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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01 - Abertura da Sessão
<p>Aos dezoito (18) dias do mês fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2.025), nesta cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da Câmara Municipal, situado à Rua 26 n.º 114, sob a Presidência do Vereador LEONARDO FREITAS CAETANO TOSTES, realizou-se às 19h15min horas, a Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Vigésima Legislatura, com a presença dos vereadores:</p> <p>Leonardo Freitas Caetano Tostes- Presidente</p> <p>Wellington Rodrigo Souza Nascimento-Vice-Presidente</p> <p>João Marcos de Jesus Fernandes- Secretário</p> <p>Edicionil Dias da Silva- Tesoureiro </p> <p>Dásio Antônio Martins dos Santos</p> <p>Ildo Arantes Coimbra</p> <p>Ilson Divino de Souza</p> <p>José Alves de Araújo</p> <p>Marcelo Almeida da Silva</p> <p>Rodrigo Camargos Gonçalves</p> <p>Vanderlei Ferreira da Silva</p> <p>Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a sessão. </p>
02 - Leitura da Biblia
<p>O vereador Wellington fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. </p>
03 - Hinos - Município e Nacional
<p>O vereador Wellington fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município</p>
04 - Apreciação da Ata Anterior
<p>Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores com a antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e 161 do Regimento Interno, o Presidente colocou a ata em discussão, observando que a mesma não foi impugnada, sendo a mesma aprovada por unanimidade. </p>
05 - Leitura de Matérias
<p>A Presidência solicitou à Assessora Drª Ana Carolina, que fizesse a leitura das correspondências encaminhadas a esta Casa de Leis. Iniciando com as Correspondências apresentadas pelo Senhor Prefeito: Projeto de Lei Complementar nº 002/25, que “Concede Reajuste Salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, da forma que menciona e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 003/25, que “Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Campina Verde para Aquisição de Passaportes para os Servidores deste Município e seus Familiares para a Exporverde e 2.025 e dá outras providências”. “Projeto de Lei nº 004/25 que Autoriza o Poder Executivo a Transferir Recurso Financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Verde-APAE e dá outras providências”. Correspondências apresentadas pelos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, a saber: Projeto de Lei Complementar nº 006/25 de iniciativa do Poder Legislativo que “Autoriza a Conceder Reajuste Salarial aos Vencimentos de Servidores Ativos e Inativos nos percentual de 4,77%.” Do vereador Dásio, protocolos nº 93/25, indicação ao Senhor Prefeito , que seja dado cumprimento à Lei nº 2.469, de iniciativa do Poder Legislativo, autores Dásio, Drª Valtiva, Dr. João e Caio Nunes. Do vereador Tenente Araújo, protocolo nº 92/25, indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, para que promova as ações necessárias visando colocando “lombada eletrônica” na Rua 30, próximo ao nº 853. Do vereador Edicionil, protocolo nº 77/25, requer a instalação de uma canaleta na Rua B, próximo ao Poliesportivo. Do vereador Ildo Coimbra, protocolos nº 66, 67, 70, 71, 72, 78, 90/25, disponibilizar um veículo para transportar familiares de presos em dias de visita, criação de uma Ouvidoria para Saúde no Município, Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Jean Freire, conceder reajuste de 50% (cinquenta por cento) nas diárias dos motoristas da saúde, encaminhar para a Câmara um Projeto de Lei que determine que todos os recursos devolvidos pela Câmara Municipal possam ser destinados e redistribuídos aos servidores municipais, na forma de vale alimentação, no mês de dezembro de cada ano, solicitou que a Secretaria de Planejamento e Projetos Individualize o mais rápido possível 350 (trezentos e cinquenta) matrículas no loteamento em frente à Escola Municipal Irmã Luiza, Voto de Pesar aos familiares de Valter da Silva Freitas. Do vereador Ilson Divino (Xerereú), protocolos nº 86, 87, 88, indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, que construa uma Academia ao Ar Livre na Escola Feliciano Faria, antiga Fazendinha, para servir os Assentamentos Sanharão, Capão Alto e Inhuminha, a construção de Arquibancada de três degraus no Campo do Perré, a necessidade de garantir segurança aos passageiros que utilizam o transporte público para tratamento de saúde nas madrugadas, a instalação de coberturas nos Pontos de Ônibus onde os passageiros aguardam o transporte, construção de meio fio no encontro da Avenida Minas Gerais com a Avenida Brasil. Do vereador João Marcos, protocolo nº 91/25, indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, a possibilidade de tornar a Avenida Amazonas, mão única. Do vereador Leonardo Tostes, protocolos nº 68, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89/25, Moção de Aplauso para Drª. Olivia Maria Nahass Franco de Souza, indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, solicitando a doação de um terreno para a Construção do Escritório do Clube do Team Penning; a oferta de Curso de Capacitação para os profissionais do Pronto Atendimento Municipal (PAM); a instalação de ar condicionado nos PSFs do Município, especificamente nas salas de triagem, medicação, curativo e teste do pezinho; que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) esteja devidamente equipada com todos os equipamentos, materiais hospitalares e medicamentos necessários para atendimentos de urgência e emergência; a contratação de mais um médico para atuar no Pronto Socorro Municipal (PAM); aumentar a diária dos motoristas da saúde; implantar o Plano de Saúde aos servidores públicos municipais, bem como o Convênio com o Hospital São Vicente de Paulo; reajuste do Cartão Alimentação aos servidores públicos municipais; Voto de Pesar aos familiares de Marcos Soares Venâncio. Do vereador Rodrigo, protocolos nº 94, 95, 96 e 97/25, instalar um sistema de monitoramento por câmeras na entrada e saída da cidade, bem como no Cemitério Municipal; atendimento psicológico personalizado para as mães de crianças autistas, considerando a importância do apoio emocional e psicológico para essas mães que cuidam de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA); ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) para que providencie a instalação de uma faixa de pedestres na rodovia em frente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) até o Posto Décio; instalação de cronômetros (temporizadores) nos semáforos da cidade. Do vereador Vanderlei, protocolos nº 63, 64, 65, 66 e 79/25, indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, realize a construção de uma travessia elevada e quebra-molas em frente à Escola Gente Miúda; realize a construção de uma rotatória na esquina da Avenida Brasil com a Rua Maranhão, no Bairro Alvorada; realização de sinalização vertical com o nome das Ruas e Avenidas, em todos os postes da cidade, inclusive no Setor Industrial; a criação de um vale verde para os funcionários da prefeitura, incorporando no vale alimentação para ser utilizado apenas no Centro de Comercialização Municipal e Voto de Pesar aos familiares de Zaida Geralda Faria Assis. Do vereador Wellington Pretinho, protocolos nº 73,74 e 75/25, indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, instalação de câmeras de segurança na Creche Iaponiria, no Bairro São Vicente; limpeza do terreno situado na Avenida Brasil, número 710, no Bairro Alvorada; a instalação de canaletas para nivelamento do asfalto nos seguintes endereços: Rua 21, nº 883, em frente ao Comercial Novo, Rua B, nº 1131, em frente ao Campo Perré, Rua B, nº 311, em frente ao Sacolão Produtos da Roça. Correspondências de Diversos: Pauta vazia. </p>
06 - Pequeno Expediente
<p>O vereador Ildo Coimbra cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes suas indicações ao Senhor Prefeito a conceder reajuste de cinquenta por cento (50%) nas diárias dos motoristas da saúde, diante da inflação é necessário o reajuste. O vereador Dásio cumprimentou a todos. Comentou sobre sua indicação ao Senhor Prefeito, referente ao Projeto de Lei n º 2.464/2.023, de sua autoria, juntamente com os vereadores Dr. João, Drª Valtiva e Caio Nunes, com objetivo de garantir um ambiente seguro, com a tranquilidade dos alunos, professores e pais. O vereador Tenente Araújo cumprimentou a todos. Solicitou ao vereador Dásio para associar-se em sua indicação ao Senhor Prefeito. O vereador Vanderlei doo Hospital cumprimentou a todos. Solicitou ao Presidente para associar-se em sua Moção de Aplauso à Drª Olivia, ao Voto de Pesar aos familiares de Marcos Soares Venâncio. Teceu comentários referentes às suas indicações ao Senhor Prefeito, solicitando o Vale Verde para os servidores públicos municipais, para ser utilizado apenas no Centro de Comercialização, bem ainda fomentar o trabalho da agricultura, a construção de uma travessia elevada e quebra-molas em frende a Escola Gente Miúda, sinalização vertical com os nomes das Ruas e Avenidas, em todos os postes da cidade. Solicitou ao vereador Edicionil para associar-se em sua indicação ao Senhor Prefeito referente, a construção de canaleta na Rua b, próximo ao Poliesportivo. Parabenizou ao vereador Ildo pela indicação apresentada referente ao reajuste das diárias dos motoristas. O vereador Edicionil cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a sua indicação ao Prefeito, referente à construção de uma canaleta na Rua B, próxima ao Poliesportivo. Solicitou ao Presidente para encaminhar um Voto de Pesar aos familiares de Valter da Silva Freitas, uma indicação ao Prefeito, através do setor competente, um quebra-molas próximo o Ricardo Som. O vereador Vanderlei do Hospital solicitou aos vereadores Rodrigo para associar-se em sua indicação ao Senhor Prefeito, referente à instalação as câmeras de segurança nas entradas e a saídas da cidade e ao Voto de Pesar aos familiares de Valter da Silva Freitas. O vereador Ildo Coimbra solicitou aos vereadores Edicionil e Leonardo para associar-se em seus Votos de Pesar aos familiares de Marcos Soares Venâncio e Valter da Silva Freitas, bem ainda a Moção de Aplauso à Drª Olivia, na indicação do vereador Rodrigo ao Senhor Prefeito, referente à instalação de câmera. Sugeriu que a câmeras de monitoramentos sejam colocadas nas Praças, para evitar vandalismos. O vereador Xerereú do Ajax solicitou aos vereadores Ildo, Edicionil e Leonardo para associar-se nos Votos de Pesar aos familiares de Valter da Silva Freitas e Marcos Soares Venâncio. Solicitou ao vereador Vanderlei para associar-se em sua indicação ao Senhor Prefeito, referente à construção de lombada e quebra-molas próximo à Escola Gente Miúda. Teceu comentários referentes à construção de meio fio no encontro da Avenida Minas Gerais com a Avenida Brasil, a construção de coberturas nos Pontos de Ônibus onde os passageiros aguardam o transporte, a construção de uma academia ao ar livre na Escola Feliciano de Faria, antiga Fazendinha, a construção de uma arquibancada de três degraus no Campo do Perré. O vereador Rodrigo cumprimentou a todos. Solicitou aos vereadores para associar-se em todos os Votos de Pesar. Solicitou ao Presidente para associar-se a Moção de Aplauso à Drª Olivia. Teceu comentários referentes às suas indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, solicitando a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras nas entradas e saídas da cidade, bem como no cemitério municipal, a construção de uma travessia elevada de frente o IFTM até o Posto Décio, atendimento psicológico personalizado para as mães de crianças autistas, considerando a importância do apoio emocional e psicológico para essas mães que cuidam de crianças do Espectro (TEA), instalação de cronômetros temporizadores nos semáforos da cidade. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente referente aos meio-fio da Avenida Santa Catarina, acima da Torre. Solicitou ao vereador Edicionil para associar-se em sua indicação ao Senhor Prefeito, referente à instalação de uma canaleta na Rua B, próximo ao Poliesportivo. O vereador Tenente Araújo parabenizou o vereador Rodrigo pela brilhante indicação ao Senhor Prefeito, referente à instalação de câmeras na entrada de saída da cidade, que seja colocadas câmeras no Distrito de Honorópolis. Solicitou ao vereador Rodrigo para associar-se em sua indicação referente à sinalização vertical próximo ao IFTM. O vereador João Marcos cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes sua indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, solicitando a possibilidade de tornar a Avenida Amazonas mão única, entre a Rua Maranhão e Avenida Brasil. Solicitou ao Presidente e aos vereadores Vanderlei, Rodrigo, Ilson Xerereú para associar-se em suas Moção de Aplauso a Drª Olivia, a indicação ao Senhor Prefeito, referente à construção de passagem elevada na Escola Gente Miúda, bem ainda, as passagens elevadas em todas as Escolas Municipais, Particulares e Estaduais, sinalização próximo ao IFTM, à construção de arquibancada de três degraus no Campo do Perré. O vereador Dásio solicitou aos vereadores Leonardo, Rodrigo, Edicionil para associar-se em sua Moção de Aplauso a Drª Olivia, a indicação solicitando a instalação de câmeras de monitoramento, ao Voto de Pesar aos familiares de Valter da Silva Freitas. O vereador Wellington Pretinho cumprimentou a todos. Parabenizou e solicitou ao vereador Rodrigo para associar-se em suas indicações para instalação de câmeras de segurança na entrada e saída da cidade, bem ainda no Ginásio Poliesportivo, na Creche Iaponiria. Solicitou aos vereadores Leonardo, Ilson Xerereú para associar-se em sua Moção de Aplauso à Drª Olivia, em sua indicação ao Senhor Prefeito, para a construção de três arquibancadas e construção de banheiros no Campo do Perré. </p>
07 - Grande Expediente
<p>: O vereador Tenente Araújo agradeceu ao Senhor Eugênio pela presença, bem ainda ao vereador Ildo Coimbra pela trabalho referente à Rodovia que liga Campina Verde a São Francisco de Sales, que o Prefeito de São Francisco deu um grande pontapé na manutenção da estrada, que a nossa estrada esta devagar, que não adianta passar patrola, que estamos a uma semana de estiagem, que é necessário tirar a água que corre na estrada e levantar as lombadas, que vários produtores se disponibilizaram a ceder o cascalho. Disse em pleno século XXl, região mais desenvolvida da Nação, uma estrada que liga dois municípios, que escoa sua produção, que ainda tem estrada de terra, que é uma situação inadmissível. Reiterou sua indicação para que volte os olhos para as Estradas que liga Campina Verde a São Francisco de Sales, bem como a todas as Estradas do Município. O vereador Tenente Araújo reiterou suas razões referente às Estradas do Município que o ITBI foi elevado a 200% (duzentos por cento), que tem recurso disponível, que em seu ponto de vista é necessário à terceirização, bem ainda uma lombada eletrônica na Rua Trinta, próxima a Avenida Dezessete, construção de “rampa de acessibilidade”. O vereador Ilson Xerereú agradeceu ao secretário Leomar e toda equipe da secretaria municipal de serviços urbanos, pelo pronto atendimento, no serviço de patrolamento na Estrada Municipal que liga Campina Verde a São Francisco de Sales, que o trabalho foi realizado até a Ponte dos Paula, que está em andamento em direção à Comunidade do Tijucal, que a referida estrada tem mais de sessenta anos, que os caminhões que ali trafegam carregam mais de setenta Quilos, que é uma Região de cana, soja, feijão, leite e milho, passando mais de duzentos caminhões por dia. Disse que solicitou a estadualização da referida estrada, que dentro das possibilidades a manutenção está sendo realizada. O vereador Ildo Coimbra teceu comentários referentes à “dengue”, que está aguardando um projeto do Executivo, que está sendo muito cobrado e tem solicitado inúmeras vezes do secretário Leomar providências nos terrenos sujos, que próximo a Escola do Gilma Teixeira, fizeram uma cratera, e ancora muita água, que precisa de solução o mais rápido possível. Comentou sobre sua indicação ao Senhor Prefeito, referente aos familiares que visitam seus parentes detentos, que são filhos de Campina Verde, presos em outros Municípios, que em conversa com a secretária de assistência social, Senhora. Vanesca. Mencionou a necessidade de oferecer condições aos familiares dos mesmos para visitá-los. Que a secretária Vanesca se colocou à disposição. Parabenizou o vereador Wellington Pretinho, pelo o empenho em sua viagem à Brasília, em prol do esporte de Campina Verde, solicitando recursos através dos Deputados. Solicitou ao Prefeito que encaminhe um Projeto de Lei para que o Município faça doação de “cesta básica”, para atender pessoas carentes. Associou-se ao pronunciamento dos vereadores Ilson Xerereú e Tenente Araújo referente à Estrada que liga Campina Verde a São Francisco de Sales. Disse que será realizada no próximo mês uma “audiência pública” com a presença de deputados e assessores para tratar de assuntos referentes à estrada que liga Campina Verde a São Francisco de Sales. O vereador Wellington Pretinho agradeceu e parabenizou o vereador Ildo Coimbra pelo esforço, companheirismo, pela luta em prol do social e da habitação, que em breve teremos resultados positivos. Parabenizou a gestão Dr. Helder e Alan Couto pela pavimentação da Rua Acre no Bairro Ana Cândida, bem ainda, a Carlos Eduardo e o Djalma pelo Campeonato de Torcidas, que a movimentação do secretário de esportes é excelente. Disse que é apoiar o esporte em todas as modalidades é muito importante, que irá alinhar vários projetos. Disse que há duas semanas procurou o secretário de esportes para indicar e ver a possibilidade de ter um local para os meninos do “motocross”, que o referido local é muito importante, uma vez que os meninos estão correndo “riscos”, que o motocross também é esporte, que está à disposição para somar no esporte de nosso Município. O vereador Vanderlei do Hospital comentou que no dia treze de fevereiro, juntamente com o Prefeito, Vice-prefeito, entregaram três ares condicionado para APAE, através de uma emenda pleiteado pelo ex-deputado federal Aelton de Freitas. Reiterou seus agradecimentos ao ex-deputado Aelton de Freitas. O vereador Edicionil comentou sobre a Estrada que liga Campina Verde a São Francisco de Sales, que tem sido cobrado, que estamos em um período chuvoso, que o trafego aumentou, os caminhões são mais pesados, que o agro está expandindo. Sugeriu que a Prefeitura faça uma parceria com os empresários da Região, principalmente nesse período chuvoso. Reiterou sua sugestão para que os empresários façam parceria com o Município para manutenção e reparos na referida estrada. O vereador Dásio disse que tem sido muito cobrado sobre a situação das estradas, porém o poder de arrumar as estradas não é do vereador e sim indicar os pontos críticos, que todas as Regiões as estradas estão danificadas, que tem região que está seco, que está na hora de dar manutenção, que foi cobrado pelo pessoal do “Sanharão”, Capão Alto, Inhumas, que essas Regiões estão em péssimas condições, que gostaria de ter conhecimento quem é o líder do Prefeito para fazer as reivindicações para contribuir com sugestões de melhorias, nas estradas rurais. Disse que tem sido cobrado sobre as questões de saúde, que em Campina Verde temos excelentes profissionais e poderia ser feito um convênio, que o Dr. Genesinho faz endoscopia, a Clínica do Dr. Jorge, o Hospital, vários exames, que não deveria deslocar as pessoas de Campina Verde para fazer alguns exames, que o custo seria menor, proporcionando mais conforto e segurança para os pacientes e valorizando nossos profissionais. O vereador Ildo Coimbra comentou sobre sua indicação ao Senhor Prefeito para criar uma “ouvidoria da saúde” em nossa cidade, com o objetivo de ouvir a população, através do 0800, para ouvir reclamações, elogios e críticas, disponibilizando um funcionário para receber as referidas reclamações, seria um canal para agilizar atendimentos, que é necessário avançar na área tecnológica dentro da Administração, bem ainda, nas Câmaras Municipais seria importante implantar uma ouvidoria, que é um canal para ouvir informações. O vereador Ilson Xerereú reiterou o pronunciamento do vereador Edicionil, que alguns fazendeiros estão pensando em fazer uma parceria com o Município na manutenção e reparos das Estradas. Teceu comentários referentes o problema da “dengue” em nossa cidade, que solicitou ao secretário Leomar, para fazer uma limpeza nos quintais, que é uma situação perigosa, bem ainda solicitaram uma limpeza na antiga AABB, que havia um grande foco de dengue no referido local, portanto a limpeza da antiga AABB foi realizada, que espera que a Lei entre em vigor e ter um fiscal para uma fiscalização imediata. O vereador João Marcos parabenizou o vereador Vanderlei pelo empenho de conseguir os ares condicionado para a APAE, a Escola pelo trabalho tão bem exercido. Associou-se ao vereador Wellington Pretinho pelo empenho ao esporte em todas as modalidades. O vereador Tenente Araújo solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, ou seja, o secretário municipal de saúde, Miguel Ângelo, sobre o “contrato dos pediatras” de nossa cidade, bem ainda, os aditivos de segunda a sexta feira, que não vem acontecendo em nosso Município, que no artigo 229, do Regimento Interno, que está previsto a “convocação” de alguns secretários, caso haja necessidade para dar explicações, porém a secretaria de saúde é muito atribulada, gostaria que formalmente trouxesse as devidas explicações, a forma do cumprimento do referido contrato. O vereador Rodrigo disse que todos os vereadores devem estar sendo cobrados referentes às lâmpadas de nossa cidade. Informou que esteve no Gabinete do Prefeito, que foi assinado hoje, contratada a Empresa através do Consórcio SIDES, que acredita que na próxima semana essa questão será solucionada, referente à troca das lâmpadas. Solicitou ao eletricista Diego Amaral e o Leomar, secretário de esportes, que está faltando iluminação no Poliesportivo. Teceu comentários referentes ao terrenos sujos, que é contra a Prefeitura limpar terrenos particulares, como o terreno da antiga AABB, que viu o esboço do Projeto que será encaminhado para a Câmara, que a Prefeitura precisa de preocupar com seus terrenos sujos. Disse que está vindo mais uma Empresa para Campina Verde, uma “triparia”, de tripas bovinos e suínos, inicialmente irão contratar cinquenta funcionários. Mencionou o aniversário de seus filhos Gustavo de 21 (vinte e um) anos e Gabriela de 16 (dezesseis) anos. Parabenizou seus filhos e disse de seu amor por eles. O vereador Vanderlei do Hospital solicitou ao vereador Tenente Araújo para associar-se em sua indicação, referente à colocação de “lombadas eletrônicas”. O vereador Dásio comentou sobre a “iluminação pública’ do Distrito de Honorópolis”. O vereador Rodrigo informou que a Empresa venceu o contrato e foi feita uma nova licitação, porém o dono da Empresa enfartou, com isso houve certa demora até o mesmo retornar e aconteceram alguns imprevistos. O vereador Dásio solicitou ao vereador Tenente Araújo sobre as informações solicitadas referente ao contrato dos pediatras e a instalação de “lombadas eletrônicas”. O vereador Ildo Coimbra solicitou ao Presidente para encaminhar um ofício ao DNIT, referente à colocação de lombadas eletrônicas de frente o Bairro Jovina de Oliveira. O vereador Wellington Pretinho agradeceu ao vereador Rodrigo pelos esclarecimentos detalhados referentes à iluminação pública, pois a cobrança dos moradores do Bairro Ana Cândida é imensa. O Presidente vereador Leonardo encerrou o grande expediente e fez suas considerações. Solicitou aos vereadores Vanderlei, Rodrigo para associar-se em suas indicações referente ao “vale verde”, a contratação de um psicólogo para as mães de crianças autistas, a instalação de câmeras de monitoramento. Teceu comentários referentes suas indicações e requerimentos, sobre PAM que atendimento vinte e quatro horas por dia, onde trabalha uma equipe com assiduidade. Fez uma indicação para contratar mais um médico para servir o PAM, das 10 (dez) da manhã às 22 (vinte e duas) horas, mais uma ambulância no Pronto Socorro, oferecer Curso de Capacitação para os profissionais do PAM, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), esteja devidamente equipada com todos os equipamentos, materiais hospitalares e medicamentos necessários para atendimentos de urgência e emergência, aumentar as diárias dos motoristas da saúde, Plano de Saúde para os servidores públicos municipais e convênio com o Hospital São Vicente de Paulo, reajuste no Cartão Alimentação dos servidores públicos, a instalação de ar condicionado nos PSFs do Município, nas salas de triagem, medicação, curativo, teste do pezinho, doação para construção do escritório do Clube do Team Penning. Comentou sobre a Moção de Aplauso à Drª. Olivia, pela homenagem que recebeu, sendo um dos nove advogados escolhidos entre milhares, que é orgulho para todos nós, campina-verdenses. Teceu comentários referentes à viagem à Brasília, juntamente com os vereadores Ildo Coimbra e Wellington Pretinho, que conheceu a figura pública Dr. Margonari, estiveram no Gabinete do Deputado Gilmar Machado, na residência da Deputada Federal Dandara, no Gabinete do Deputado Federal Igor Timor. Comentou sobre os Votos de Pesar aos familiares de Zaida Geralda Faria de Assis e Marcos Soares Venâncio.</p>
08 - Ordem do Dia
<p>O Presidente colocou em Apreciação em Segundo Turno o Projeto de Lei nº. 002/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Declara a utilidade pública do “Clube do Team Penning de Campina Verde”“. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 002/2025, em sua 2ª Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em Apreciação em Segundo Turno o Projeto de Lei nº. 003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Proíbe qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência conhecida como etarismo no Município de Campina Verde”. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 003/2025, em sua 2ª Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em Apreciação em Segundo Turno o Projeto de Lei nº. 005/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Denomina “Morada Celestial” o Cemitério Municipal que menciona, e dá outras providências”. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 005/2025, em sua 2ª Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em sua Única Discussão, a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência, para Projeto de Lei Complementar nº. 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos servidores, ativos, inativos e pensionistas, da forma que menciona, e dá outras providências”. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação e a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, para o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2025, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exauriu p parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei Complementar nº002/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº002/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, em sua Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de Lei Complementar nº. 002/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em sua Única Discussão, a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, para Projeto de Lei Complementar nº. 006/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Concede reajuste salarial aos servidores, ativos e inativos, do Poder Legislativo, e dá outras providências”. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação, a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, para o Projeto de Lei Complementar nº. 006/2025, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Lei Complementar nº. 006/2025. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exauriu p parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei Complementar nº006/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº006/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, em sua Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de Lei Complementar nº. 006/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, para Projeto de Lei nº. 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Campina Verde para aquisição de passaporte pelos servidores deste Município e seus familiares para a EXPOVERDE 2025 e dá outras providências,” tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário será apreciado em Turno Único o Projeto de Lei nº. 003/2025. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exauriu p parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, em sua Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de Lei nº. 003/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em sua Única Discussão, a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência, para Projeto de Lei nº. 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir recurso financeiro para a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Campina Verde e dá outras providências.” O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação, a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, para o Projeto de Lei nº. 004/2025, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário será apreciado em Turno Único o Projeto de Lei nº. 004/2025. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exauriu p parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 004/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº004/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº004/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, em sua Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de Lei nº. 004/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente indagou ao vereador Tenente Araújo se o mesmo havia solicitado a convocação do secretário de saúde, Miguel Ângelo, onde citou o artigo 229 do Regimento Interno. O vereador Tenente Araújo citou o artigo 229 do Regimento Interno, porém, disse que poderia ser feito formalmente, não havendo necessidade da presença do secretário municipal de saúde, Miguel Ângelo, apenas formalmente. </p>
09 - Encerramento
<p>. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente colocou em sua Única Votação os Requerimentos apresentados pelos senhores vereadores, tendo sido Aprovados por Unanimidade. O Presidente procedeu ao encerramento da Sessão, agradecendo a presença de todos, inclusive àqueles que os acompanharam pelas redes sociais, lembrando aos senhores vereadores e às senhoras vereadoras da Sessão Ordinária designada para às 19h15min horas do dia 11 de março de 2.025.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2.025. </p> <p> </p> <p> </p> <p>_____________________________________</p> <p>Leonardo Freitas Caetano Tostes – Presidente</p> <p> </p> <p> </p> <p>______________________________________________</p> <p>Wellington Rodrigo Souza Nascimento – Vice-Presidente</p> <p> </p> <p> </p> <p>_____________________________________</p> <p>João Marcos de Jesus Fernandes – Secretário</p> <p> </p> <p> </p> <p>_____________________________________</p> <p>Edicionil Dias da Silva – Tesoureiro</p> <p>_____________________________________</p> <p>Dásio Antônio Martins dos Santos</p> <p> </p> <p> </p> <p>_____________________________________</p> <p>Ildo Arantes Coimbra</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>_____________________________________</p> <p>Ilson Divino de Souza</p> <p> </p> <p> </p> <p>______________________________________</p> <p>José Alves de Araújo</p> <p> </p> <p> </p> <p>________________________________________</p> <p>Marcelo Almeida da Silva</p> <p> </p> <p> </p> <p>_____________________________________</p> <p>Rodrigo Camargos Gonçalves</p> <p> </p> <p> </p> <p>_____________________________________</p> <p>Vanderlei Ferreira da Silva</p> <p> </p>
