Resumo (12ª Sessão Ordinária da 13ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Aos dois (02) dias do mês setembro (09) do ano de dois mil e vinte e cinco (2.025), cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da Câmara Municipal, situado à Rua 26 n.º 114, sob a Presidência do Vereador LEONARDO FREITAS CAETANO TOSTES, realizou-se às 19h15min horas, a DÉCIMA TERCEIRA Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Vigésima Legislatura, com a presença dos vereadores:

Leonardo Freitas Caetano Tostes- Presidente

Wellington Rodrigo Souza Nascimento-Vice-Presidente

João Marcos de Jesus Fernandes- Secretário

Edicionil Dias da Silva- Tesoureiro 

Dásio Antônio Martins dos Santos

Ildo Arantes Coimbra

Ilson Divino de Souza

José Alves de Araújo

Marcelo Almeida da Silva

Rodrigo Camargos Gonçalves

Vanderlei Ferreira da Silva

Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a sessão. 

O vereador Welinton Pretim fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 

Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município. 

Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores com a antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e 161 do Regimento Interno, o Presidente colocou a ata em discussão, observando que a mesma não foi impugnada, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 

A Presidência solicitou à Assessora Drª Ana Caroline, que fizesse a leitura das correspondências encaminhadas a esta Casa de Leis. Iniciando com as Correspondências apresentadas pelo Senhor Prefeito. Projeto de Lei nº 036/2025. Dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a Convalidar a doação do imóvel de sua propriedade na forma e condições que especifica e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 037/2025. Dispõe sobre “Cria o Programa Municipal de Auxilio aos Pacientes portadores de doença renal crônica que se submetem a sessões de hemodiálise fora do município de Campina Verde, e da outras providencias”. Projeto de Lei nº 038/2025. Dispõe sobre a Criação do Cargo de Gestor Municipal de Convênios e da outras providencias. Projeto de Lei nº 039/2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campina verde para o quadriênio 2026 a 2029. Projeto de Lei nº 040/2025. Dispõe sobre “Estima à receita e fixa a despesa do município de Campina Verde para o exercício financeiro de 2026. Correspondências apresentadas pelos senhores vereadores: Projeto de Lei 021/2025, Dispõe sobre “a criação do Conselho Municipal de Mães e pais de pessoas com transtorno espectro autista – TEA, no município de Campina Verde e da outras providencias”. Projeto de Lei 022/2025. Institui o Programa Direito na Escola, a oferecido preferencialmente em parceria com a ordem dos advogados do Brasil, nas escolas do municípios de Campina Verde e da outras providencias. Requerimentos feitos para essa casa: Oficio 07/2025 Campina Verde, 28 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Zé Silva. O Vereador que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legislativas, vem respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que interceda junto ao departamento nacional de infraestrutura de transportes - DNIT, com o objetivo de viabilizar a instalação de duas travessias elevadas na BR-364, na saída do município de Campina Verde em direção ao Município de Iturama, nas proximidades da rotatória de acesso ao bairro Nova Campina Verde. A referida localidade apresenta alto fluxo de veículos e pedestre, sendo considerada um ponto critico quando a segurança viária. A implantação dessa travessias elevadas é medida urgente e necessária para a redução de acidentes, proporcionando maior segurança à população local e aos motoristas que trafegam pela rodovia. Contamos com o vosso apoio para que essa importante demanda seja atendida com a brevidade que a situação requer. Sem mais para o momento, novo votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Vereador Vanderlei do Hospital. INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Leonardo Freitas Caetano Tostes, fez uma Moção de Aplausos aos organizadores da Festa do Folclore, bem como a todos os responsáveis pelas barracas que participaram do evento. (Protocolo 551/25) (Vanderlei) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú), Fez. Uma Moção de Aplausos às irmãs Maria Alice Freitas Mamede Borges, Luciana Nunes Mamede e Maria Amélia Mamede pela nobre iniciativa de procurarem esta Casa Legislativa a fim de viabilizar a doação de um terreno urbano ao Município, gesto de grande relevância social e de elevado espírito comunitário. (Protocolo 557/25) (Vanderlei) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Antônio Ademar Pereira. (Protocolo 532/2025) (Vanderlei) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Narcisa Ferreira Teixeira. (Protocolo 553//25) (Vanderlei) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Antônio Matos de Assis. (Protocolo 554/25) (Vanderlei) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Jose Justino Filho – João Branco. (Protocolo 552/25) (Vanderlei) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Vanderlei do Hospital: registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento da Antônio Ademar Pereira. (Protocolo 535/25) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú) (Leonardo), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Narcisa Ferreira Teixeira. (Protocolo 548/25) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú) (Leonardo), reiterou ao chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente seja analisada a Possibilidade de reajuste nos valores das diárias dos motoristas da saúde. (Protocolo 550/25) (Ildo) (Dásio) (Pretim) (Leonardo), reiterou ao chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente firme convenio com as clinicas de nosso município a fim de que os exames por elas oferecidos possam ser realizados localmente. (Protocolo 549/25) (Ildo) (Dásio) (Pretim) (Leonardo), reiterou ao chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente seja analisada a possibilidade de celebração de convênios com clinicas especializadas para atendimentos a animais de pequeno porte que se encontram em situação de rua, sem tutor identificado, e que necessitem de cuidados médicos veterinários e assistência adequada. (Protocolo 547/25) (Ildo) (Dásio) (Pretim) (Leonardo). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Ildo Coimbra reiterou ao chefe do Poder Executivo Municipal o pedido para que seja concedido o reajuste nas diárias dos motoristas de ambulância do município. (Protocolo 537/25) (Dásio) (Pretim) (Leonardo), indicou ao Senhor Prefeito Municipal para que seja instalado internet (wi-fi) gratuita e câmeras de monitoramento nas seguintes praças públicas do município: (Protocolo 536/25) (Dásio) (Pretim) (Leonardo), Praça Capelinha Dr. Lazaro Lacerda; Praça Dona Barbara – Av. Dr. Guilherme Ribeiro de Souza; Praça do Ginásio Mario Gurita – Bairro Alvorada; Praça Dona Rufina Alves do Carmo – Bairro Jovina de Oliveira; Praça da 11 – Francisco Barcelos solicitou ao Senhor Prefeito municipal as seguintes providências: (Protocolo 541/25), Recapeamento asfáltico na Praça da Matriz, e nas proximidades da antiga cratera; Poda das arvores localizadas na referida praça; Construção de calçada na Rua 28, ao lado do Campo dos Padres, via que da acesso à igreja Matriz. Indicações feitas pelo Vereador João Marcos reiterou ao senhor Prefeito Municipal para que seja providenciadas a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas da Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria – Creche Municipal. (Protocolo 540/25) (Vanderlei) (Ildo) (Dásio) (Pretim) (Xerereú) (Leonardo), indicou ao senhor Prefeito Municipal que através do setor competente estude a viabilidade de concessão de ajuda de custo ao Santuário da Medalha Milagrosa com o objetivo de colaborar com a realização da tradicional festa em homenagem à nossa Padroeira Medalha Milagrosa. (Protocolo 555/25) (Ildo) (Dásio) (Pretim) (Leonardo), fez uma Moção de Aplausos à Diretora Tatiana Dias da Silva e a toda a equipe pedagógica da Escola Estadual Ana Chaves em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido em prol da educação. (Protocolo 556/25) (Vanderlei) (Ildo) (Dásio) (Pretim) (Xerereú) (Leonardo), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Antônio Ademar Pereira. (Protocolo 533/25) (Vanderlei) (Ildo) (Dásio) (Pretim) (Xerereú) (Leonardo). Indicações feitas pelo Vereador Xerereú do Ajax reiterou ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providências por intermédio do setor competente, o que segue: (Protocolo 556/25) (Ildo) (Dásio) (Pretim) (Leonardo). Instalação de um quebra-molas na Rua 17 de dezembro; Construção de uma canaleta na Avenida 23 com a 20, em frente à residência do Senhor Barrela; Aquisição de um caminhão – pipa (estilo utilizados em usinas) para utilização na Zona Rural com o objetivo de combater incêndios; Aumento do vale alimentação para R$700,00 (setecentos reais); Criação do Vale Verde, destinado à utilização na feira do agricultor, indicou ao senhor Prefeito Municipal que através do setor competente solicite o levantamento das redes de agua do bairro Jovina de Oliveira, com especial atenção à Rua Perobas onde os canos encontram – se rasos, a fim de que sejam realizados os devidos reparos. (Protocolo 559/25) (Ildo) (Dásio) (Pretim) (Leonardo). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Dásio indicou ao senhor Prefeito Municipal que através do setor competente para fazer a manutenção da estrada da Furnas. (Ildo) (Pretim) (Xerereú) (Leonardo). Indicação Verbal do Vereador Ildo Coimbra indicou ao Prefeito Municipal que através da Secretaria da Assistência Social que estude a possibilidade junto ao orçamento do município para poder viabilizar cadeira de rodas para pessoas muito carente em Campina Verde. (Vanderlei) (Pretim) (Leonardo), indicou ao Prefeito Municipal que através do setor competente viabilize a entrada do banheiro para cadeirantes no cemitério municipal. (Vanderlei) (Pretim) (Leonardo), fez Moção de Aplausos para toda a Equipe do SICRED, em razão da implantação do equipamento para hidratação de pessoas e dos animais que foi implantado na Praça do Boi Aquático. (Dásio) (Araújo) (Vanderlei) (João Marcos) (Rodriguinho) (Pretim) (Edicionil) (Leonardo). VOTOS DE PESAR: O vereador Leonardo Freitas Caetano Tostes registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Antônio Ademar Pereira. (Protocolo 532/2025) (Vanderlei) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Narcisa Ferreira Teixeira. (Protocolo 553//25) (Vanderlei) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Antônio Matos de Assis. (Protocolo 554/25) (Vanderlei) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Jose Justino Filho – João Branco. (Protocolo 552/25) (Vanderlei) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú). O vereador Vanderlei do Hospital requer registrar nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento da Antônio Ademar Pereira. (Protocolo 535/25) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú) (Leonardo), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Narcisa Ferreira Teixeira. (Protocolo 548/25) (Ildo) (João Marcos) (Dásio) (Pretim) (Xerereú) (Leonardo). O vereador João Marcos registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Antônio Ademar Pereira. (Protocolo 533/25) (Vanderlei) (Ildo) (Dásio) (Pretim) (Xerereú) (Leonardo). Correspondências de Diversos: Maria Alice Freitas Mamede Borges, Luciana Nunes Mamede e Maria Amélia Mamede, sócia e legitimas proprietárias da empresa transmamede LTDA, vem por meio desta transmitir a esta Câmara de Vereadores a intenção de doarem um terreno urbano ao Município de Campina Verde, registrado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob número de Matricula 6.358, livre e desimpedido de qualquer ônus para o município. Segue em anexo o contrato social da empresa para a comprovação da legitimidade das social. Sem mais, peço o deferimento desta casa legislativa para que possamos realizar a escritura dessa doação. (Protocolo 543/25) Maria Alice Freitas Mamede Borges, Luciana Nunes Mamede e Maria Amélia Mamede, sócia e legitimas proprietárias da empresa transmamede LTDA, vem por meio desta transmitir a esta Câmara de Vereadores a intenção de doarem um terreno urbano ao Município de Campina Verde, registrado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob número de Matricula 6.358, livre e desimpedido de qualquer ônus para o município. Segue em anexo o contrato social da empresa para a comprovação da legitimidade das sócias. Sem mais, peço o deferimento desta casa legislativa para que possamos realizar a escritura dessa doação. (Protocolo 543/25). 

). PEQUENO EXPEDIENTE: O vereador Ildo Coimbra cumprimentou a todos. Solicitou ao Presidente para colocar os Projetos de Lei nº 020/e 021/2.025, em regime especial de urgência. Justificou que a inauguração da Vigilância Sanitária precisa dar nome a referida vigilância, bem ainda o conselho municipal das mães atípicas. O Presidente colocou em discussão e votação o Regime Especial de Urgência para os Projetos de Lei nº 020 e 021/2.025, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores.

Com a palavra o vereador Vanderlei do Hospital cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes a indicações que reiterou ao Senhor Prefeito solicitando reajuste das diárias dos motoristas da saúde, convênio com clínicas de animais, para que possam acolher os animais vulneráveis, por doença ou acidente. Disse que o Senhor Prefeito sinalizou algum adiantamento referente à castração, que é um trabalho emergencial. Solicitou ao Presidente para associar-se em todos os Votos de Pesar, Moções de Aplauso e as indicações. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, dar agilidade no “ar condicionado” da APAE, que a aquisição do referido ar condicionado, foi através de emendas do ex-deputado federal Aelton Freitas. Comentou que encaminhou um ofício ao deputado federal Zé Silva solicitando a intervenção do mesmo, junto ao DNIT, a possibilidade de construir duas travessias elevadas, na Rotatória, na saída da cidade, para evitar grandes acidentes. O vereador Ildo Coimbra reiterou sua indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, reajuste para os motoristas de ambulância, que diuturnamente colocam suas vidas em risco para salvar as pessoas, bem ainda, a secretaria de saúde, providenciar o “fumacê”, nos Bairros Sinhô Teixeira, Guilherme Manata, Redenção e demais Bairros que forem necessários. Disse que enviou um ofício ao Comandante da Polícia Militar, solicitando a contribuição na continuidade do Projeto “Pelotão Esperança”, onde existia uma parceria da secretaria de educação e a Polícia Militar. Disse que naquele momento fazia parte dos conselhos municipais, que o objetivo do ofício é solicitando a Polícia Militar de Minas Gerais autorizar a continuidade do referido projeto. Solicitou ao Presidente para enviar um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais parabenizando pela realização de um evento de “Combate a Fome”, em Belo Horizonte, onde compareceu o nosso Prefeito. Comentou que o Cemitério foi denominado “Morada Celestial”, porém está precisando nominar a fachada, bem ainda organizar os sanitários feminino, masculino e acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. Comentou que o Fórum de Campina Verde não tem acessibilidade para os cadeirantes. Informou que o projeto dos títulos de eleitor ainda está pendente, que a Leila irá fazer o trabalho no Distrito de Honorópolis e em Campina Verde será a Suzana, está aguardando o município entregar os computadores novos, resultado da visita em Belo Horizonte com o desembargador. Informou que o DNIT irá fazer um trabalho nas proximidades do Bairro Jovina de Oliveira, que irá oferecer mais segurança para as pessoas. O vereador Tenente Araújo cumprimentou a todos. Solicitou ao Presidente para associar-se em todas as Moções de Aplauso, Votos de Pesar e as indicações. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma Moção de Aplauso pelo dia “C”, às três Instituições: Sicoob, Credicampina, Agroverde e Sicred, pela iniciativa de desenvolver um brilhante trabalho em prol da Creche Divino Pai Eterno. Solicitou ao Poder Executivo a possibilidade do repasse das medidas impositivas que foram feitas no ano passado para as devidas Instituições, Lar dos Idosos, Creche, Hospital, APAE e o Hospital do Amor. Parabenizou a iniciativa dos vereadores que aprovaram as medidas impositivas. O vereador Ildo Coimbra solicitou ao Presidente para associar-se nas Moções de Aplauso, Votos de Pesar e as indicações. O vereador João Marcos cumprimentou a todos. Reiterou sua indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente à instalação dos “ares condicionado”, na Creche Municipal Iaponiria de Oliveira e na Escola Otávio Severino, que está faltando apenas às instalações. Disse que ar condicionado não é luxo e sim, melhor aprendizado do alunos. Teceu comentários referentes à Moção de Aplauso que foi destinada a Diretora Tatiana e toda equipe pedagógica da Escola Estadual Ana Chaves, que exerce um ensino diferenciado e excelência. Solicitou ao Presidente para associar-se em todas as Moções de Aplauso, Votos de Pesar e as indicações. O vereador Dásio cumprimentou a todos. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente à manutenção, tapa-buracos e reparos nas Estradas das “Furnas”, para evitar dificuldades com o transporte escolar, com o escoamento de nossa produção. Solicitou ao Presidente para associar-se em todas as Moções de Aplauso, Votos de Pesar e as indicações. Teceu comentários referentes ao “cartão alimentação” e os “agentes de saúde”, também da insalubridade dos agentes. Mencionou sobre o repasse das emendas impositivas para as entidades que tanto precisam de ajuda financeira. Com a palavra o vereador Xerereú do Ajax cumprimentou a todos. Reiterou suas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente à construção de um quebra-molas na Avenida Dezessete de Dezembro, construção de uma canaleta na Avenida Vinte e Três com a Rua Vinte, de frente a residência do Barrela, a aquisição de um “caminhão pipa”, estilo de usina, reajuste do “vale alimentação”, conceder o “Vale Verde”, no Bairro Jovina de Oliveira, em três ruas levantar o aterro, para nivelar e executar o serviço. Com a palavra o vereador Welinton Pretim cumprimentou a todos. Solicitou ao Presidente para associar-se em todas as Moções de Aplauso, Votos de Pesar e as indicações. Reiterou à indicação do vereador Vanderlei, ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente à instalação dos ares condicionados da APAE, que foi cobrado sobre essa referida instalação. Parabenizou todas as instituições pelo “Dia D”, que esteve com a fanfarra fazendo as apresentações. Parabenizou os vereadores Marcelo e Tenente Araújo pelo aniversário. Com a palavra o vereador Xerereú do Ajax solicitou ao Presidente para associar-se em todos os Votos de Pesar, Moções de Aplauso e as indicações. Com a palavra vereador Marcelo cumprimentou a todos. Reiterou sua indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente ao escoamento no antigo no “Bug Bug”. Com a palavra o vereador Ildo Coimbra reiterou a indicação do vereador Marcelo referente ao escoamento no antigo “Bug Bug”. Disse que essa situação está ficando desgastante e precisa providências urgentes. Mencionou que a função do vereador é reivindicar e não fazer obras. Com a palavra o vereador Rodrigo cumprimentou a todos. Comentou sobre a reivindicação do vereador Marcelo, na Rua “B”, esquina com a Rua “Q”, que no ano de 2.022 fez um ofício fazendo a referida reivindicação, que infelizmente o cidadão não consegue entender, que agora o cidadão vai cobrar os vereadores novatos, achando que o vereador não demonstrou interesse. Mencionou que houve uma grande evolução referente à capacitação dos professores, para melhor atendimento à nossas crianças. Comentou sobre a visita que fará em Ituiutaba e fazer todas as gravações, que é muito importante a participação de todas para fortalecer junto ao DNIT. Disse que o vereador Vanderlei encaminhou ofício para o Deputado Federal Zé Silva, porém foram informados que requer mais estudos e análises. Disse que objetivo dessa reportagem é para que o DNIT veja a verdadeira realidade. Teceu comentários referentes às emendas impositivas que é instituída por Lei, onde os vereadores tem 1% (um por cento) do orçamento, para destinar para as Instituições de Utilidade Pública, sessenta por cento (60%) para área de saúde. Mencionou que o Prefeito poderá fazer o repasse as referidas Instituições de janeiro a dezembro, de acordo com as possibilidades do Município. Parabenizou a todos os envolvidos na Festa do Folclore, que o show gospel, “Adora Campina Verde” foi um show diferenciado. Com a palavra o vereador Ildo Coimbra teceu comentários referentes ao Projeto da Hemodiálise e as emendas impositivas que são colocados recursos para a saúde, bem ainda melhorar o projeto da hemodiálise. Mencionou que o engenheiro do DNIT, Luís Gustavo, enviou uma mensagem e que assim que souber a data precisa seremos informados, que no dia trinta (30) de setembro (09), terão uma reunião para finalizar esse assunto, que é a ondulação transversal na BR364, nas proximidades do Bairro Jovina de Oliveira. Solicitou a sinalização de placas, e que assim que ficar pronta será organizado a execução. Com a palavra o vereador Vanderlei deu conhecimento que enviou um ofício ao Deputado Federal Zé Silva para intervir junto ao DNIT. Com a palavra o vereador Welinton Pretim parabenizou a Administração pelo evento que será realizado no próximo domingo, juntamente com os meninos do “Unidos para Correr”. Reiterou o convite a todos, domingo dia sete (07) de setembro (09). Com a palavra o vereador João Marcos parabenizou o Executivo pelo pronto atendimento, que atendeu seu pedido e do vereador Welinton Pretim, onde a Prefeitura disponibilizou o valor de treze mil reais. Convidou a todos para participar da corrida no domingo, bem ainda da final do campeonato do dia sete (07) de setembro (09) no Ginásio Poliesportivo. Com a palavra o vereador Ildo Coimbra comentou que os documentos de uma entidade estão bem adiantados, e repassar do pessoal da hemodiálise, que a referida entidade irá captar recurso municipal, estadual e federal. Com a palavra o Presidente vereador Leonardo associou-se em todas as Moções de Aplauso, Votos de Pesar e as indicações. Reiterou juntamente com o vereador Vanderlei o reajuste das viagens dos motoristas da saúde, o cartão alimentação, atendendo a solicitação do Barrela, para fazer uma canaleta na Rua Vinte com a Avenida Vinte e Um. Teceu comentários sobre a declaração de intenção de doação de um terreno urbano ao Município de Campina Verde, das irmãs Maria Alice, Luciana e Maria Amélia Mamede, sócias e legitimas proprietárias da Empresa Transmamede. Agradeceu a família Mamede, uma família tradicional que sempre estiveram à frente do comércio de Campina Verde, sendo a Casa Mamede uma das empresas que mais gera empregos em Campina Verde. Agradeceu e colocou a Câmara à disposição das mesmas. Mencionou que o pai, Sr. Anuar Mamede tinha um grande vínculo de amizade com seu avô Irom Caetano. E seu avô materno, Sr. Marcondes foi o vice de Irom Caetano. Em nome do povo de Campina Verde agradeceu de coração essa generosa iniciativa. 

O Presidente colocou em sua Única Discussão a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência para o Projeto de Lei nº 036/2.025, em apreciação. O Presidente colocou em sua Única Votação a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência para o projeto em apreciação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores presentes. Com a Devida Autorização do Plenário, o Presidente colocou em Apreciação, em Turno Único o Projeto de Lei nº 036/2.025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a convalidar a doação do imóvel de sua propriedade na forma que especifica, e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 036/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 036/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 036/2025, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em sua Única Discussão a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência para o Projeto de Lei nº 037/2.025, em apreciação. O Presidente colocou em sua Única Votação a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência para o projeto em apreciação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores presentes.  Com a Devida Autorização do Plenário, o Presidente colocou em Apreciação, em Turno Único o Projeto de Lei nº 037/2.025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria o Programa Municipal de Auxílio aos pacientes portadores de doença renal crônica que se submetem às sessões de hemodiálise, fora do Município de Campina Verde, e contém outras providências”.  Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 037/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 037/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 037/2025, em sua Única Discussão. Com a palavra o vereador Edicionil agradeceu ao prefeito e ao vice-prefeito pelo pronto atendimento em atender sua solicitação, reajustando o valor do auxílio aos portadores de doença renal.  Com a palavra o vereador Rodrigo disse que tiveram melhorias no tratamento de hemodiálise, disse que essa ajuda é para o paciente e o acompanhante. Disse que o Prefeito faz um repasse para o Centro de Hemodiálise, que é um custo de oitenta mil reais. Com a palavra o vereador Xerereú sugeriu apresentar um percentual anual, para acompanhar o salário. Com a palavra o vereador Rodrigo disse que a sugestão do vereador Xerereú é excelente, porém inconstitucional. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 037/2.025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores.  O Presidente colocou em sua Única Discussão a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência para o Projeto de Lei nº 038/2.025, em apreciação. O Presidente colocou em sua Única Votação a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência para o projeto em apreciação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores presentes.  Com a Devida Autorização do Plenário, o Presidente colocou em Apreciação, em Turno Único o Projeto de Lei nº 038/2.025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Cargo de Gestor Municipal de Convênios, e dá outras providências”.  Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 038/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelo membro da mesma comissão, vereador Ildo e, com ressalva do vereador Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 038/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelo vereador Marcelo, com ressalva do vereador Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 038/2025, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado pela Maioria dos senhores vereadores. Registrando dois (02) Votos Contrários dos vereadores Dásio e Tenente Araújo e oito (08) Votos Favoráveis dos vereadores Edicionil, Ildo Coimbra, João Marcos, Marcelo, Rodrigo, Xerereú, Vanderlei e Welinton Pretim. O Presidente colocou em Apreciação, Turno Único o Projeto de Lei nº 020/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dá denominação à Sede da Vigilância Sanitária Municipal, de Maria do Carmo Ferreira Rufino, e dá outras providências”.   Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 020/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 020/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 020/2025, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em Apreciação, Turno Único o Projeto de Lei nº 021/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mães e Pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Campina Verde, e dá outras providências”.  Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 021/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº 021/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 021/2025, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em Apreciação, Primeiro Turno o Projeto de Lei nº 022/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “que “Institui o Programa “Direito na Escola” a ser oferecido, preferencialmente em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, nas Escolas do Município de Campina verde, e contém outras providências.” Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 022/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Ildo e Dásio. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei Complementar nº 022/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº. 022/2025, em sua Primeira Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores.

O Presidente procedeu ao encerramento da Sessão, agradecendo a presença de todos, inclusive àqueles que os acompanharam pelas redes sociais, lembrando aos senhores vereadores que nossa próxima Sessão Ordinária está designada para as 19h15min horas, do dia 16 de setembro de 2.025.

Sala das Sessões, 02 de setembro de 2.025. 

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Leonardo Freitas Caetano Tostes – Presidente

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Wellington Rodrigo Souza Nascimento – Vice-Presidente

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João Marcos de Jesus Fernandes – Secretário

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Edicionil Dias da Silva – Tesoureiro

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Dásio Antônio Martins dos Santos

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Ildo Arantes Coimbra

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Ilson Divino de Souza

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José Alves de Araújo

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Marcelo Almeida da Silva

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Rodrigo Camargos Gonçalves

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Vanderlei Ferreira da Silva