Resumo (8ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Aos vinte (20) dias do mês maio (05) do ano de dois mil e vinte e cinco (2.025), nesta cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da Câmara Municipal, situado à Rua 26 n.º 114, sob a Presidência do Vereador LEONARDO FREITAS CAETANO TOSTES, realizou-se às 19h15min horas, a Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Vigésima Legislatura, com a presença dos vereadores:

Leonardo Freitas Caetano Tostes- Presidente

Wellington Rodrigo Souza Nascimento-Vice-Presidente

João Marcos de Jesus Fernandes- Secretário

Edicionil Dias da Silva- Tesoureiro 

Dásio Antônio Martins dos Santos

Ildo Arantes Coimbra

Ilson Divino de Souza

José Alves de Araújo

Marcelo Almeida da Silva

Rodrigo Camargos Gonçalves

Vanderlei Ferreira da Silva

Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a sessão. 

O vereador Xerereú fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 

Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município. 

Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores com a antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e 161 do Regimento Interno, o Presidente colocou a ata em discussão, observando que a mesma não foi impugnada, sendo a mesma aprovada por unanimidade.

A Presidência solicitou à Assessora Drª Ana Carolina, que fizesse a leitura das correspondências encaminhadas a esta Casa de Leis. Iniciando com as Correspondências apresentadas pelo Senhor Prefeito: Pauta Vazia. Correspondências apresentadas pelos senhores vereadores: Projeto de Decreto Legislativo 017/2025, que Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Campina-verdense e das Outras providências. (Protocolo 335/2025). Projeto de Decreto Legislativo 018/2025, que Dispõe sobre “A Concessão de Comenda da Ordem Municipal do Mérito “João Batista Siqueira” e da outras providências”. (Protocolo 324/25). Projeto Resolução Legislativo 004/2025. Dispõe sobre “Autorizar o Presidente da Câmara Municipal a contratar empresa especializada para reformular a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Verde – MG, e dá outras providências”. (Protocolo 309/2025). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Leonardo Freitas Caetano Tostes: Fez uma Moção de Aplausos em reconhecimento a todas as candidatas ao título de Rainha Expo Verde 2025, pela dedicação, empenho e brilhante participação no concurso. (Protocolo 317/2025) (Pretim) (Vanderlei) (João Marcos) (Xereré) (Edicionil), indicou ao senhor Prefeito Municipal à especial atenção ao cumprimento e à garantia dos direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), conforme legislação vigente. (Protocolo 325/2025) (Ildo) (Pretim) (Vanderlei) (Dásio) (Marcelo) (Edicionil), indicou ao senhor Prefeito Municipal que através do setor competente realize a limpeza na antiga rodoviária. (Protocolo 343/2025) (Ildo) (Pretim) (Vanderlei) (Marcelo) (Edicionil), indicou ao senhor Prefeito Municipal que o Poder Executivo disponibilize um número de Whatsapp na Secretaria de Saúde para atender os assentamentos do município. (Protocolo 344/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Edicionil), fez uma Moção de Aplausos aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Campina Verde – MG, em nome da sua Presidente, Dra. Olivia, à Secretaria de Saúde, em nome do Secretário Municipal Sr. Miguel Ângelo, e a Policia Militar em nome do Tenente Eder Vogado. (Protocolo 345/2025) (Pretim) (Vanderlei) (João Marcos) (Xereré) (Edicionil), registrou nessa casa de Leis um voto de pesar pelo falecimento de José Ferreira do Amaral. (Protocolo 313/2025) (Ildo) (Pretim) (Vanderlei) (João Marcos) (Xereré) (Marcelo) (Edicionil), fez nessa casa de Leis um voto de pesar pelo falecimento Geraldo Nunes Mendes. (Protocolo 312/2025) (Ildo) (Pretim) (Vanderlei) (João Marcos) (Xereré) (Marcelo) (Edicionil), registrou nessa casa de Leis um voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Macedo de Freitas (João Baltazar). (Protocolo 311/2025) (Ildo) (Pretim) (Vanderlei) (João Marcos) (Xereré) (Marcelo) (Edicionil), registrou nessa casa de Leis um voto de pesar pelo falecimento da Senhora Abadia Divina Borges Rufino. (Protocolo 326/2025) (Ildo) (Pretim) (Vanderlei) (João Marcos) (Xereré) (Marcelo) (Edicionil). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Vanderlei do Hospital: indicou ao senhor Prefeito Municipal e reiterando a indicação para que sejam retomadas a realizações de cirurgias gástricas, bem como hérnia, vesícula e hemorroidas, em nosso hospital São Vicente de Paulo. (Protocolo 322/2025) (Ildo) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), indicou ao senhor Prefeito Municipal e reiterando a indicação para que sejam retomadas a realizações de endoscopias no Hospital São Vicente de Paulo. (Protocolo 321/2025) (Ildo) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wenceslau Flávio de Lima (Tute Severino). (Protocolo 307/25) (Ildo) (Pretim) (João Marcos) (Xereré) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Nunes Mendes. (Protocolo 308/2025) (Ildo) (Pretim) (João Marcos) (Xereré) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Macedo de Freitas (João Baltazar). (Protocolo 320/2025) (Ildo) (Pretim) (João Marcos) (Xereré) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Vanderlei do Hospital Verbalmente, registrou nos anais desta casa de leis um voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elda Campos. (Ildo) (João Marcos) (Xereré) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Ildo Coimbra: indicou ao senhor Prefeito Municipal que a administração municipal a realização de limpeza no canteiro central da Avenida Minas Gerais, bem como a poda de arvores existentes no local. (Protocolo 314/2025) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), indicou ao senhor Prefeito Municipal que a administração municipal a realização da doação de um lote no setor industrial para a Policia Civil a fim de servir como espaço destinado à guarda de veículos sucateados que não transitam mais e que atualmente estão atrapalhando o fluxo viário da cidade. (Protocolo 315/2025) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), indicou ao senhor Prefeito Municipal que a administração municipal a realização de instalação de bancos de concretos no canteiro central da Avenida 11 em frente às agências bancarias Itaú e Banco do Brasil. (Protocolo 316/2025) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), indicou ao senhor Prefeito Municipal que a administração municipal proporcione aos munícipes dois dias de portões abertos na Expo verde 2025. (Protocolo 319/2025) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo) (Leonardo) (Edicionil), indicou ao senhor Prefeito Municipal que a administração municipal a implementação de um programa de castração de cães e gatos, vem como a realização de campanhas de vacinação para esses animais. (Protocolo 323/2025) (Pretim) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), indicou ao senhor Prefeito Municipal que a administração municipal a realização do asfaltamento de um quarteirão na Avenida Paraná ao fundo do Salão Paroquial. (Protocolo 327/2025) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil). Indicações feitas pelo Vereador Joao Marcos, indicou ao senhor Prefeito Municipal que verifique a viabilidade da construção de um muro na Escola Municipal Celso Rodrigues de Lima “Gente Miúda”. (Protocolo 304/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), fez uma Moção de Aplausos ao Senhor Tenente Denis Lander, em reconhecimento ao trabalho exemplar realizado durante o período em que atuou em nossa Comarca. (Protocolo 303/2025) (Pretim) (Vanderlei) (Xereré) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), indicou ao senhor Prefeito Municipal que construa uma canaleta no cruzamento da Rua Santa Catarina com a Rua M. (Protocolo 346/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), indicou ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade de disponibilizar transporte para os frequentadores do forró da terceira idade nos eventos realizados na região. (Protocolo 348/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil). Indicações feitas pelo Vereador Joao Marcos Verbalmente fez uma Moção de Aplausos aos árbitros Douglas Jacaré e o Zé Bispo pelo reconhecimento ao seu trabalho na atuação como árbitros nos jogos ocorridos no torneio quadrangular. (Vanderlei) (Rodriguinho) (Pretim) (Leonardo) (Edicionil). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Wellington Pretim registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento da Senhora Abadia Divina Borges Rufino. (Protocolo 318/2025) (Ildo) (Vanderlei) (João Marcos) (Xereré) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), indicou ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da instalação de um Quebra-molas na Rua 36, próximo ao numero 1.194. (Protocolo 328/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), registrou ao Senhor Prefeito Municipal que estude medidas para a sinalização de proibição de estacionamento de caminhões em vias públicas especificas do município. (Protocolo 341/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil). Indicações feitas pelo Vereador Tenente Araújo, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, que através do setor competente, promova os estudos necessários visando à implantação de Eco pontos em locais estratégicos da sede do Município e no Distrito de Honorópolis e a colocação de caçambas estacionárias em locais estratégicos de nossa cidade e no Distrito. (Protocolo 340/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil), registrou nos anais desta Casa de Leis um voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Abadia Divina Borges Rufino, exemplo de Trabalho, de amor e generosidade ao próximo. (Protocolo 339/2025) (Ildo) (Pretim) (Vanderlei) (João Marcos) (Xereré) (Marcelo) (Leonardo). Indicações feitas pelo Vereador Tenente Araújo Verbalmente indicou ao Senhor Prefeito Municipal para que faça a ponte do Quebra Pé. (Marcelo) (Leonardo). Indicações feitas pelo Vereador Xereré do Ajax indicou ao Senhor Prefeito Municipal para reiterar indicação ao Poder Executivo para a construção de uma lombada na Avenida JK, em frente ao estabelecimento Denílson. (Protocolo 329/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo), indicou ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas obras de construção de arquibancadas no campo do Pérre, bem como a adequação do acesso ao vestiário. (Protocolo 330/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo), indicou ao Senhor Prefeito Municipal que reitera indicação ao Poder Executivo para que seja realizado o aumento do vale alimentação dos servidores municipais para o valor de R$700,00. (Protocolo 331/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo), indicou ao Senhor Prefeito Municipal para reiterar para a criação do Vale Verde no valor de R$100,00 destinado exclusivamente para utilização na feira de agricultura familiar. (Protocolo 332/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo), indicou ao Senhor Prefeito Municipal para reiterar a indicação ao Poder Executivo para que sejam realizadas reparos nos quebra molas localizados na Avenida Brasil e na Rua Rio Branco. (Protocolo 333/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo), indicou ao Senhor Prefeito Municipal para reiterar a indicação ao Poder Executivo para a construção de banheiros públicos na Praça Fradique Gurita (Pacotão) (Protocolo 334/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Rodriguinho, fez uma Moção de Aplausos a Senhora Sonia Maria Silva Gonçalves Costa, cuidadora da casa lar do município de Barretos, pelo seu trabalho incansável, amor e empatia dedicados àqueles que necessitam. (Protocolo 347/2025) (Pretim) (Vanderlei) (João Marcos) (Xereré) (Dásio) (Leonardo). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Rodriguinho Verbalmente fez uma Moção de Aplausos para a Diretoria do Assentamento Campo Belo Presidente Calequinho e Todos os Colaboradores pela Realização da festa que aconteceu esse final de semana. (Pretim) (Vanderlei) (João Marcos) (Xereré) (Leonardo), indicou ao Senhor Prefeito que através do Setor Competente que faça a manutenção da estrada para os assentamentos Córrego Fundo e Nova São Jose. (Leonardo). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Edicionil, indicou ao senhor Prefeito Municipal para que contrate mais um médico para o PSF Ana Cândida. (Protocolo 338/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo), indicou ao senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente pintar os Bois do Trevo de Campina Verde a Prata. (Protocolo 337/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo), indicou ao senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente sinalize os postes contendo nome das ruas para melhor identificação. (Protocolo 336/2025) (Ildo) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo). O vereador Edicionil indica ao senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente que faça duas caneletas na rotatória da Rua 14 com a Avenida 11, e outra na Rua Goiás com a Avenida 11. (Protocolo 342/2025) (Ildo) (Pretim) (Vanderlei) (Marcelo) (Leonardo). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Edicionil Verbalmente, indicou ao senhor Secretário Municipal Leomar para que através do setor competente faça roçada no trevo na chegada do trevo sentido ao bairro Nova Campina Verde. (Marcelo) (Leonardo). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Dásio. Indicação Verbal do vereador Vanderlei do Hospital registrou nos anais desta casa de leis um voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elda Campos. (Ildo) (João Marcos) (Xereré) (Marcelo) (Leonardo) (Edicionil). Indicações feitas pelo Vereador Joao Marcos Verbalmente, fez uma Moção de Aplausos aos árbitros Douglas Jacaré e o Zé Bispo pelo reconhecimento ao seu trabalho na atuação como árbitros nos jogos ocorridos no torneio quadrangular. (Vanderlei) (Rodriguinho) (Pretim) (Leonardo) (Edicionil). Indicações feitas pelo Vereador Tenente Araújo Verbalmente indicou ao Senhor Prefeito Municipal para que faça a ponte do Quebra Pé. (Marcelo) (Leonardo). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Rodriguinho Verbalmente, fez uma Moção de Aplausos para a Diretoria do Assentamento Campo Belo Presidente Calequinho e Todos os Colaboradores pela Realização da festa que aconteceu esse final de semana. (Pretim) (Vanderlei) (João Marcos) (Xereré) (Leonardo), indicou ao Senhor Prefeito que através do Setor Competente que faça a manutenção da estrada para os assentamentos Córrego Fundo e Nova São Jose. (Leonardo). INDICAÇÕES feitas pelo Vereador Edicionil Verbalmente, indicou ao senhor Secretário Municipal Leomar para que através do setor competente faça roçada no trevo na chegada do trevo sentido ao bairro Nova Campina Verde. (Marcelo) (Leonardo) Correspondências de Diversos: Pauta Vazia. 

O vereador Ildo Coimbra teceu comentários referentes às indicações feitas ao Senhor Prefeito, reiterando ao trânsito de nossa cidade, retirando os veículos sucateados, atrapalhando o fluxo viário de nossa cidade. Solicitou ao Presidente para associar-se em todos os Votos de Pesar, as Moções de Aplauso e as indicações. O vereador Rodrigo reiterou o pronunciamento do vereador Ildo Coimbra referente aos veículos sucateados que se encontram nas Ruas e Avenidas de nossa cidade, atrapalhando o trânsito. Teceu comentários referentes suas indicações, a Moção de Aplauso feita a cuidadora Sônia, da casa de Apoio de Barretos, que faz um excelente trabalho. Que fez essa Moção a pedido de Cleonice Aparecida Silva Ribeiro. Comentou sobre o ofício que o Calequinha solicitando ao Prefeito a quantia de vinte e cinco mil reais, porém o Prefeito disponibilizou cinco mil reais. Parabenizou a todos, que a Festa foi um sucesso. Agradeceu ao secretário Leomar, ao Avelino, do pronto atendimento referente às plantas da Rua Trinta. O vereador Welinton Pretim cumprimentou a todos. Comentou sobre a solicitação do Presidente Calequinha ao Senhor Prefeito, e o Marcos do PA Sanharão, que receberam os valores que foram solicitados. Reiterou o pronunciamento do vereador Ildo Coimbra referente à sinalização das vias públicas, que também fez solicitação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente ao estacionamento dos caminhões, que estão estacionados em toda cidade, dificultando a visibilidade e o trânsito. Solicitou ao Presidente para associar-se em todas as Moções de Aplauso, as indicações dos vereadores Edicionil, Ildo Coimbra, Leonardo Tostes referente à construção das canaletas na Rua Quatorze e ao projeto da castração dos animais, ao cumprimento dos direitos dos autistas, a limpeza da antiga Rodoviária. O vereador Ildo Coimbra reiterou sua indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente à limpeza dos lotes que deveriam ter procedido. Solicitou para que a Administração encaminhe o projeto para ser apreciado referente à limpeza dos terrenos e posteriormente ser executada a Lei. O vereador Vanderlei do Hospital solicitou ao Presidente para associar-se em todas as indicações, as Moções de Aplausos e Votos de Pesar apresentados. Solicitou ao Presidente para encaminhar um Voto de Pesar aos familiares de Elda Rezende. Comentou sobre as suas indicações feitas as Senhor Prefeito, através do setor competente, para que as endoscopias sejam realizadas no Hospital São Vicente e o Prefeito retornar o projeto das cirurgias gástricas. O vereador João Marcos cumprimentou a todos. Comentou sobre a Moção de Aplauso destinada ao Tenente Denis Lander, que atuou em nossa Cidade e desenvolveu um Projeto “Amigos da Escola”, bem ainda, uma indicação feita ao Senhor Prefeito, através do setor competente, a construção do muro na Escola Gente Miúda. Solicitou ao Presidente para associar-se em todas as Moções de Aplauso e Votos de Pesar. Comentou sobre uma indicação que fez ao Senhor Prefeito, referente à construção de uma canaleta na Rua M, na Avenida Santa Catarina. O vereador Edicionil cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito, ao vice Prefeito e a engenheira Talita, pelo pronto atendimento na Alameda José Américo dos Santos, colocando mais um quebra-molas. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente no Trevo, próximo ao Bairro Nova Campina Verde, passar a roçadeira que está dificultando o trânsito. Comentou sobre suas indicações que fez ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de duas canaletas na Rua Quatorze, próximo ao Asilo Padre João Anesi. O vereador Xerereú cumprimentou a todos. Solicitou ao Presidente para associar-se em todas as Moções de Aplauso e Votos de Pesar. Reiterou algumas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, solicitando providências nas Avenidas Brasil e Rio Branco, onde os quebra-molas estão com altura acima da média, quebrando carros e provocando grandes barulhos, bem ainda, agilizar na Praça do Pacote, no Campo do Perré agilizar arquibancada e fazer um acesso para o banheiro, construir “lombada”, na Avenida JK, próximo a Oficina do Denílson, bem ainda o aumento do “vale alimentação”, de quinhentos reais para setecentos reais, e fazer o “vale verde”. O vereador Dásio cumprimentou a todos. Solicitou ao Presidente para associar-se nas indicações apresentadas, referente aos carros que estão sucateados nas Ruas e nas Avenidas, associar-se nas Moções de Aplauso. Comentou sobre a manutenção das estradas, que a estrada do Distrito de Honorópolis para a Região da Grama ficou excelente, porém tem várias regiões que as estradas estão danificadas. O vereador Tenente Araújo cumprimentou a todos. Agradeceu ao Presidente e ao vereador Ildo Coimbra pela Moção de Aplauso. Solicitou ao vereador Rodrigo para associar-se a Moção de Aplauso concedida a cuidadora da Casa de Apoio em Barros, Dona Sônia que exerce um excelente trabalho. Agradeceu ao apoio dos vereadores na realização do Leilão em prol do Hospital do Amor. Comentou sobre a poda e a limpeza do Bosque, para evitar o risco de árvores caírem em cima dos veículos, ocasionando indenização para o município, bem ainda colocar umas mesas para os idosos jogar um xadrez, uma área de churrasqueira. Comentou que pela terceira vez, gostaria de saber quem é o líder do Prefeito, que facilitaria muito sobre as demandas recebidas. Sugeriu que os secretários municipais deveriam fazer um levantamento no município, para verificara o local necessário para construção de canaletas, lombadas eletrônicas, para facilitar o trabalho de todos. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente à “Audiência Pública” que foi realizada na Câmara, que foi de grande valia, para a Estadualização da Rodovia que liga Campina Verde a São Francisco de Sales, com a presença de várias lideranças da Região, que tem o Projeto para a construção da Ponte do Quebra-Pé. Reiterou sua solicitação a manutenção das estradas dos Assentamentos, no Quirino Toco, na Região do Distrito de Honorópolis, aproveitando a estiagem. Reafirmou que os pontos críticos precisam ser arrumados. O vereador Marcelo cumprimentou a todos. Solicitou ao Presidente para associar-se a todos os Votos de Pesar, as Moções de Aplauso e as indicações. Sugeriu ao vereador Tenente Araújo, que se o mesmo não tem problema com o Senhor Prefeito e tem alguma demanda procurar o Prefeito. Disse que sempre tem as portas abertas para falar com o Prefeito. Disse que referente ao maquinário da Prefeitura tem duas patrolas que vão começar a rodar, que aos poucos as coisas darão certo. Agradeceu ao secretário Leomar, a engenheira Talita e aos funcionários pela atenção, que são eles que fazem a diferença. O vereador Rodrigo comentou que aconteceu nesse final de semana o Campeonato no “Perré”. Indagou aos vereadores se receberam convite para participarem do Campeonato. Que estão todos trabalhando em prol da população, que chegam projetos fora do prazo e quebram o protocolo e votam os projetos. Disse que está indignado por essas situações reiteradas. Que está havendo um descaso. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, analisar a instalação de quebra mola de metal, bem ainda, a manutenção da estrada do Assentamento da Nova São José e do Assentamento do Córrego Fundo. O vereador Welinton Pretim disse que gostaria dar um esclarecimento ao vereador Xerereú, que esteve no Campeonato e tem acesso pela Rua “B” ao banheiro, para homens e mulheres. Agradeceu ao secretário Leomar pelo pronto atendimento no Assentamento São José. O vereador João Marcos parabenizou pela realização do Torneio de Futebol que aconteceu no Campo do Perré. Parabenizou o Douglas Jacaré, o Zé Bispo que são os árbitros. Solicitou uma Moção de Aplauso para o Douglas e o Zé Bispo. O vereador Xerereú parabenizou o pessoal do Assentamento Campo Belo pela organização da Festa. Reiterou o pronunciamento referente aos carros sucateados, o Tenente comentou que dentro de trinta dias, que esses carros serão retirados das vias públicas. O vereador Tenente Araújo comentou sobre o nome do líder do Prefeito, que seria interessante para agilizar os projetos do executivo. Disse que tem acesso à Prefeitura, ao Prefeito, que é um cidadão e o Prefeito tem que recebê-lo da melhor forma possível. 

Com a palavra o vereador Ildo Coimbra solicitou uma atenção do secretário de estradas Leomar, que não consegue falar com o secretário. Disse que as reinvindicações sempre estão chegando a todos os setores, esportes, saúde, que primeiramente fala com o secretário, que grande maioria dos secretários o respondem. Disse que está recebendo solicitação referente ao transporte escolar do Córrego Fundo, que as estradas estão em péssimas condições. Disse que assistiu um vídeo do vereador Dásio, referente à rodovia de Honorópolis a Iturama, que passou essa reinvindicação para DER, que o DER se comprometeu a resolver a questão dos pontos críticos da referida Rodovia. Disse que recebeu uma informação do Lázaro da Rodoviária que Campina Verde terá ônibus para as cidades de Ituiutaba, Prata, Barretos e São Paulo. Solicitou a Administração, através da secretaria de recursos humanos, a possibilidade de disponibilizar uma funcionária para ajudar a Drª. Ana Clara no Procom para dar um suporte, em razão de mais de mil aposentados que foram roubados aqui em Campina Verde. Disse que o INSS não está fazendo atendimentos. Que está indo à Brasília para rever essa situação. Solicitou a secretaria de serviços urbanos para dar uma atenção especial para os Bairros Redenção e Jovina de Oliveira ll. Disse que os moradores do Bairro Nova Campina Verde estão solicitando o serviço dos Correios, porém foi informado pelos Correios que o Poder Público precisa colocar as placas de identificação. Comentou que a secretaria que tem articulação com a imprensa é a secretaria de governo, que deve ter ligação com o Executivo e Legislativo. O vereador Vanderlei do Hospital cumprimentou a todos. Solicitou ao vereador João Marcos para associar-se a Moção de Aplauso aos árbitros Douglas Jacaré e Zé Bispo. Agradeceu ao Prefeito, ao vice-prefeito e ao secretário que realizaram uma reunião no Setor Industrial, no Bairro João Paulo ll, referente à pavimentação no prolongamento da Rua Vinte e Seis, que anteriormente não havia infraestrutura do Canteiro Central, meio fio e calçamento. Disse que foi discutido naquele momento com o moradores do referido Bairro, que fez a indicação ao Senhor Prefeito e a obra está concluída. Reiterou seus agradecimentos ao Prefeito pelo pronto atendimento em sua indicação. O vereador Rodrigo comentou sobre os convites que não chegando para os vereadores. Disse que teria uma simples indicação, quando tiver um evento vinculado ao Município enviar para a Câmara, que será enviado para os vereadores. Solicitou ao vereador João Marcos para associar-se em sua Moção de Aplauso aos árbitros Douglas Jacaré e Zé Bispo. Solicitou a Assessora Jurídica, Drª Paula, para alterar no projeto da Comenda João Batista Siqueira, para que seja apresentado com antecedência de vinte dias o currículo do homenageado. O vereador Tenente Araújo convidou a todos para participar nos dias vinte e quatro e vinte e cinco do 18º Leilão “Direito de Viver”, no Distrito de Honorópolis. O vereador Dásio reiterou suas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente às trocas de lâmpadas no Distrito. Reiterou o convite do vereador Tenente Araújo para participar do 18º Leilão “Direito de Viver”. O vereador Welinton Pretim solicitou ao vereador João Marcos para associar-se em sua Moção de Aplauso aos árbitros Douglas Jacaré e Zé Bispo. Reiterou o convite. Parabenizou a secretaria de assistência social, que no mês de maio, promoveu apresentações para as crianças, em prol do dezoito de maio, que é a “prevenção ao suicídio”. Parabenizou o CRAS, CREAS, Conselho Tutelar. Reiterou uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, a “implantação de uma canaleta”, na Rua Trinta e Dois, com a Avenida Fradique Correa, próximo ao Restaurante. O vereador Edicionil comentou sobre sua indicação ao Senhor Prefeito, referente ao PSF Ana Cândida, para colocar mais um médico para atendimento, pois a demanda aumentou bastante, uma vez que o atendimento são para três Bairros, o Alvorada, Jovina de Oliveira e Nova Campina Verde. Parabenizou a Drª Hellen pelo excelente trabalho. Reiterou uma indicação ao Senhor Prefeito, referente à “sinalização nos postes”, com os respectivos nomes das vias públicas, bem ainda, a renovar as pintura dos “bois”, na entrada da cidade e no final da Avenida Onze. O vereador Xerereú comentou que homenageou o Dr. Fernando com a “Comenda João Batista Siqueira”, foi sem nenhum interesse, seguindo a orientação da Assessora Jurídica Drª Paula, que é extremamente competente. Leu uma mensagem agradecendo a comenta concedida ao Dr. Fernando Augusto Almeida. O vereador Ildo Coimbra disse que irá prestar contas ao povo de todas as suas viagens para demonstrar resultados e não como foi feito no passado. Disse que a viagem que fizeram ao TRE, junto ao Desembargador, foi informado pelo Setor de Convênios, que encaminhou toda documentação necessária para o Cartório Eleitoral de Prata, para que Campina Verde possa está realizando os títulos de eleitor, que chama Unidade de Atendimento Eleitoral (UAE), que é o resultado de uma viagem. Que esteve em Brasília, juntamente com o vereador Leonardo e assessora Drª Carol e vários representantes de outras cidades solicitando casas para seus municípios, que foram destinadas para o Assentamento Sanharão, isto se chama “Gestão Política”. Que irá seguir na luta em prol de nosso município. O vereador João Marcos parabenizou a Polícia Militar, Secretaria de Saúde, OAB pela Campanha do “Mês Amarelo”, no trânsito de nossa cidade, uma Campanha importante que precisa ser abraçada, para conscientização da alta velocidade, da importância da prudência no trânsito, evitando tragédias em nossa Cidade. Comentou que dia vinte de maio é o “Dia do Pedagogo”, que todos nós sabemos da importância do pedagogo. Registrou os cumprimentos a todos os pedagogos. Disse da importância de todos os vereadores estarem juntos na questão do espectro autista. O vereador Ildo Coimbra ratificou que as quinze casas são para o Assentamento Córrego Fundo ll. Reivindicou melhoria para as estradas do Assentamento Sanharão e todos os Assentamentos de Campina Verde. O Presidente vereador Leonardo Tostes fez as suas considerações finais. Destacou a Audiência Pública que aconteceu na Câmara Municipal de Campina Verde. Agradeceu a presença de todas as lideranças políticas, o Prefeito Dr. Helder, vice-prefeito Alan, vereadores, Prefeito de São Francisco, nossos colegas vereadores, a ausência do vereador Dásio foi justificada pelo vereador Tenente Araújo, Deputado Dr. Jean, ex-deputado Gilmar Machado, que foi justificada ausência do Gerente de Assuntos Federativos do Ministério da Saúde, Dr. Margonare, que demonstrou todo o empenho nessa luta para a estadualização da estrada que liga Campina Verde a São Francisco de Sales. Reiterou sobre a questão das estradas rurais de nosso Município. Disse que na reunião passada mencionou da dificuldade dos moradores do Assentamento Córrego Fundo, dos alunos do transporte escolar, que amanhã duas máquinas irão para a referida estrada para resolver o problema daquela estrada. Parabenizou o secretário Leomar pelo pronto atendimento. Disse que teve muita atenção no pronunciamento do Prefeito de São Francisco, que tem em seu município mil e trezentos Km de estrada de terra, que é impossível organizar todas as estradas. Que o Município de Campina tem mais de cinco mil Km, portanto reitera seus cumprimentos ao secretário Leomar que tem feito um excelente trabalho. Disse que tem muito apreço pela Região do Córrego Fundo, que os moradores solicitaram um telefone com Whatzapp, para facilitar o contato na secretaria de saúde, que o Prefeito irá colocar essa referida reinvindicação. Que o secretário Leomar tomou as providências necessárias referente ao ponto crítico naquela região. Que esteve reunido com os vereadores Weliton Pretim, Edicionil, João Marcos e o secretário de saúde Miguel, que foi sugerido investir as emendas nas causa dos “autistas”, para qualificar e capacitar os professores e o secretário propôs levar essa demanda para o Prefeito. Reiterou o pronunciamento do vereador João Marcos, parabenizando a secretaria de saúde, as Polícias Militar e Civil e a OAB pelo evento do “Maio Amarelo”, conscientizando a população sobre o excesso de velocidade. Reiterou sua indicação ao Prefeito, através do setor competente, para proceder à limpeza na antiga Rodoviária. Associou-se em todas as indicações, aos Votos de Pesar e as Moções de Aplauso. Destacou o “Dia do Técnico de Enfermagem”. O vereador Edicionil solicitou ao Presidente para associar-se em todas as indicações, aos Votos de Pesar e as Moções de Aplauso. Disse que protocolou nesta Casa, solicitando a todos os secretários e ao Prefeito, que dê uma atenção especial ao cumprimento e garantia dos direitos dos autistas. Fez a leitura dos direitos dos autistas. 

O Presidente colocou em Apreciação em 2º Turno o Projeto de Lei nº. 013/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, “Altera o parágrafo primeiro do artigo 32 da Lei nº. 0.713/2009 de 13 de fevereiro de 2009, e dá outras providências”. O Presidente colocou em sua Segunda Discussão. O vereador Ildo Coimbra se absteve de votar no referido projeto. O Presidente colocou em sua Segunda Votação, tendo sido Aprovado pela Maioria dos senhores vereadores. Registrando Nove (09) Votos Favoráveis e Uma (01) Abstenção do vereador Ildo Coimbra. O Presidente colocou em Apreciação em 2º Turno o Projeto de Lei nº. 015/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, “Institui o Dia Municipal do Monitor Escolar a ser comemorado anualmente no dia 6 de agosto, e dá outras providências”. O Presidente colocou em sua Segunda Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Decreto nº. 015/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a concessão da Ordem Municipal do Mérito “João Batista Siqueira” e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Decreto nº 015/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Decreto nº 015/2025, de iniciativa do Poder Legislativo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou Projeto de Decreto nº. 015/2025, em sua Única Discussão. O vereador João Marcos disse que o peão Jotinha é merecedor dessa homenagem, que está elevando o nome de Campina Verde em nosso país. Que é um trabalho que precisa ter reconhecimento. O Presidente colocou em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em Apreciação em Turno Único Projeto de Decreto nº. 017/2025, que “Dispõe sobre a outorga de Título de cidadania Campina-verdense e dá outras providências”. O Presidente colocou em sua Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Decreto nº 017/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Decreto nº 017/2025, de iniciativa do Poder Legislativo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou Projeto de Decreto nº. 01/2025, em sua Única Discussão.  O Presidente colocou em sua Única Discussão. O vereador Edicionil disse que o Sr. Guido mora há muitos anos em Campina Verde, que nasceu na cidade de Itapagipe. O vereador Tenente Araújo parabenizou a iniciativa do vereador Edicionil, que o Guido desenvolve um grande trabalho em nossa Cidade.  O Presidente colocou em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em Turno Único o Projeto de Decreto nº. 018/2025, que “Dispõe sobre a concessão de Comenda da Ordem Municipal do Mérito “João Batista Siqueira” e dá outras providências." Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 018/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Decreto nº 018/2025, de iniciativa do Poder Legislativo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou Projeto de Decreto nº. 018/2025, em sua Única Discussão. O vereador Xerereú disse que o Dr. Fernando é merecedor dessa homenagem pelo excelente trabalho que desenvolve na saúde de nossa Cidade. O Presidente colocou em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade. O Presidente colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Resolução nº. 004/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a contratar empresa especializada para reformular a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Verde-MG”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Resolução nº 004/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Resolução nº 004/2025, de iniciativa do Poder Legislativo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou Projeto de Resolução nº 004/2025, em sua Única Discussão. O vereador Ildo Coimbra agradeceu ao Presidente pelo pronto atendimento em sua solicitação e demais vereadores pela reformulação no Regimento Interno e Lei Orgânica. Que as sugestões serão repassadas no momento certo, que a secretaria que receber as indicações dos vereadores terão quinze dias para responder por escrito às referidas indicações. O Presidente colocou em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade. O Presidente informou aos senhores vereadores, uma vez que foi apresentado o parecer conjunto das Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº. 011/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do Município de Campina Verde, para o exercício de 2026”, convoco os senhores vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada, logo após o término da Sessão Ordinária designada para o dia 03/06/2025, que terá como matéria inscrita para a Ordem do dia, a Apreciação em 1º Turno do retro mencionado Projeto de Lei. 

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente colocou em sua Única Votação os Requerimentos apresentados pelos senhores vereadores, tendo sido Aprovados por Unanimidade. O Presidente procedeu ao encerramento da Sessão, agradecendo a presença de todos, inclusive àqueles que os acompanharam pelas redes sociais, lembrando aos senhores vereadores que nossa próxima Sessão Ordinária está designada para as 19h15min horas, do dia 03 de junho de 2.025.

Sala das Sessões, 20 de maio de 2.025. 

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Leonardo Freitas Caetano Tostes – Presidente

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Wellington Rodrigo Souza Nascimento – Vice-Presidente

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João Marcos de Jesus Fernandes – Secretário

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Edicionil Dias da Silva – Tesoureiro

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Dásio Antônio Martins dos Santos

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Ildo Arantes Coimbra

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Ilson Divino de Souza

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José Alves de Araújo

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Marcelo Almeida da Silva

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Rodrigo Camargos Gonçalves

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Vanderlei Ferreira da Silva