Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Aos vinte e cinco (25) dias do mês março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2.025), nesta cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da Câmara Municipal, situado à Rua 26 n.º 114, sob a Presidência do Vereador LEONARDO FREITAS CAETANO TOSTES, realizou-se às 19h15min horas, a Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Vigésima Legislatura, com a presença dos vereadores:

Leonardo Freitas Caetano Tostes- Presidente

Wellington Rodrigo Souza Nascimento-Vice-Presidente

João Marcos de Jesus Fernandes- Secretário

Edicionil Dias da Silva- Tesoureiro 

Dásio Antônio Martins dos Santos

Ildo Arantes Coimbra

Ilson Divino de Souza

José Alves de Araújo

Marcelo Almeida da Silva

Rodrigo Camargos Gonçalves

Vanderlei Ferreira da Silva

Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a sessão. 

O vereador Wellington fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município. 

Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores com a antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e 161 do Regimento Interno, o Presidente colocou a ata em discussão, observando que a mesma não foi impugnada, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 

A Presidência solicitou à Assessora Drª Ana Carolina, que fizesse a leitura das correspondências encaminhadas a esta Casa de Leis. Iniciando com as Correspondências apresentadas pelo Senhor Prefeito: Projeto de Lei do Poder Executivo 006/2025, que “Autoriza sobre a criação do Programa de coleta seletiva com inclusão social dos catadores de materiais recicláveis – PROCATADOR – E O sistema de logística reversa e seu Conselho Gestor e dá outras providências”. (Protocolo 157/2025); Projeto de Lei do Poder Executivo 007/2025, “Que autoriza o Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Creche Divino Pai Eterno e a APAE de Campina Verde e da outras providências”. (Protocolo 158/2025); Projeto de Lei do Poder Executivo 008/2025, “Que autoriza o Poder Executivo Municipal que o município a conceder o auxílio que especifica e dá outras providências”. (Protocolo 159/2025); Projeto de Lei do Poder Executivo 009/2025, “Que Dispõe sobre a regulamentação de estacionamento de veículos leves e pesados, tratores, maquinário em geral e motocicletas na Avenida Fradique Correa da Silva, no perímetro que especifica e dá outras providências”. (Protocolo 157/2025); Emenda Modificativa 001 (Protocolo 168/2025), “Modifica o artigo 4º ao dispositivo do Projeto de Lei nº009/2025, que Acrescenta o artigo 5º aos dispositivos dos Projetos de Lei nº009/2025, que Dispõe sobre a regulamentação de estacionamento de veículos leves e pesados, bem como, tratores, maquinários em geral e motocicletas na Avenida Fradique Correa da Silva, no perímetro que especifica e dá outras providências com a seguinte redação. (tirou de pauta); Projeto de Lei do Poder Executivo 010/2025, “Dispõe sobre o parcelamento e redução de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências.” (Protocolo 169/2025). Correspondências apresentadas pelos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, a saber: Projeto de Lei nº10/2025, “Dispõe sobre Autorizar a abertura de credito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentarias da Câmara Municipal de Campina Verde / MG e da outras providências”. (Protocolo 174/2025); Projeto de Lei 012/2025, “Institui o dia municipal de conscientização e defesa do Rio Verde e do meio ambiente, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências”. (protocolo 177/2025); Projeto de Resolução 003/2025, que “Altera a letra C do inciso VII do §2º do artigo 123 da resolução nº004/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Verde e da outras providencias”. (protocolo 170/2025); Projeto de Lei nº10/2025, que “Dispõe sobre Autorizar a abertura de credito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentarias da Câmara Municipal de Campina Verde / MG e da outras providências” (Protocolo 174/2025); Projeto de Lei 012/2025, que “Institui o dia municipal de conscientização e defesa do Rio Verde e do meio ambiente, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências”, (protocolo 177/2025); Projeto de Resolução 003/2025, que; ”Altera a letra C do inciso VII do §2º do artigo 123 da resolução nº004/90, que. dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Verde e da outras providencias”. (protocolo 170/2025); Projeto de Lei nº10/2025, que “Dispõe sobre Autorizar a abertura de credito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentarias da Câmara Municipal de Campina Verde / MG e da outras providências”; (Protocolo 174/2025), Projeto de Lei 012/2025, que “Institui o dia municipal de conscientização e defesa do Rio Verde e do meio ambiente, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências”, (protocolo 177/2025), Projeto de Resolução 003/2025, que “Altera a letra C do inciso VII do §2º do artigo 123 da resolução nº004/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Verde e da outras providencias”, (protocolo 170/2025). Do vereador Leonardo Freitas Caetano Tostes: Solicitou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, por meio do setor competente, que seja aumentado o valor do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos Municipais. (Protocolo 175/2025) (Ildo Coimbra) (Dasio) (Pretinho). Registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Décio França Macedo, exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 150/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei), um voto de pesar pelo falecimento de Zilmar Divino de Carvalho (Zilmar Dentista), exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 152/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei), um voto de pesar pelo falecimento de Ademir Felix Barcelos Costa, exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 153/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei). Fez uma Moção de Aplausos à Catequista Vanessa Nunes Macedo, pela realização da formação de Lideranças, ministradas na Matriz da Paroquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa. (protocolo 151/2025) (Vanderlei) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei). Do vereador Vanderlei do Hospital: indicou ao Senhor Prefeito. Municipal e após ouvido o plenário, que seja que avalie a possibilidade de implementar aulas de bale no Distrito de Honorópolis (Protocolo 161/2025).  (Ildo Coimbra) (Dasio), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento Geni Pereira Padro, mulher de caráter exemplar e dedicação inabalável.  (Protocolo 162/2025) (Edicionil) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Leonardo Tostes), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento Sidneia Pereira Padro, mulher de Virtudes ímpares.  (Protocolo 163/2025) (Edicionil) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Leonardo Tostes), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento Braulino Nunes Moreira Filho, homem integro e sempre lembrado pelo seu espirito amigo.  (Protocolo 164/2025) (Edicionil) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Leonardo Tostes), registrou um voto de pesar pelo falecimento Décio França de Macedo, exemplo de trabalho, dignidade e honradez.  (Protocolo 165/2025) (Edicionil) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio). Do vereador Ildo Coimbra: indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que junto ao governo Federal que sejam tomadas providencias urgentes para a reversão do prédio da antiga cadeia para o patrimônio publico municipal. (protocolo 146/2025; indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que através do setor competente, que viabilize o asfaltamento de dois trechos localizados nas entradas das empresas Agromercantil e ACP, situadas na saída de Campina Verde em direção ao município de São Francisco de Sales. (Protocolo 148/2025) indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que através do setor competente estude e implemente uma solução jurídica para regularizar a situação das lanchonetes e quiosques localizados na praça da Capela do Divino Pai Eterno. (Protocolo 149/2025); indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que seja realizado as seguintes ações no Bosque localizado na Avenida Dr. Guilherme Ribeiro de Souza: (Protocolo 166/2025) (Dasio); a) Instalação de sanitários públicos para atender a população que frequenta o local, proporcionando maior comodidade e higiene; b) Colocação de bancos e lixeiras visando oferecer conforto aos visitantes e incentivar a conservação do ambiente; c)       Realização de pintura nos meios fios e calçadas, promovendo a melhoria, estética e funcional da área. Indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que seja solicitado através da Secretaria do Meio Ambiente a preservação do Bosque, localizado na avenida Dr. Guilherme Ribeiro Souza, com a realização de podas padronizadas das arvores. (Protocolo 167/2025) (Ildo Coimbra) (Dasio), Indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que determine a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a ativação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. CODEMA (Protocolo 172/2025) (Ildo Coimbra) (Dasio). Indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que determine ao setor jurídico da Prefeitura Municipal que adote as seguintes providências: (Protocolo173/2025) (Dasio), a)  Propor medida judicial visando à quebra de contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), em virtude de indícios de descumprimento contratual, b) Requerer junto ao Poder Judiciária a suspensão dos pagamentos da taxa de esgoto, considerando as denuncias de crimes ambientais realizadas pelo Delegado de Policia e pelo Ministério Publico do Estado de Minas Gerais. Fez uma Moção de Aplausos à Dra. Thalita Lacerda, Secretaria Municipal de Planejamento e obras, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado à frente da referida secretaria. (Protocolo 147/2025) (Vanderlei) (João Marcos) (Rodriguinho) (Dásio) (Pretinho) (Xerereu). Do vereador Joao Marcos: indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que por intermédio do setor competente para que sejam tomadas as providencias necessárias para a instalação de um bebedouro na sala de ginastica do PSF Ana Cândida, localizada no bairro Alvorada. (Protocolo 188/2025) (Vanderlei) (Ildo Coimbra) (Dasio), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Décio França Macedo, exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 187//2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei). Do vereador Wellington Pretinho indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que seja instituído o dia 21 de março como feriado municipal, destinado à celebração do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. (Protocolo 171/2025) (Ildo Coimbra) (Dasio) (Xerereú), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Braulino Nunes Moreira Filho (Pelezinho), exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 154/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei) (Leonardo Tostes), registrou um voto de pesar pelo falecimento de Sidneia Pereira do Prado, exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 155/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei) (Leonardo), registrou um voto de pesar pelo falecimento da senhora Geni Pereira Prado, exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 156/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei) (Leonardo). Do vereador Xerereu do Ajax, indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que por intermédio do setor competente, sejam realizadas a construção de lombadas na Rua Triangulo Mineiro e na Rua 17 de Dezembro. (Protocolo 181/2025) (Vanderlei) (Ildo Coimbra) (Dasio), indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que por intermédio do setor competente, sejam realizados os asfaltamentos da estrada que conecta a região do Quirino Toco, a residência do Senhor Zé do Marino até a residência do Senhor Pica Pau. (Protocolo 182/2025) (Ildo Coimbra) (Dasio), indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que por intermédio do setor competente, sejam realizadas pavimentação com cimento no corredor localizado no bairro Guilherme Manata, na entrada do laticínio conhecido como “Dedeco”. (Protocolo 183/2025) (Ildo Coimbra) (Dasio), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Braulino Nunes Moreira Filho (Pelezinho), exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 179/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei) (Leonardo Tostes), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Sidneia Pereira do Prado, exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 178/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei) (Leonardo Tostes), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Geni Pereira Prado, exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 184/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei) (Leonardo Tostes), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Décio França Macedo, exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 180/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei). Indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que por intermédio do setor competente para que preste informações sobre o pagamento das emendas impositivas individuais. (protocolo 186/2025) (Ildo Coimbra). O vereador Dásio solicitou que seja encaminhado oficio ao Prefeito municipal para que através da Secretaria Municipal de saúde passe informar o que segue abaixo: (Protocolo 185/2025) (Ildo Coimbra), 1) Qual a composição ideal da equipe de cada unidade básica de saúde no município? 2) Todas as unidades básicas de saúde do município atualmente atendem com equipe completa? 3) Qual o motivo de estar realizando transferência de gestantes para outras cidades, quando chega momento do parto? Caso seja por falta de médicos de especialidades, se já não existe, não seria possível o município realizar parcerias/tratativas com o hospital para resolver a situação? Requerimento feito pelos vereadores Dásio e Tenente Araújo para o Senhor Presidente Leonardo Freitas Caetano Tostes. Senhor Presidente, através do oficio nº022/2025, protocolado no dia 12 do corrente mês, enviado ao Senhor Miguel Ângelo Ribeiro de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, solicitamos a ele esclarecimentos acerca aos cumprimentos dos contratos dos pediatras de nosso município, uma vez que de acordo com seus aditivos, consta que tal atendimento se realiza de segunda a sexta feira, período no qual me foi relatado e constatei que, de fato, não esta sendo cumprido. Até a presente data, nenhuma resposta nos foi oferecida, sendo assim, observado o disposto nos artigos 229, 230 e 231 do Regimento Interno, requereu que Vossa Excelência que proceda a convocação do Secretario, para que possa oferecer respostas ao retro mencionado questionamento.  (Protocolo 189/2025). O vereador João Marcos requer registrar nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Décio França Macedo, exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 187//2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei). Indicação do Vereador Rodriguinho. Indica uma Moção de Aplausos à Fabiane Teófilo dos Reis Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado à frente da referida secretaria. (João Marcos) (Xerereu). Correspondências de Diversos: Pauta vazia. 

O vereador Ildo Coimbra disse que fez uma emenda referente à Avenida Fradique Correa, que irá votar favorável e que administração faça um compromisso de colocar redutores de velocidade, lembrando que ali tem a BR 364, ao lado do Bairro Jovina de Oliveira. O vereador Dásio cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes às estradas, que as cobranças continuam que as estradas se encontram em péssimas condições. Reiterou sua solicitação ao Senhor Prefeito, ao setor competente que é o subprefeito do Distrito de Honorópolis, especialmente a Região do Arantes, bem ainda a Estrada de Campina Verde a São Francisco de Sales. O vereador Tenente Araújo cumprimentou a todos. Reiterou o pronunciamento do vereador Dásio. Que é necessário melhorar a malhas viárias, assentamentos, na Região do Distrito de Honorópolis, em geral em nosso município, em geral as estradas estão precárias, a rodovia que liga Campina Verde a São Francisco de Sales, que não temo que use patrola, que a mesma serve para furar mais buraco e tampar a saída de água, que teve a oportunidade de participar de estudos vicinais para escoamento da produção agrícola do nosso país e que esteve em loco, que precisa as lombadas e tirar o escoamento da água, que as estradas precisam ser trafegadas nos trezentos e sessenta e cinco dias pelo menos, que ela seja realmente feita para isso. O vereador Rodrigo cumprimentou a todos. Sugeriu que na abertura das sessões seja revezada e cada um faça a leitura da Bíblia. Sugeriu que os Votos de Pesar e as Moções de Aplauso sejam em nome do Presidente com a associação dos demais vereadores. Parabenizou a Empresa Casa Manna pela atitude, a valorização. Disse que teve a iniciativa de colocar o Pelezinho na Casa Manna, que trabalhou durante três anos. Teceu comentários sobre o Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, referente à Avenida Fradique Correa, que na reunião comentou da necessidade de tomar providências referentes à Avenida Fradique Correa. Parabenizou ao Ministério Público pela iniciativa de sugerir ao Executivo olhar pela segurança do pedestres e ciclistas, os nossos condutores, uma vez que aumentou o movimento de nossa cidade, que a tendência é aumentar os acidentes, que tais providências podem evitar os acidentes, que precisam olhar o bem comum. Comentou que encaminhou ofício para o DNIT, que comentou com o Prefeito, que é necessário construir “lombadas” na BR, para facilitar a vida dos moradores do Bairro Jovina de Oliveira, que a passarela fica em dois milhões, que foram feitas duas lombadas no Bastos. Que espera que seja resolvida essa situação, na entrada de Uberlândia tem as passarelas para os pedestres, que é impossível uma criança atravessar a BR, que está passando da hora tomar uma atitude. Reiterou sei pronunciamento para todos reunirem-se com Executivo e fazer um ofício para encaminhar para o DNIT. O vereador Edicionil cumprimentou a todos. Agradeceu ao secretário Leomar, que em uma visita no Campo Belo viram as condições péssimas das estradas, e na semana passada foi feita os reparos e manutenção da estrada. Disse que fez um ofício no ano de 2.021, solicitando na rotatória do boi, das chuvas invadirem as casas, a sorveteria, para que fizesse umas canaletas naquele local. Parabenizou a equipe do viola que estão fazendo as canaletas, um serviço bem feito, fazendo as canaletas na Aracaju, na Ceará e dando seguimento na Avenida Dr. Guilherme Ribeiro. Reiterou seus agradecimentos ao Prefeito, ao vice e a engenheira Talita. Solicitou ao Presidente para associar-se em todos os Votos de Pesar. O vereador Vanderlei do Hospital cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes às suas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, levar aulas de “balé” para o Distrito de Honorópolis. Solicitou aos vereadores Leonardo, Ildo para associar-se em suas Moções de Aplauso a catequista Vanessa, a engenheira Talita, João Marcos, Xerereú, indicação para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Fradique Correa, instalação de bebedouros na Academia, a lombada na Avenida Dezessete de Dezembro. O vereador Ildo Coimbra disse que cada dia está ficando mais experiente na política, que aprendeu com o vereador Marcelo que as indicações são todas boas. Que gostaria de associar-se em todas as indicações, Moções de Aplauso e Votos de Pesar. O vereador João Marcos cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes às indicações, que esteve com as pessoas que fazem ginástica no PSF Ana Cândida. Parabenizou o professor Zé Alves, a Veridiana que desempenha um excelente trabalho, que é muito gratificante ver o trabalho realizado, que a atividade física é muito importante, que foi levantado à demanda de um bebedouro. Solicitou ao vereador Ildo para associar-se a Moção de Aplauso para a engenheira Talita. O vereador Rodrigo cumprimentou a todos. Solicitou aos vereadores para associar-se em todas as Moções de Aplauso e aos Votos de Pesar. O vereador Dásio solicitou aos vereadores para associar-se em todos os Votos de Pesar e as Moções de Aplauso, bem ainda a todas as indicações. O vereador Xerereú cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes suas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, solicitando asfaltamento próximo à residência do Zé Marino até a residência do Pica pau, bem ainda redutor de velocidade na Avenida Dezessete de Dezembro e na Avenida Triângulo Mineiro, na Rua Paraná com a Avenida Paraná, nº 348, próximo à residência do Serjão, providenciar uma canaleta. Fez sugestão sobre as Moções de Aplauso e os Votos de Pesar, que em seu ponto de vista, é a favor de continuar individualmente. O vereador Rodrigo comentou que as Moções e Votos de Pesar, com a respectivas associações são nominalmente. O vereador Xerereú não concordou com a sugestão do vereador Rodrigo. O vereador Ildo Coimbra concordou com a sugestão do vereador Rodrigo. 

O vereador Ildo Coimbra solicitou ao Presidente o uso da Tribuna Livre. Cumprimentou a todos. Disse que quando são chamados pela autoridade tem que dar a resposta da mesma forma. Comentou que o Delegado de Polícia fez a ação sobre o Rio Verde, que em um vídeo o mesmo menciona a Câmara, que na condição de Presidente da Comissão do Meio Ambiente, sentiu no dever de dar uma resposta para a sociedade Campina-verdense, para não incorrer no crime de omissão. Fez a leitura na íntegra referente à mortandade de peixe, que saiu em um blog de Campina Verde, regido pela proprietária do referido blog. “Que o Delegado Fúlvio Sampaio instaurou inquérito a polícia e deu início as investigações, foi requisitada e realizada a perícia de exame local onde há suspeita de poluição hídrica atmosférica do solo e atividade potencialmente poluidora irregular, além da oitiva de inúmeras testemunhas dentre elas servidores da Copasa, populares e servidores da Secretaria do Meio Ambiente do Município. No decorrer das investigações foi constatado que há anos o reator aneóbico da estação de tratamento de esgoto do município não está funcionando e até então, não tem previsão de reparos definitivos, o que tem gerado ineficiência no processo de tratamento de esgoto, com isso o despejo de material não tratado no Rio Verde, na confluência do Córrego da Manga. De acordo com o Delegado foi aferido que pelo licenciamento ambiental simplificado feito pelo SEMAD, (Secretaria do Estado do Meio Ambiente), que o tratamento de esgoto de Campina Verde tem desempenho ruim, e que deveria realizar inúmeras melhorias ao longo dos anos, que não se sabe se foram feitas, que tal aspecto gera risco não só a fauna aquática, como também a população da região. Diante da apuração desses fatos e que no dia de hoje a Polícia Civil realizou a operação “Águas Limpas” em Campina Verde, culminando com a apreensão de computador, celulares e inúmeros documentos atinentes à análise de qualidade da água, atas de reunião, livros e demais documentos durante o cumprimento dos mandatos de busca”. Disse que fez a matéria no ano passado, atendendo alguns chamados de populares no Rio Verde, que a Polícia Ambiental esteve presente, no entanto o “blog” não colocou que foi sua pessoa que esteve in-loco. Que os membro da Comissão do Meio Ambiente, os vereadores Tenente Araújo e Dásio, tiveram reunidos e irão inteira-se melhor do assunto com a Delegacia de Polícia e o Ministério Público. Que é um processo que está em investigação. Disse que participa da luta em defesa dos consumidores, não só da Copasa como também da Cemig. Que a Lei dever ser cumprida e apurado os fatos. Disse que solicitou ao Deputado Estadual Dr. Jean Freire e que o mesmo protocolou na Assembleia de Minas, que os funcionários de Campina Verde não tem nada a ver com a questão da Copasa. Que é um assunto que deve se discutido na Assembleia de Minas. O vereador Edicionil comentou que o Deputado Federal Igor Timor enviou para Campina Verde uma emenda de setecentos e cinquenta mil reais (R$ 750.000,00), que no ano de 2.021 destinou para Campina Verde seiscentos mil reais (600.000,00), é um Deputado que tem compromisso. O vereador João Marcos disse que quando entra na vida pública é para fazer a diferença, que tiveram oportunidade de conhecer o Deputado Federal Igor Timor, juntamente com o Presidente do Partido Leomar, o Presidente da Câmara Leonardo Tostes, vereador Edicionil, que durante a campanha fez um compromisso de viabilizar recurso para nosso município, que na semana passada foi pago o valor de setecentos e cinquenta mil reais (750.000,00), para custeio da saúde, que é de grande valia para todos. Teceu comentários referentes uma indicação que fez ao Senhor Prefeito, solicitando a climatização da Escola da Grama e a Creche Iaponiria, que já foi licitado e nos próximos meses sua solicitação será atendida. Parabenizou a secretaria de esportes, que aconteceu o JEMG, os jogos escolares de Minas Gerais, bem ainda parabenizar o Urupê Tênis Clube que esse final de semana aconteceu um Torneio Regional de Bit Tênis, que continua reafirmando o compromisso com o esporte e a educação. O vereador Vanderlei do Hospital cumprimentou a todos. Agradeceu ao Senhor Prefeito e a engenheira Talita de ter atendido sua indicação, que já se encontra instalado o redutor de velocidade via solo, próximo a Escola Gente Miúda, proporcionando segurança aos alunos. O vereador Dásio teceu comentários referentes suas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, a respeito da saúde de Campina Verde, a respeito que faltam alguns profissionais da área da saúde, que a demanda é grande, que está havendo consequências sobre o acompanhamento das gestantes, que o pré-natal é feito no município, ou tem que sair para outras cidades. Indagou ao Presidente se a saúde básica do município está equipada com esses profissionais. O Presidente informou que a atenção básica é composta pelo médico, pelo enfermeiro que é o coordenador da Unidade, pelos os Agentes de Saúde e pelos técnicos de enfermagem. Disse que o Prefeito e o vice, que antes não havia atendimento odontológico e hoje atendimento odontológico, psicólogos, nutricionistas nas Unidades. O vereador Dásio indagou ao Presidente se os partos das gestantes não poderiam ser feitos em nosso hospital. O Presidente informou que o pré-natal até na 20ª semana de gestação é feita na Atenção Primária, depois é encaminhada para a Especialidade. O vereador Dásio indagou sobre os pediatras, que tem recebido algumas reclamações de mães. O Presidente informou que algumas indagações o vereador Dásio poderia fazê-las ao Prefeito, que está no Legislativo como vereador. O vereador Dásio teceu comentários referentes às emendas impositivas que foram aprovadas no Orçamento no ano de 2.024, que foram direcionadas para diversas instituições, que a Creche Divino Pai Eterno está passando dificuldades, que espera que recursos possam ser destinados às instituições o mais rápido possível. O vereador Rodrigo comentou sobre as emendas impositivas que foram aprovadas na legislatura passada, é função do Prefeito destinar as referidas emendas, com datas previstas, que para a Creche Divino Pai Eterno foi destinada a metade da emenda, que precisa respeitar o Executivo o que está previsto no Orçamento. Que hoje está frente da Creche Divino Pai Eterno é a Vanessa e uma equipe eficiente, que se sente condenado por falar a verdade, que houve um desvio da verba do Leilão do Câncer de Honorópolis, e ninguém mencionou esse fato, quando a Creche estava na mão da Irmã Luiza tinha seiscentos mil reais (R$ 600.000,00), tinha no Caixa, que até o veículo da Creche foi vendido, inchou a máquina, que os fatos deveriam ser apurados. Disse que está com três projetos em andamento, sendo elaborado pela assessora Drª Paula, que é um projeto do autismo, que nem todas as professoras tem a qualificação do para acompanhar o autista, que procurou um pessoal que esta dando curso com diploma, e levou até o Executivo, que irão reunir essa semana, que é um projeto de pessoas da área da educação para qualificar os profissionais. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma Moção de Aplauso para a secretária de Educação, Fabiana, que vem desenvolvendo um trabalho excepcional. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, na Rua Trinta, que aconteceram vários acidentes, que as plantas exórias, tiram totalmente a visibilidade da Rua ocasionando vários acidentes, que tem um projeto de tirar as exórias, plantas flores rasteiras e iluminar os canteiros centrais, bem ainda no Centro de Comercialização precisa ter iniciativa que o movimento está caindo, que é necessário ter criatividade com show, eventos, que precisa ser movimentado o referido espaço, que os comerciantes estão sendo prejudicados. Disse que conseguiu mais uma Empresa e parabenizar pela inauguração, que irá gerar mais de cinquenta empregos. O vereador Tenente Araújo reiterou o pronunciamento do vereador Rodrigo referente ao Centro de Comercialização. Informou sobre o Leilão do Hospital do Amor, no Distrito de Honorópolis, que tem uma medida judicial, que realmente é inadmissível, tirar dinheiro de salvar vidas, que está sendo apurado pela parte jurídica do Hospital de Amor de Barretos. O vereador Rodrigo disse que jamais quer criticar quem está promovendo. Parabenizou os que promovem e trabalham. O vereador Tenente Araújo mencionou que no Bosque tem necessidade de uma revitalização e podas das árvores, melhorar a iluminação, além dos banheiros, uma área de churrasqueiro, bem ainda, sobre o projeto de sinalização do lado direito na Avenida Fradique Correia, agradeceu ao Ministério Público, está saindo à sinalização da referida Avenida. Mencionou sobre a podas das plantas na Rua Trinta, iluminação dos postes é interessante em virtude na Rua Vinte e Seis, instalar uma “lombada eletrônica”, como demais locais acessibilidade aos cadeirantes. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente à entrada de nossa cidade, nos monumentos dos bois, que ali é um cartão postal, que deveria fazer a limpeza do referido local e pintura dos bois, no Distrito de Honorópolis a placa da entrada está sem as letras, precisando urgentemente, que faça a manutenção dos referidos locais. Disse que sobre as estradas é necessário para de usar patrolas e levantar nossas estradas, retirar a água, caso contrário, o nosso recurso está sendo jogado fora. O vereador Wellington Pretim cumprimentou a todos. Parabenizou ao vereador Rodrigo pela iniciativa e reforçar que está nessa causa, nessa luta, que estiveram reunidos com a Gislane que é a neurospsicopedagoga e formada no método ABA, que também ministra cursos e palestras, com certificados, que está desafogando muito o município, que está sendo muito solicitada, juntamente com o secretário de saúde, Miguel que ficou interessado na forma de trabalho da Gislane, que a secretária de educação Fabiana, também foi convidada, mais havia assumido compromissos anteriormente, bem ainda projetos para a área da educação, que estão todos juntos para somar e buscar solução para as mães e as crianças. Solicitou ao Presidente para associar-se sobre o aumento do “vale alimentação”, ao vereador Ildo associar-se a Moção de Aplauso à engenheira Talita. Agradeceu ao Atan, que na sexta-feira, no dia 21 teve a Palestra referente à Religião Africana, que é muito importante ter as pessoas que lutam pela minoria. O vereador Ildo Coimbra disse que o dever do homem público é reconhecer o trabalho do outro. Que outro dia fez uma indicação para o Prefeito, referente aos uniformes dos alunos, mochilas e cadernos, que a indicação foi atendida em partes. Que foi uma indicação do Ildo, Wellington Pretim e Leonardo. Agradeceu ao Prefeito pelo pronto atendimento. O vereador Marcelo cumprimentou a todos. Comentou sobre o assunto da Copasa, que o Delegado de Polícia de Campina Verde, que vamos aguardar a decorrência do inquérito para analisar o que pode ser feito, que se for responsabilidade da Copasa, que a mesma em arcar com o feito, se não for que encontre o culpado. Que já que o Delegado está muito ativo dentro de Campina Verde com os assuntos da população, a respeito dos tratores, dos gados, das camionetes que estão sendo roubados, que o Delegado tenha atitude e faça a diferença para a população de Campina Verde. O vereador Xerereú cumprimentou a todos. Solicitou ao vereador Wellington Pretim que solicitou que no dia 21 de março, para valorizar a raça negra. Associou-se a Moção de Aplauso para a engenheira Talita. Teceu comentários referentes à sua indicação ao Senhor Prefeito, solicitando na entrada do Laticínio do Dedeco, para dar manutenção e ver o que de melhor pode ser feito. O vereador Vanderlei do Hospital solicitou para associar-se em todos os Votos de Pesar e nas Moções de Aplauso. Os vereadores João Marco e Xerereú solicitaram ao vereador Rodrigo para associarem-se na Moção de Aplauso para a secretária Fabiana. O Presidente vereador Leonardo Tostes fez suas considerações finais. Teceu comentários referentes à necessidade de quebra-molas em nossa cidade. Comentou sobre a sugestão do vereador Rodrigo para todos os vereadores associarem-se no Voto de Pesar do Pelezinho e dos demais. Agradeceu a presença do Zogmar. Fez uma indicação ao Prefeito solicitando a iluminação do Bosque. Disse que a união faz força referente à questão do autismo. Comentou que na quarta-feira de cinzas, juntamente com os vereadores Ildo, Wellington Pretim, o secretário de saúde, Miguel tiveram com a Drª Gislaine, onde apresentaram uma proposta para o secretário para capacitar o pessoal da educação, na especialização de ABA, que é o primeiro passo para essa justa causa. Agradeceu e parabenizou o Prefeito e a engenheira Talita que iniciaram a construção de rampas para os cadeirantes. Disse que esteve na Região do Córrego Fundo e demais Regiões, solicitou ao Senhor Prefeito para dar manutenção nas Serras asfaltadas, que é de suma importância para o produtor rural, bem ainda a indicação na Avenida Guilherme Manata, reparos e manutenção na referida Avenida. Reiterou a solicitação para o aumento do “Cartão Alimentação” para os servidores públicos. Teceu comentários sobre a emenda do Deputado Federal Igor Timo, no valor de setecentos e cinquenta mil reais (R$750.000,00), para o nosso município. 

O Presidente colocou em sua Única Discussão, a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência, para Projeto de Lei nº010/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentárias da Câmara Municipal de Campina Verde/MG e dá outras providências”. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação e a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, o Projeto de Lei nº 010/23, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº010/2025, de iniciativa do Poder Executivo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de Lei nº. 010/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em sua Única Discussão, a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência, para Projeto de Lei nº 006/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre a Criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis – Pro-Catador – e o Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor, e dá outras providências”. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação e a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, o Projeto de Lei nº 006/23, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 006/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 006/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº006/2025, de iniciativa do Poder Executivo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 006/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de Lei nº. 006/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em sua Única Discussão, a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência, para Projeto de Lei nº 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Creche Divino Pai Eterno de Campina Verde, e dá outras providências”.  O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação e a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, o Projeto de Lei nº 007/23, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº007/2025, de iniciativa do Poder Executivo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de Lei nº. 007/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em sua Única Discussão, a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência, para Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a conceder auxílio que especifica, e dá outras providências”. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação e a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, o Projeto de Lei nº 008/23, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 008/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº008/2025, de iniciativa do Poder Executivo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de Lei nº. 008/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em sua Única Discussão, a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência, para Projeto de Lei nº 009/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre a regulamentação de estacionamento de veículos leves e pesados, bem como, tratores, caminhões, maquinários em geral e motocicletas na Avenida Fradique Corrêa da Silva, no perímetro que especifica, e dá outras providências”. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação e a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, o Projeto de Lei nº 009/23, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 009/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 009/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº009/2025, de iniciativa do Poder Executivo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 009/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de Lei nº. 009/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em sua Única Discussão, a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência, para Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o parcelamento e redução de multas e juros de créditos tributários, e dá outras providências”. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação e a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, o Projeto de Lei nº 010/23, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. Com a devida autorização do Plenário, o Presidente colocou em Apreciação em Turno Único, o Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o parcelamento e redução de multas e juros de créditos tributários, e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº010/2025, de iniciativa do Poder Executivo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua Única Discussão. O vereador Ildo comentou sobre a crise que todos estão passando. Fez uma Emenda Modificativa, para aumentar o prazo de duas parcelas para quatro parcelas, às de três parcelas para seis parcelas e a de quatro parcelas para oito parcelas. O vereador Vanderlei disse que essa matéria veio em outros mandatos, porém existe um estudo referente o aumento das parcelas, que pode trazer impacto no IPTU que virá. O vereador Rodrigo disse que a emenda do vereador Ildo pode ser aprovada, porém depende do Executivo vetar ou não. O vereador Ildo disse que a emenda representa o clamor da população. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre a Emenda Apresentada, ao Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre a Emenda Apresentada ao Projeto de Lei nº010/2025, de iniciativa do Poder Executivo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou a Emenda ao Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores.  O Presidente colocou Projeto de Lei nº. 010/2025, com a Emenda Aprovada em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou Apreciação em 2º Turno o Projeto de Lei nº. 009/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação, do fundo Municipal de Esportes de Campina Verde, e dá outras providências”. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 009/2.025, com a Emenda Aditiva nº 001, aprovada em sua 2ª Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 009*2.025 com a Emenda Aditiva em sua 2ª Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2.025. O Presidente colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Resolução nº. 003/2025, de autoria dos vereadores Ildo, Leonardo, Marcelo e Wellington, que “Altera a letra C do inciso VII do § 2º do artigo 123 da Resolução nº 004/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Verde - MG, e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Resolução nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Resolução nº003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, em sua Única Discussão. O vereador Tenente Araújo disse que acha muito as Moções de Aplauso, que totalizando serão mais de duzentos moções, que não é que as pessoas mereçam, primeiramente serão outorgadas no Plenário, que acha impossível, que as Moções de Aplauso precisam ser valorizadas que é um reconhecimento de ícone que a pessoa fez. O vereador Dásio indagou se as Moções de Aplauso serão individualmente. O Presidente informou que serão mensalmente. O vereador Ildo disse que é uma forma de valorizar a parte esportiva, cultural e educacional. O vereador Rodrigo disse que depende do ponto de vista de cada um. O vereador Edicionil disse que quando concede uma Moção de Aplauso é porque realmente a pessoa merece. O vereador Dásio que realmente usar o critério com responsabilidade. O vereador Xerereú disse que as Moções de Aplauso devem ser concedidas com responsabilidade. O Presidente colocou Projeto de Resolução nº. 0o3/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado pela Maioria dos senhores vereadores. Registrando Um (01) Voto Contrário do vereador Tenente Araújo. Cumprido o disposto nos artigos 230 e 231 do Regimento Interno, o Presidente colocou em sua Única Discussão, o requerimento, apresentado pelo Vereador Tenente Araújo, oportunidade na qual o mesmo requer a convocação, do Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo esclareça acerca aos cumprimentos dos contratos dos pediatras de nosso Município, uma vez que de acordo com seus aditivos, consta que tal atendimento se realiza de segunda à sexta-feira, período no qual me foi relatado e constatei que, de fato, não está sendo cumprido. O Presidente colocou em discussão. O vereador Tenente Araújo solicitou apoio de todos os vereadores para a referida convocação. Que não obteve as respostas por escrito, e através do Regimento Interno nos artigos 229, 230 e 231 que faculta o Poder Legislativo convocar qualquer secretário para prestar esclarecimentos. O vereador Dásio reiterou o pronunciamento do vereador Tenente Araújo. O vereador Ildo Coimbra indagou ao vereador Tenente Araújo o dia que foi comunicado ao secretário Miguel, e o mesmo respondeu que foi no dia 15. O vereador Rodrigo disse que iria votar favorável, porque o secretário não tem nada a temer. O Presidente colocou em sua Única Votação a convocação do secretário municipal de saúde. Tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. 

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente colocou em sua Única Votação os Requerimentos apresentados pelos senhores vereadores, tendo sido Aprovados por Unanimidade. Como é de conhecimento de Vossas Excelências, a Sede de Nossa Câmara Municipal está passando por reformas em sua rede elétrica. A previsão é que a seja concluída até o próximo domingo, dia 30 do corrente mês. Sendo assim, a Sede da Câmara Municipal ficará fechada para o atendimento ao público até sexta-feira, dia 28 de março. O Presidente procedeu ao encerramento da Sessão, agradecendo a presença de todos, inclusive àqueles que os acompanharam pelas redes sociais, lembrando aos senhores vereadores que nossa próxima Sessão Ordinária está designada para as 19h15min horas, do dia 08 de abril de 2.025.

Sala das Sessões, 25 de março de 2.025. 

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Leonardo Freitas Caetano Tostes – Presidente

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Wellington Rodrigo Souza Nascimento – Vice-Presidente

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João Marcos de Jesus Fernandes – Secretário

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Edicionil Dias da Silva – Tesoureiro

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Dásio Antônio Martins dos Santos

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Ildo Arantes Coimbra

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Ilson Divino de Souza

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José Alves de Araújo

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Marcelo Almeida da Silva

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Rodrigo Camargos Gonçalves

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Vanderlei Ferreira da Silva