. Dispõe sobre” Autoriza o Poder Executivo a custear a despesa que menciona e contém outras providências. (Protocolo 618). Correspondências apresentadas pelos senhores vereadores: INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Leonardo Freitas Caetano Tostes, indicou ao senhor Prefeito Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de implantar Plantão Pediátrico no PAM – Pronto Atendimento Médico. (Protocolo 592/25) (Pretim) (Ildo) INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Vanderlei do Hospital: registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Neiliane Alves Borges. (Protocolo 622/25) (João Marcos) (Xerereú) (Pretim) (Ildo) (Leonardo), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Moraes da Silva. (Protocolo 623/25) (João Marcos) (Xerereú) (Pretim) (Ildo) (Leonardo), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Pedro Paulo de Oliveira Nascimento. (Protocolo 624/25) (João Marcos) (Xerereú) (Pretim) (Ildo) (Leonardo), reiterou ao chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente seja analisada a possibilidade de instituir mão única de direção nas vias Rua B e Rua A, sendo a Rua B com sentido ao bairro e a Rua A com sentido ao Centro. (Protocolo 621/25) (João Marcos) (Xerereú) (Ildo) (Leonardo). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Ildo Coimbra, indicou ao chefe do Poder Executivo Municipal que através do setor competente que seja dado efetivo cumprimento a Lei Municipal nº2. 553 de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos no Município. (Protocolo 602/25) (Leonardo), indicou ao chefe do Poder Executivo Municipal que através do setor competente a realização de operação tapa-buracos no bairro Redenção bem como a limpeza das calçadas daquela localidade. (Protocolo 603/25) (Leonardo), indicou ao chefe do Poder Executivo Municipal que através do setor competente a realização da limpeza de todo o espaço da antiga Creche Professora Helena de Magalhães localizada na Rua A, bairro Alvorada. (Protocolo 604/25) (Leonardo), reiterou ao chefe do Poder Executivo Municipal que através do setor competente a implantação de extensão da rede elétrica em parte da Rua 24, no bairro João Paulo II, nas proximidades da residência da senhora Marlene Paula, bem como a viabilização de recursos junto a parlamentes visando o asfaltamento da referida via que dá acesso ao FrigoPaiva. (Protocolo 616/25) (Leonardo). O vereador Ildo Coimbra no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, após previa consulta e aprovação do Plenário vem respeitosamente à presença do Chefe do Poder Executivo solicitar que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de reabertura da Escola Municipal Prefeito Orlando Paula localizada na comunidade do Bastos. (Protocolo 615/25). (Leonardo). O vereador Ildo Coimbra indicou chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de encerrar contratos firmados com escritório de advocacia de outros municípios, visando à contenção de despesas com recursos públicos. (Protocolo 626/25) (Leonardo). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Edicionil, indicou ao senhor Prefeito Municipal sejam adotadas as medidas necessárias para realizar a sinalização das canaletas existentes na cidade, visando à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. (Protocolo 607/25) (Ildo) (Leonardo). NDICAÇÕES feitas pelo Vereador Wellington Pretinho indicou ao senhor Prefeito Municipal que por intermédio do setor competente estude a possibilidade de tornar as ruas do bairro Ana Cândida em vias de mão única. (Protocolo 610/25) (Ildo) (Leonardo). O vereador Wellington Pretim no uso de suas atribuições legais e regimentais, após manifestação favorável do Plenário, vem respeitosamente reiterar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que por intermédio do setor competente a possibilidade de instalar aparelhos de ar-condicionado nas salas da APAE. (Protocolo 612/25) (Ildo) (Leonardo). O vereador Wellington Pretim no uso de suas atribuições legais e regimentais, após manifestação favorável do Plenário, vem respeitosamente reiterar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que por intermédio do setor competente, estude a possibilidade de implementar um programa de castração de cães e gatos em nosso Município. (Protocolo 611/25) (Ildo) (Leonardo). Indicações feitas pelo Vereador Tenente Araújo indicou ao senhor Prefeito Municipal que através do setor competente promova ações necessárias visando o recapeamento da Rua 28, entre a Rua 01 e o Santuário Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, bem como a notificação dos proprietários dos imóveis localizados neste mesmo trecho para que promovam a limpeza das calçadas. (Protocolo 630/25) (Ildo) (Leonardo), indicou ao senhor Prefeito Municipal que através do setor competente promova ações necessárias visando à construção de uma "depressão” no asfalto na Avenida 31 esquina com a Rua 18 para fins de escoamento das aguas pluviais que ali se acumulam. (Protocolo 364/25) (Ildo) (Leonardo), indicou ao senhor Prefeito Municipal que através do setor competente promova ações necessárias visando à pavimentação asfáltica do restante da Avenida 37 localizada no Setor Industrial. (Protocolo 636/25) (Ildo) (Leonardo). Indicações feitas pelo Vereador Xerereú do Ajax, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após manifestação favorável do Plenário, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente faça a arrumação da poças localizado na Rua 19 C, em frente à pracinha do Bairro Juca Teixeira, visando à melhoria da organização e segurança local. (Protocolo 627/25) (Ildo) (Leonardo), no uso de suas atribuições legais e regimentais, após manifestação favorável do Plenário, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente faça a sinalização das ruas e avenidas nos postes, bem como a retirada das placas ocultas atrás dos mesmos, inclusive na Rua 30 com a Avenida 05, visando à melhoria da visibilidade e a segurança do transito. (Protocolo 628/25) (Ildo) (Leonardo), no uso de suas atribuições legais e regimentais, após manifestação favorável do Plenário, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente determine ao setor competente a realização de operação de tapa-buracos nas ruas e avenidas do município, a fim de garantir melhores condições de trafego e segurança para a população. (Protocolo 629/25) (Ildo) (Leonardo); INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Rodriguinho, fez uma moção de aplausos para seu filho Gustavo pelo prêmios de campeão ganhos no esporte de Team Doping nas cidades de Itapagipe-MG, Gurinhatã – MG e Frutal – MG. (João Marcos) (Xerereú) (Vanderlei) (Ildo) (Pretim) (Edicionil) (Ten. Araújo) (Leonardo). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Dásio, abrindo espaço para associação dos demais vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais vem perante Vossa Excelência solicitar que encaminhe oficio ao Prefeito do Município indicando que seja realizada através do setor competente a poda de arvores em vias publicas da cidade. (Protocolo 632/25) (Ildo) (Leonardo), abrindo espaço para associação dos demais vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais vem perante Vossa Excelência solicitar que encaminhe oficio ao Prefeito do Município reiterando para que através do setor competente seja feita com urgência a reforma ou construção da ponte na saída do perímetro urbano para o perímetro rural no distrito de Honorópolis em localidade conhecida como finado Lazinho da Carmita. (Protocolo 633/25) (Ildo) (Leonardo), abrindo espaço para associação dos demais vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais vem perante Vossa Excelência solicitar que encaminhe oficio ao Prefeito do Município indicando que seja realizada melhorias no campo de futebol denominado “Batistão” localizado no Distrito de Honorópolis. (Protocolo 634/25) (Ildo) (Leonardo), abrindo espaço para associação dos demais vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais vem perante Vossa Excelência solicitar que encaminhe oficio ao Prefeito do Município indicando que sejam instalados Climatizadores de ar no Ginásio Poliesportivo Debrail localizado no Distrito de Honorópolis. (Protocolo 635/25) (Ildo) (Leonardo). Correspondências DE DIVERSOS: Requerimento. Emº Senhor Vereador Leonardo Freitas Caetano. Oficio 074/2025. Ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde Vereador Leonardo Freitas Caetano Tostes. Assunto: Campanha “Doe um Brinquedo e Faça uma Criança Feliz”. A Policia Civil de Minas Gerais, por meio da Delegacia de Policia de Campina Verde com a parceria da OAB – Subseção de Campina Verde, SICREDI, SICOOB e demais instituições da sociedade civil, tem a honra de apresentar a Vossas Excelências o projeto social “Doe um Brinquedo e faça uma Criança Feliz”. A Campanha visa arrecadar brinquedo ate o dia 10 de outubro de 2025, e as crianças atendidas pelas seguintes instituições de nosso município: Creche Divino Pai Eterno, Creche Iaponira, e APAE. Além da entrega dos presentes será oferecido um lanche especial para as crianças e seus cuidadores. Informamos que os brinquedos estão sendo disponibilizados a preço custo de R30, 00 pela loja João e Maria, parceira do projeto, o que facilita a aquisição por parte dos interessados em colaborar. A Delegacia de Policia de Campina Verde será um dos pontos oficiais de arrecadação dos brinquedos. Diante disso, respeitosamente solicitamos a Vossa Excelência que este oficio seja lido em plenário e que as informações aqui contidas sejam encaminhadas a todos os vereadores, no intuito de ampliar a divulgação da campanha e se possível obter a valiosa colaboração dos nobres vereadores por meio de doação de brinquedos e apoio institucional. Desde já, estendemos o convite a todos os membros desta casa legislativa que desejarem participar do momento da entrega dos presentes, ocasião em que serão muito bem vindos, reforçando ainda mais o elo entre os órgão públicos e entidades privados de nossa cidade em prol da população campina-verdense. Certo da costumeira atenção e comprometimento de Vossa Excelência com as causas sociais, antecipadamente agradecemos e colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimento adicionais. Atenciosamente, Fúlvio Alvarenga Sampaio. Delegado de Policia Civil (Protocolo 590/25). Campina Verde – MG, 02 de outubro de 2025. A sua Excelência o senhor Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde – MG. Assunto: Solicitação de uso da Tribuna livre. A matéria a ser exposta e de grande interesse para a comunidade escolar e para o desenvolvimento de nossas crianças que é a solicitação de criação de um espaço verde cercado no bosque adjacente à Escola Municipal Iaponíria de Oliveira Faria. (Protocolo 609/25). Para dar conhecimento ao plenário. Ao Senhor Vereador Leonardo Freitas Caetano Tostes. DD. Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Assunto: Solicitação de criação de espaço verde cercado no bosque adjacente à Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria. Brasília 07 de outubro de 2025. Assista-nos sempre a graça de Deus! Prezado Presidente da Câmara de Vereadores de Campina Verde, Leonardo Tostes e demais vereadores. Deus seja louvado pela vida e todos vocês! Compartilho com grande satisfação e sincera gratidão ao expressar meus mais profundos agradecimentos pelo reconhecimento em especial pela comenda recebida. Foi uma honra imensa participar desta solenidade tão carinhosamente preparada. Agradeço a presença de cada um de vocês e de todos que lá estiveram cuja participação tornou o evento ainda mais significativo. Obrigada ao Presidente da Câmara e aos demais vereadores que dedicaram seu tempo e esforço para estarem comigo nessa solenidade. Senti verdadeiramente honrado pela atenção e reconhecimento que me foi concedido. Deus os abençoe e contem sempre com minhas orações. Padre Donizete. (Protocolo 625/25). 

06 - Pequeno Expediente:

:O vereador Ildo Coimbra cumprimentou a todos. Teceu comentários referente sua indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, solicitando providências na Região do Bastos, que uma moradora fez uma reinvindicação, para reativar a escola, posteriormente procurou a secretaria municipal de educação e obteve a seguinte resposta, que não havia possibilidade, porém solicitou a manutenção do “prédio” da antiga escola, para implantação de um “posto de saúde”, o referido prédio foi construído no mandato do ex-prefeito Dr. Guilherme Ribeiro, que o referido prédio seja aproveitado de alguma forma. 

07 - Grande Expediente:

O Presidente convidou para ocupar a Tribuna Livre a Senhora. Júlia da Silva Lima, Professora da Escola Municipal Iaponira de Oliveira Faria, que, através de requerimento próprio, solicitou o uso desta, para solicitar a criação de um espaço verde cercado no bosque adjacente a referia Escola. A professora Júlia cumprimentou a todos. Disse que iria apresentar uma sugestão de melhoria para a referida Escola Municipal solicitando o espaço cercado localizado ao lado da Instituição de Ensino. Disse que a referida solicitação foi idealizada pela mesma, com o desejo coletivo de suas colegas e de toda Comunidade Escolar, de contar com este espaço escolar anexado a escola, reconhecer a relevância dessa demanda para o desenvolvimento das crianças e para a qualidade do ambiente escolar, tomou a iniciativa de formalizar e apresentar esse projeto. Disse que as crianças da Creche possuem um espaço limitado, com área descoberta, que no período da tarde, quando o calor intenso torna o ambiente desconfortável, reconhecendo que as crianças fazem boa parte do dia dentro da Creche, que a referida solicitação é de grande relevância, bem ainda o contato com a natureza, que a Sociedade Brasileira de Pediatria ressalta que brincar ao “ar livre” o desenvolvimento neuro motor, previne doenças crônicas e melhora o bem estar emocional. Solicitou a construção de um cercado, tipo bosque com uma única entrada de acesso, com objetivo de proporcionar as crianças um espaço seguro e coberto, para atividades ao “ar livre”, garantindo a segurança das crianças evitando que as mesmas se afastem da Creche, estimulando o contato com a natureza, promovendo o desenvolvimento integral das crianças, reduzindo o stress, oferecendo um ambiente mais confortável, não permitindo a entrada de vândalos e evitando o acumulo de lixos no local, prevenindo a criação de animais peçonhentos, preservar e cuidar do bosque, reconhecendo como um espaço importante para arborização da cidade, contribuindo para a qualidade de vida de toda a cidade. A criação desse espaço representa uma medida simples que contribuirá para a qualidade de ensino e doo bem estar dessas crianças, o gasto desse cercado deve ser visto como um investimento na qualidade de vida e desenvolvimento integral para as crianças, reconhecendo todos os benefícios educativos e da saúde, este projeto tem interesse coletivo da Comunidade Escolar, em prol de um ambiente seguro e saudável, a implementação desse espaço verde, não beneficiará apenas as crianças e fortalecerá a comunidade de Campina Verde, com a educação de qualidade e a valorização de espaços verdes como patrimônio público. Disse que em seu projeto obteve a assinatura de cinquenta e três funcionários e membros da Comunidade Escolar, demonstrando o interesse de todos. Convidou a todos para conhecerem o espaço da Creche no período da tarde. Agradeceu o espaço e a oportunidade da palavra. O Presidente agradeceu a professora Júlia pelo belo projeto. Colocou-se à disposição. Com a palavra o vereador Ildo Coimbra comentou que fez um pronunciamento que algumas pessoas precisam despertar para questão ambiental. Parabenizou a professora Júlia. Disse que passa próximo ao bosque da JK, para fazer um mutirão de podas de árvores. Disse que esteve no IEF da cidade de Ituiutaba, que juntamente com o chefe do meio ambiente Niel, trouxeram cem mudas de árvores, com várias cores de ipês. Colocou-se à disposição da professora Júlia. Disse que solicitou a competente assessora jurídica Drª. Paula, para nominar o Bosque. Sugeriu que na próxima reunião o referido projeto seja apresentado para homenagear o “Carlão da Praça”. Com a palavra o vereador Tenente Araújo cumprimentou a todos. Parabenizou a professora Júlia pela iniciativa do projeto. Colocou-se à disposição da professora Júlia. Reiterou suas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, que até o presente momento não obteve nenhuma resposta do Executivo, a solicitação da cópia do laudo da interdição da Rodoviária, referente à emenda impositiva para o ano de 2.026, de acordo com o artigo 140, da Lei Orgânica onde os vereadores tem direito a um por cento (1%), da receita corrente liquida do município, para que possam fazer as emendas impositivas, que precisam, a saber, a fonte que o recurso sairá para fazer as emendas impositivas, que até o presente momento não foram encaminhadas e o terceiro requerimento se refere às emendas impositivas que foram feitas na legislatura passada, sobre o valor empenhado de cada emenda, valor liquidado de cada emenda, o valor pago até o presente momento e o valor remanescente a ser pago as instituições referentes às emendas impositivas. Solicitou ao Presidente que reitere as referidas solicitações ao Senhor Prefeito, bem ainda, as seguintes solicitações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, providências urgentes, na Avenida Trinta e Sete, no Setor Industrial, entre as Ruas Vinte e Dois e Vinte e Quatro, que os moradores tem sofrido com a poeira e na época da chuva com o “barro”, que está aproximando a Festa da Medalha Milagrosa, a Padroeira de nossa cidade, que nessa época recebe vários visitantes em nosso Santuário que é o nosso “cartão de visitas”, que a Rua Vinte e Oito, próximo ao Santuário à referida Rua está praticamente intransitável, que o Poder Executivo notifique os proprietários dos referidos passeios para proceder à limpeza dos referidos passeios para dar condições de transitar naquele local, bem ainda a construção de uma “travessia elevada”, na Avenida Trinta e Um, no Setor Industrial, na Rua Dezoito, que na época da chuva toda água que desce da BR 364, passa dentro do Sindicato Rural, e consequentemente atrapalhando as demais empresas do Setor Industrial. Com a palavra o vereador Vanderlei cumprimentou a todos. Parabenizou a professora Júlia pela brilhante iniciativa de apresentar um excelente projeto. Colocou-se à disposição da professora Júlia. Teceu comentários referentes à sua indicação reiterada ao Senhor Prefeito, através do setor competente, a possibilidade de “mão única” nas Ruas A e B. Disse que no passado fez essa referida indicação, que foi resolvido em partes e fluxo de veículos aumentou e as pessoas tem feito cobranças para que resolva essa questão na totalidade. Reiterou sua indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, para melhorar a trafegabilidade. Com a palavra o vereador João Marcos cumprimentou a todos. Solicitou ao Presidente para associar-se em todas as Moções de Aplauso, Votos de Pesar e a indicação do vereador Vanderlei referente a torna-se as Ruas “A” e “B”, “mão única”, para facilitar a trafegabilidade. Parabenizou a professora Júlia que excelente iniciativa de apresentar o projeto. Colocou-se a inteira disposição. Disse que conversou com a secretária de educação, Fabiane e que os “ares condicionados” serão instalados brevemente. Parabenizou a Diretora e a Vice-diretora, juntamente com os demais servidores fazem um excelente trabalho na Escola Iaponiria de Oliveira. Comentou sobre a visita do Deputado Federal Igor Timo em nossa cidade, que esteve juntamente com o vereador Edicionil, Presidente vereador Leonardo, referente uma emenda parlamentar que destinou para Campina Verde, onde foi reformado o prédio para a instalação da Farmácia Popular, bem ainda a construção de um Centro no PSf Ana Cândida, no Bairro Alvorada. Agradeceu ao Deputado Igor Timo pelo grande empenho em nossa cidade. Com a palavra o vereador Tenente Araújo agradeceu as presenças do ex-vereador Caio Nunes e Daniel do Sicoob. Com a palavra o vereador Vanderlei solicitou ao vereador Ildo Coimbra para associar-se na denominação do Bosque de “Carlão da Praça”. Solicitou ao Presidente para associar-se em todas as Moções de Aplauso e Votos de Pesar. Com a palavra o vereador Ildo Coimbra comentou referente às casas “Minha Casa, minha vida”, que uma etapa concretizada, construindo os lotes próximos a Escola Gilma Teixeira, que pode ser visto no Cartório de Imóveis, que tem uma documentação que é necessário passar pela Câmara, passando esses lotes para o Programa “Minha casa, Minha vida, Cidades”, que tem cento e quinze lotes prontos, mais vinte casas que serão construídas no Bairro Jovina de Oliveira, para o pessoal do CAD Único, que serão totalmente gratuitas, que é um novo projeto do Presidente Lula. Reiterou uma indicação ao Senhor Prefeito, referente à instalação de água no Cemitério de Honorópolis. Informou que na quinta-feira, vai estar em Uberlândia, juntamente com o Deputado solicitando recursos para asfaltar duas ruas no Bairro Jovina de Oliveira. Parabenizou a bancada do “Podemos”, os vereadores Leonardo, Edicionil, João Marcos e Leonardo que tiveram com o deputado federal Igor Timo pelo recurso direcionado para Campina Verde. Disse que tem deputado que obteve dois mil votos em Campina Verde e não contribui como o deputado Igor Timo. Disse que o povo de Campina Verde precisa fazer um julgamento justo. Agradeceu a presença de todos. Com a palavra o vereador Dásio cumprimentou a todos. Registrou a presença do ex-vereador Caio Nunes. Parabenizou a professora Júlia. Colocou-se a inteira disposição da professora Júlia. Teceu comentários referentes às suas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, sobre a manutenção e “podas” das árvores na Avenida Onze com a Rua Trinta e dois e os canteiros centrais até o cemitério, que estão dificultando toda visibilidade, bem ainda a manutenção da Ponte que sai do perímetro urbano para o perímetro rural, que é do Distrito de Honorópolis, próximo à propriedade do Lazinho, que esse levantamento foi solicitado pelo Prefeito, referente às Pontes que precisavam ser definitivas, pois havia o projeto do Finisa, que no ano de 2.021 fez indicação da referida Ponte, porém não foi possível a construção definitiva da mesma, no entanto foi feita de madeira e hoje já se encontra danificada, que é uma Ponte de grande relevância para a região, que dá acesso ao município de União de Minas, que tem um grande fluxo, escoamento de grãos de leite. Reiterou a solicitação da construção definitiva da referida Ponte, bem a solicitação do Poliesportivo Debrail de Araújo, no Distrito, próximo a Escola Petronília, que possui espaço que não oferece conforto aos alunos, bem ainda a questão do calor, que precisa urgentemente ser climatizado, para atender os eventos que são ali promovidos no Poliesportivo. Comentou sobre o campo do “Batistão”, que se encontra danificado e o pessoal que pratica a modalidade esportiva sempre tem o cobrado para que seja feita a manutenção no campo, que nenhum dos refletores tem funcionado, os vestiários estão todos danificados, com a possibilidade de fazer novos vestiários, banheiros, melhoramento do água do campo. Solicitou que o subprefeito do Distrito todas as providências cabíveis, para dar condições ao nossos desportistas. Com a palavra o vereador do Xerereú do Ajax cumprimentou a todos. Parabenizou a professora Júlia. Colocou-se a inteira disposição para ajuda-la. Teceu comentários referentes suas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, a possibilidade da operação tapa buracos nas ruas e avenidas de nossa cidade, bem ainda, organizar as placas de sinalização, nos encontros das ruas com as avenidas, para oferecer mais visibilidade a todos, bem como retirar algumas placas que se encontram atrás dos postes, na Rua Trinta com a Avenida Dezenove, tapar um poço de água na Avenida Dezenove, em frente à Praça no Bairro Juca Teixeira. Com a palavra o vereador Edicionil cumprimentou a todos. Registrou a presença do ex-vereador Caio Nunes. Parabenizou a professora Júlia. Comentou que no ano de 2.024, solicitou ao Senhor Prefeito para melhorar o trânsito da Escola Iaponiria, estendo a calçada até ao Bosque. Disse presenciou naquele local, o grande de fluxo de veículos as crianças descerem na terra, que em conversa com a engenheira Talita, a mesma disse que irá atendê-lo, bem ainda providenciar a sinalização próximo a Creche Iaponiria, uma cobertura da porta da escola até a calçada, para proteger as crianças das chuvas. Comentou sobre sua indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente à sinalização nas canaletas, que está ouvindo muitas reclamações. Teceu comentários sobre o deputado federal Igor Timo, que tem compromisso com o município, que no ano de 2.022 encaminhou uma emenda de seiscentos mil reais, agora encaminhou setecentos e cinquenta mil reais em nome do Presidente, do vereador João Marcos e em seu nome. O deputado Igor Timo tem os olhos voltados para Campina Verde, quer implantar em nosso município a saúde do lar, o médico e a enfermeira vão até sua casa, para fazer a prevenção, que o deputado também está empenhado no projeto do autista. Com a palavra o vereador Xerereú solicitou ao Presidente para associar-se na indicação das Ruas A e B, no Bairro Alvorada para transformar em mão única, bem ainda associar-se em todas as Moções de Aplauso e Votos de Pesar. Com a palavra o vereador Welinton Pretim cumprimentou a todos. Parabenizou a professora Júlia pelo excelente projeto. Colocou-se a disposição da professora Júlia. Solicitou ao Presidente para associar-se em todas as Moções de Aplauso, Votos de Pesar e as indicações. Parabenizou ao casal Pedro e Helena que são os coordenadores do Encontro “Compromisso”, um projeto que salva vidas e muda a vida dos jovens. Teceu comentários referentes sua indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, no Bairro Ana Cândida, que são ruas estreitas e carros estacionados dos dois lados, com difícil acesso. Com a palavra o vereador Dásio fez indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, ceder materiais esportivos, uniformes, redes para os gols, bola para o futsal. Com a palavra o vereador Rodrigo cumprimentou a todos. Disse que as pessoas tem comentado sobre aumento de Moções de Aplauso, que ele concede a quem realmente merece que a moção de aplauso é uma forma de parabenizar, reconhecimento e agradecimento. Que agradece a Deus pela sua família, pelos filhos. Parabenizou seu filho Gustavo que pratica o esporte “Hope”, foi campeão nesses três últimos finais de semana, nas cidades de Itapagipe, Gurinhatâ e Frutal. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma Moção de Aplauso para seu filho Gustavo Silva Gonçalves pela vitórias. Comentou sobre o cidadão que novamente denunciou o pessoal da Praça, que é direito de qualquer cidadão, porém no passado o mesmo colocava as mesas nas ruas e fechava o trânsito. Disse que é totalmente contra retirar o pessoal da Praça, que o mau atendimento desse cidadão que faz retirar quem está trabalhando. Disse que é totalmente contra retirar quem está trabalhando e que irá lutar de todas as formas para as pessoas permanecerem. Parabenizar todos os participantes do Encontro do “Compromisso”. Concordou com o vereador Ildo Coimbra referente à antiga Escola do Bastos, caso não seja reativada, aproveitar para outras finalidades. Mencionou sobre as emendas impositivas sai do “orçamento”, que o orçamento foi retirado e com certeza irá voltar, a emenda impositiva mesmo não constando no orçamento do executivo, pode ser colocada para apreciação. Disse que é favorável as Ruas A e B serem “mão única”, porém é necessário envolver os responsáveis, a administração, polícia militar, entretanto é necessário normas educativas para os ciclistas. Comentou referente ao Distrito de Honorópolis, que fez um trabalho sempre respeitando os amigos, porém cobra do ações do Executivo, que no Distrito tem um subprefeito que é responsável e que recebe para administrar o referido Distrito, que está havendo inúmeras reclamações. Indagou a subprefeito, “Birruga”, o que está acontecendo com o campo de futebol, que sempre teve atividades nos finais de semana, que mão de obra, máquinas para roçar tem na subprefeitura, se tiver faltando rede, o mesmo consegue que tem as promessas dos banheiros, que a Praça está muito “desleixada”, que quebrou uma caixa d’água e ficou um mês para arrumar. Disse que está vendo muito o subprefeito em Campina Verde, que o mesmo precisa ficar em Honorópolis, cuidar do Distrito, que é o cargo que o mesmo ocupa e é pago para isto. Sugeriu para o subprefeito trabalhar mais e conversar menos. Disse que em breve, juntamente com os vereadores Dásio e João Marcos irão colocar um nome no campo, uma pessoa que mereça essa homenagem, de preferência uma pessoa que foi esportista, que iria deixar nas mãos do vereador Dásio para protocolar esse projeto, também reativar o campo de futebol. Com a palavra o vereador Ildo Coimbra solicitou ao Presidente para associar-se em todas as Moções de Aplauso, Votos de Pesar e as indicações. Que a função do vereador é cobrar, fiscalizar e reivindicar e quem executa é o Executivo e tem realizado muita coisa boa para Campina Verde. Disse que um ou dois que não dão importância para o vereador, que orçamento está vindo, e no dia de hoje tem inúmeros projetos importantes, que são onze pessoas que votam projetos, que tem pessoas que precisavam ter mais respeito com o legislador. Com a palavra o vereador Tenente Araújo disse que gostaria de esclarecer ao vereador Rodrigo que a emenda impositiva o setor de contabilidade deve informar a fonte oriunda do recurso. Convidou os membros da comissão do meio ambiente, agricultura, o Presidente da referida comissão, Ildo Coimbra e o membro Dásio para conhecer a ETE e o Tratamento de água e esgoto, que foi autorizado pelo Gerente Regional, Júlio César para entrar em contato com o encarregado do sistema, Sr. Jeder para agendar uma data conhecer o trabalho que está sendo realizado pela Copasa. Com a palavra o vereador João Marcos informou que em conversa com a secretária de educação e o Prefeito, que a prova do ENEM irá acontecer nos dias nove e dezesseis de novembro, que a Prefeitura irá fornecer o transporte para os alunos. Com a palavra o vereador Marcelo cumprimentou a todos. Comentou sobre a visita da Copasa, que gostaria de antecipar que foram instalados sete reatores na represa, que diminuiu 80% (oitenta) por cento dos odores, que a reforma do reator está sendo concluída. Disse que a poda das árvores entre a Avenida Onze e a Rua Quarenta, até o final do cemitério precisa fazer urgentemente a poda, que dificulta as passagens dos caminhões, que conversou com o Prefeito e será realizada a referida poda. Parabenizou os secretários Leomar e Miguel pelo pronto atendimento. Com a palavra o vereador Welinton Pretim associou-se a Moção de Aplauso ao jovem Gustavo Silva Gonçalves. Com a palavra o Presidente vereador Leonardo fez uma indicação para proceder à poda das árvores da Avenida Fradique Correa, que está dificultando a pista de caminhada. Reiterou sua indicação referente médico pediatra de plantão no PAM, nos finais de semana. Agradeceu a presença do Deputado Federal Igor Timo em Campina Verde, que direcionou uma emenda no valor de setecentos e cinquenta mil reais para o município, em seu nome e dos vereadores João Marcos e Edicionil, bem ainda apresentou um projeto para o Prefeito que será de grande importância para nossa comunidade, que é uma equipe multidisciplinar com médico, enfermeiro, para realização de vários tipos de exame para prevenção. Parabenizou o Deputado Igor Timo que muito os incentivou que também não irá cansar de falar para a gestão, que enquanto a gestão não olhar para as mães atípicas, as mães de anjo não irá sossegar, que a verba veio através do deputado Igor Timo, que a deputada Dandara direcionou um milhão de reais para Campina Verde. Disse que levantou essa bandeira e parabeniza os demais vereadores que estão juntos nessa justa causa. Que irá fiscalizar o motivo que parou as oficinas de pintura, bordados e culinária. Que foi abordado pela mães que os filhos que fazem aulas no CRAS, que o ar está sendo desligado, que precisa de uma explicação. Parabenizou a gestão que atendeu sua solicitação climatizando todas as Unidades Básicas de Saúde. Comentou que foi votado no Senado e hoje está sendo votado no Congresso o projeto para efetivação e aposentadoria dos agentes de saúde e agentes de endemias. Solicitou ao Executivo para encaminhe o referido projeto para ser aprovado pela Câmara dos vereadores. Parabenizou os Agentes de Saúde e dos ACS, bem ainda toda equipe que participou do Encontro “Compromisso”, o filho do vereador Rodrigo, o jovem Gustavo Silva Gonçalves, a professora Júlia pelo belo projeto. Com a palavra os vereadores Edicionil, Tenente Araújo solicitaram ao Presidente para associar-se na Moção de Aplauso ao jovem Gustavo Silva Gonçalves. Com a palavra o Presidente vereador Leonardo associou-se em todas as Moções de Aplauso, Votos de Pesar e as indicações. Parabenizou Dr. Helder pelo o dia do Prefeito. 

08 - Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 041/2.025. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência para o projeto em apreciação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 041/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade para a entidade que especifica, e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 041/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 041/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 041/2025, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. Projeto de Lei nº 042/2.025. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência para o projeto em apreciação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 042/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade para a entidade que especifica, e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 042/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 042/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 042/2025, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. Projeto de Lei nº 043/2.025. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência para o projeto em apreciação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 043/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade para a entidade que especifica, e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 043/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 043/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 043/2025, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. Projeto de Lei nº 044/2.025. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência para o projeto em apreciação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 044/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade para a entidade que especifica, e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 044/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 044/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 044/2025, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. Projeto de Lei nº 045/2.025. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência para o projeto em apreciação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 045/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo, na forma que especifica, e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 045/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 045/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 045/2025, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. Projeto de Lei nº 046/2.025. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência para o projeto em apreciação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 046/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano de 750 metros quadrados, na forma que especifica, e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 046/2025, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. Projeto de Lei nº 047/2.025. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência para o projeto em apreciação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 047/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a custear a despesa que menciona, e contém outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 047/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 047/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 047/2025, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. Projeto de Lei nº 048/2.025. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência para o projeto em apreciação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 048/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a custear a despesa que menciona, e contém outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 048/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 048/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 048/2025, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. Projeto de Decreto nº 023/2.025, a Drª. Olívia Maria Nahass Franco de Souza. O Presidente colocou em Apreciação Turno Único o Projeto de Decreto nº. 023/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a concessão de” Comenda da Ordem Municipal do Mérito “João Batista Siqueira, e dá outras providências.” Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Decreto nº 023/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Decreto nº 023/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Decreto nº 023/2025, de autoria do Poder Legislativo, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. Projeto de Decreto nº 024/2.025, a Dr. Helder Paulo Carneiro. O Presidente colocou em Apreciação Turno Único o Projeto de Decreto nº. 024/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a concessão de” Comenda da Ordem Municipal do Mérito “João Batista Siqueira, e dá outras providências.” Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Decreto nº 024/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Decreto nº 024/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Decreto nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em sua única votação os demais requerimentos apresentados pelos senhores vereadores, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. 

09 - Encerramento:

Nada mais havendo a tratar, o Presidente procedeu ao encerramento da Sessão, agradecendo a presença de todos, inclusive àqueles que os acompanharam pelas redes sociais, lembrando aos senhores vereadores que nossa próxima Sessão Ordinária está designada para as 19h15min horas, do dia 21 de outubro de 2.025.

 

 

Sala das Sessões, 07 de outubro de 2.025. 

 

 

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Leonardo Freitas Caetano Tostes – Presidente

 

 

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Wellington Rodrigo Souza Nascimento – Vice-Presidente

 

 

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João Marcos de Jesus Fernandes – Secretário

 

 

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Edicionil Dias da Silva – Tesoureiro

 

 

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Dásio Antônio Martins dos Santos

 

 

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Ildo Arantes Coimbra

 

 

 

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Ilson Divino de Souza

 

 

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José Alves de Araújo

 

 

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Marcelo Almeida da Silva

 

 

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Rodrigo Camargos Gonçalves

 

 

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Vanderlei Ferreira da Silva

 

 




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