Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE    -      MG

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.   _________________________________________________________________

Aos quatro (04) dias do mês fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2.025), nesta cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da Câmara Municipal, situado à Rua 26 n.º 114, sob a Presidência do Vereador LEONARDO FREITAS CAETANO TOSTES, realizou-se às 19h15min horas, a Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Vigésima Legislatura, a presença dos vereadores:

Leonardo Freitas Caetano Tostes- Presidente

Wellington Rodrigo Souza Nascimento-Vice-Presidente         

João Marcos de Jesus Fernandes- Secretário

Edicionil Dias da Silva- Tesoureiro

Dásio Antônio Martins dos Santos

Ildo Arantes Coimbra

Ilson Divino de Souza

José Alves de Araújo

Marcelo Almeida da Silva

Rodrigo Camargos Gonçalves

Vanderlei Ferreira da Silva

Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a sessão. 

O vereador Wellington fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 

Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município. 

Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores e das senhoras vereadoras com a antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e 161 do Regimento Interno, o Presidente colocou a ata em discussão, observando que a mesma não foi impugnada, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 

. A Presidência solicitou à Assessora Drª Ana Carolina, que fizesse a leitura das correspondências encaminhadas a esta Casa de Leis. Iniciando com as Correspondências apresentadas pelo Senhor Prefeito: Pauta vazia. Correspondências apresentadas pelos Senhores Vereadores, a saber: Do vereador Dásio, protocolos nº 52, 53 e 54/25, indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, manutenção nas dependências do Cemitério de Campina Verde, melhorias no Cemitério do Distrito de Honorópolis e providências urgentes na manutenção e melhorias nas estradas do Município. Do vereador Edicionil, protocolos nº 10 e 11/25, solicitando ao Senhor Prefeito através do setor competente, a identificação do Ponto de Ônibus com faixas e sinalização e cobertura com início na faixada até a calçada, para evitar que os que ali esperam o ônibus, se molhem em época de chuva. Do vereador Tenente Araújo, protocolo nº 51/25, indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente para que promova as ações necessárias visando à recuperação da estrada que liga o Município de Campina Verde ao Município de São Francisco de Sales. Do vereador Vanderlei do Hospital, protocolos nº 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/25, indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, atendimento à saúde em todos os Assentamentos, celebração de Convênio com o Centro de Imagem, Realização de Exames de Endoscopia, Convênio com o médico urologista, conceder integralmente o Transporte para os Universitários, abrigo no Bairro José Franco (setor industrial) e Construção de uma Academia ao Ar Livre e uma Praça no Bairro João Paulo ll. Correspondências de diversos: Pauta vazia. 

Passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE: O vereador Ildo Coimbra cumprimentou a todos. Comentou sobre o Projeto de Lei nº 005/25, denominando o Cemitério Municipal de Morada Celestial, que sua iniciativa foi pela organização e para facilitar a busca de recursos. Que tem o significado de morar com Deus. O vereador Xerereú do Ajax cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes às suas indicações ao Senhor Prefeito. Comentou sobre os servidores da secretaria municipal de serviços urbanos e rurais, que cuidam da limpeza e coleta de lixo de nossa cidade, recolhendo as galhadas, animais mortos, que todos trabalham de uma forma alegre, que todas as festividades do município os mesmos trabalham com satisfação, durante o dia e a noite, debaixo de sol e chuva. Que todas as secretarias municipais dependem da secretaria municipal de serviços urbanos e rurais, que infelizmente a secretaria não tem um carro zero Km. Que tem muito orgulho de fazer parte da referente secretaria. O vereador Dásio cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes ao Cemitério de Campina precisa de manutenção, principalmente a questão dos vasos com água que causa grandes danos à saúde pública. Comentou sobre o Cemitério do Distrito de Honorópolis que precisa de mais tambores de lixo e aumentar a iluminação do cemitério. O vereador Edicionil cumprimentou a todos. Solicitou a secretária para fazer a leitura de suas indicações ao Senhor Prefeito referente ao Centro de Comercialização solicitando a cobertura no Ponto de Táxi e cobertura no início da fachada do Centro de Comercialização até a calçada, bem como a “identificação do Ponto de Ônibus”, com faixas e sinalização, que as referentes indicações sejam providenciadas pelo setor competente. Solicitou ao Presidente para encaminhar suas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, “melhorias nas Estradas de São Francisco a Campina Verde”. O Presidente solicitou ao vereador Edicionil para associar-se em sua indicação referente à manutenção e melhorias nas Estradas de Campina Verde a São Francisco de Sales. O vereador Vanderlei cumprimentou a todos. Solicitou ao vereador Edicionil para associar-se em sua indicação ao Prefeito solicitando a manutenção das Estradas de São Francisco a Campina Verde. Associou-se em todas as Moções de Aplauso apresentadas. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma Moção de Aplauso ao Prefeito Dr. Helder, que no dia 24 de janeiro, foi eleito e empossado Presidente da AMVAP Saúde, que é de grande importância para o nosso Município. Teceu comentários referentes às suas indicações ao Senhor Prefeito, atendimento à saúde a todos os assentamentos, a realização de exames de endoscopia em nossa cidade, custo zero para o transporte dos universitários, contratação de um médico urologista, parceria do Município com o Centro de Imagem para proporcionar mais conforto para nossas famílias, um abrigo no Setor Industrial, para acolher nossas crianças que ficam a espera do Transporte Escolar, bem como a Academia ao Ar Livre e a Praça. Disse que faz indicações e trabalha para buscar recursos e emendas para o nosso Município. O vereador João Marcos cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes a Moção de Aplauso que fez para o Caique que presta um grande serviço relevante como “personal”, que participou de uma competição em Rio Verde representando tão bem nossa cidade. Solicitou ao vereador Xexereú para associar-se em sua Moção de Aplauso aos servidores da secretaria municipal de serviços urbanos e rurais. O vereador Ildo Arantes solicitou aos vereadores Xerereú e Vanderlei para associar-se em suas Moções de Aplauso. O vereador Tenente Araújo cumprimentou a todos. Parabenizou ao Presidente pelo horário noturno das reuniões, proporcionando oportunidade para todos participarem das reuniões legislativas. Comentou sobre o requerimento que encaminhou ao Presidente, solicitando que monte um grupo de estudos para atualizar estudou a Lei Orgânica e o Regimento Interno, para adequar a nossa realidade. Fez a leitura de uma indicação feita ao Senhor Prefeito referente a manutenção e melhoria nas Estradas de Campina Verde a São Francisco de Sales, que a referida rodovia se encontra em péssimas condições e precária trafegabilidade, bem como a Estrada do Pesque e Pague do Quirino Toco. O vereador Rodrigo cumprimentou a todos. Solicitou ao Senhor Prefeito providências referente a um repasse que ganhou para a Creche no Gilma Teixeira, no ano de 2.022, que estava na hora de construir a referida Creche, que tem uma grande demanda, que gostaria de cobrar dos engenheiros Igor e Talita. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma Moção de Aplauso para o servidor do Cemitério Municipal Newton que trabalha com muito empenho em sua função. Comentou sobre o Ponto de Táxi, que no ano de 2.023, iniciou-se a Construção do Centro de Comercialização, com recurso viabilizado do Deputado Federal Zé Silva, procurou o Prefeito juntamente com o taxista Baeta, sugerindo que fizesse o Ponto de Taxi no referido Centro de Comercialização. Que está no projeto ser uma Rodoviária com duas vagas de ônibus e um Ponto de Táxi. Sobre o Transporte Universitário é uma demanda de todos, agradeceu a Administração que atendeu setenta por cento (70%) da demanda dos Universitários, que nesse ano serão pagos os cem por cento (100%). Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito providenciar o Transporte Universitário para Ituiutaba. Sugeriu ao Prefeito a liberar os ônibus novos para os alunos, lembrando que foram adquiridos dez ônibus no ano passado. O vereador Vanderlei associou-se referente ao Transporte dos Universitários cem por cento (100%). O vereador Edicionil solicitou ao vereador Vanderlei para associar-se em sua Moção de Aplauso ao Senhor Prefeito. O vereador Xerereú reiterou seu pronunciamento referente aos serviços urbanos. Comentou sobre a extensão do Município, totalizando mais de cinco mil de malha viária,  com apenas três patrolas, que a demanda é intensa, porém dentro das possibilidades serão dadas as manutenções necessárias. O vereador Tenente Araújo teceu comentários referentes a malha viária do Município, porém as estradas tem que ter trafegabilidade nos trezentos e sessenta e cinco dias no ano. Sugeriu que solicita as pessoas por região e verificar os pontos críticos e fazer o que deve ser feito, para que tenha condições de escoamento das produções, bem ainda o transporte escolar dos alunos. O vereador Xerereú do Ajax concordou com o pronunciamento do vereador Tenente Araújo, que foi motorista nas referidas estradas e tem conhecimento que em cada linha existem quatro a cinco pontos críticos em cada linha, porém a manutenção requer muito desdobramento. 

Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Vanderlei do Hospital parabenizou o Presidente Leonardo e toda sua Mesa Diretora e desejou sucesso a todos. Agradeceu pelo apoio que teve em sua reeleição em seu quarto mandato, que sempre buscou atender as demandas da comunidade. Comentou que no dia oito de fevereiro, juntamente com o Prefeito e o secretário municipal de saúde, entregou uma Van, para a saúde, emenda do Deputado Estadual Arnaldo Silva, que irá transportar os pacientes para as cidades de Barretos e Uberlândia. O vereador Ildo Coimbra parabenizou o Presidente Leonardo Tostes pela eleição da Mesa Diretora. Agradeceu a todos os cidadãos que confiaram em sua pessoa, que foi uma luta há vinte anos. Disse que tem um compromisso com o povo de Campina Verde e do Distrito de Honorópolis, em  especial com as pessoas que mais precisam que irá trabalhar com políticas públicas em favor dos que mais precisam. Comentou sobre o seu trabalho, que há muitos anos tem uma página que chama “Pontal Notícias”. Agradeceu ao vereador Rodrigo pela Moção de Aplauso. Que irá continuar fazendo seus vídeos. Que o vereador é o instrumento de fazer reivindicação, que o vereador indica e o Executivo executa. Disse que tem sido procurado referente as lâmpadas públicas de Campina Verde, que tem feito gestões frente aos órgãos competentes, que em breve essa situação será resolvida. Divulgou o número do WhatsApp da iluminação, 3412-1790, que pode ser utilizado pela comunidade, porém a Empresa em tramitação. Comentou referente ao Córrego Fundo dois, que todos os Assentamentos de Campina Verde podem contar com o seu trabalho, que no Assentamento o INCRA colocou as famílias e faltaram quinze casas, que fez gestão para as referidas famílias, no INCRA, através do Deputado Estadual Dr. Jean Freire, que as referidas casas serão realizadas até o mês de abril. Que o pessoal do Sanharão, Córrego, o pessoal de São Francisco de Sales, tem reivindicado melhorias nas estradas. Sugeriu ao Prefeito fazer um financiamento e adquirir mais maquinários para assistir melhor as estradas. Disse que não se lembra de nenhum político tentar estadualizar a estrada de São Francisco a Campina Verde, entretanto tiveram a iniciativa juntamente com o Wesley, o grupo de coordenadores e vereadores estiveram em Belo Horizonte em uma Audiência Pública, que se iniciou uma luta. Que está programado ter uma Audiência Pública em Campina Verde. Solicitou ao Presidente para encaminhar um ofício para o Cartório de Imóveis solicitando o REURB (Regularização Fundiária Urbana), acelerar a Titularização, ou seja, a escritura para Rua 12 de Honorópolis, para a Guilherme Manata, Juca Teixeira, Jovina de Oliveira e outros. O vereador João Marcos Professor parabenizou o Presidente Leonardo Tostes pela eleição. Agradeceu a todos pela confiança depositada em sua pessoa. Solicitou ao Presidente para encaminhar sua indicação ao Prefeito, através do setor competente referente ao Transporte Universitário Integral e a possibilidade da criação do Transporte Universitário para Ituiutaba, que seria um mecanismo de suma importância, bem como a “climatização das salas de aula” da Creche Municipal Iaponiria de Oliveira e a Escola Otávio Severino, enfatizando que não é luxo e sim necessidade. Desejou um bom ano letivo aos alunos e servidores da educação, que se constrói uma cidade melhor através da educação. O vereador Tenente Araújo comentou sobre a iluminação pública, que deve ser um trabalho contínuo, que todo cidadão paga a taxa de iluminação pública, que se o serviço for interrompido não deve ser cobrado, que o Prefeito precisa verificar e ver a possibilidade de isentar as pessoas que fizeram a solicitação, que tem mais de um mês que estão sem as lâmpadas. Solicitou aos proprietários dos terrenos baldios que façam a manutenção dos mesmos, em razão do surto de dengue em nossa cidade, que a Prefeitura notifique os proprietários que não fazem manutenção em seus terrenos, que é necessário trabalhar com a prevenção. O vereador Ildo Coimbra esclareceu que a iluminação pública é tida como um todo, se a cidade tivesse toda escura o Ministério Público determinaria a devolução do dinheiro, porém são em alguns pontos esporádicos, que referente a limpeza dos quintais solicitou ao Senhor Prefeito e que será enviado para a Câmara para solucionar essa situação. Que esteve com o Sr. Ciro Alves e o mesmo está disposto entregar o Estádio da Redenção para o Município. O vereador Tenente Araújo disse que referente a taxa de iluminação pública, todos que possuem um padrão pagam a taxa de iluminação. O vereador Dásio disse que o grande clamor é referente as estradas danificadas na zona rural, agronegócio está muito prejudicado com o escoamento do leite, bem ainda o início das aulas. Disse que é necessário a manutenção das estradas. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação referente providências urgente na Região do Dr. Anésio a Ponte, recém-construída, está danificada. Sugeriu ao Prefeito terceirizar o serviço das estradas, que é necessário ser feito um serviço preventivo nos pontos críticos, que é muito triste tirar o leite e jogar fora. O vereador Dásio reiterou suas razões referente a manutenção das estradas. Comentou sobre o Transporte dos  Universitários que o Prefeito havia prometido o transporte gratuito, no entanto vão pagar trezentos reais, que espera que aconteça realmente o cem por cento (100%). Solicitou ao vereador para associar-se em sua Moção de Aplauso aos servidores da secretaria municipal de serviços urbanos e rurais. O vereador Xerereú do Ajax agradeceu a todos que confiaram em sua pessoa. Solicitou aos vereadores que fizeram indicação ao Senhor Prefeito solicitando cem por cento (100%) para o Transporte dos Universitários. Comentou sobre a indicação do vereador Dásio referente a contratação de maquinário que esse procedimento tem sido feito ao longo de três mandatos. Disse que sobre a manutenção das Estradas de Campina Verde a São Francisco de Sales deve haver uma parceria entre os dois Municípios. Fez a leitura de suas indicações ao Senhor Prefeito buscando providências na Ponte Quebra Pé, uma galeria de gado na propriedade do Alicério Macedo, quatro quebra molas na Rua B entre a Rua 14, na Avenida Santa Catarina entre as Ruas U e G, na Rua B acima da Igreja São Sebastião, na Avenida Dr. Guilherme Ribeiro  com a Avenida Brasil, próximo ao lava jato, bem ainda a construção de um banheiro comunitário na Praça Dona Januária, próximo ao Ginásio Mário Gurita e um bebedouro de água potável, a construção de um banheiro no Campo do Perré. Disse que está buscando recursos junto aos Deputados Federais e Estaduais. O vereador Edicionil parabenizou ao Presidente pela eleição da Mesa Diretora. Desejou êxito e sucesso a todos. Parabenizou ao servidor da Câmara Willian Batista pelo desempenho e pela aquisição dos equipamentos sonoros de última geração, proporcionando uma transmissão de qualidade. Disse que essa aquisição se deve a economia feita na Câmara, que foi devolvido aos cofres públicos mais de um milhão de reais, durante seu mandato como Presidente. Que herdou de seus pais o exemplo de honestidade. Agradeceu a todos que confiaram em sua pessoa. Que adquiriu muita experiência na política. Teceu comentários referentes as estradas, que sempre teve problema, que nesse mandato está melhor, que é a função dos vereadores buscar emendas e recursos para aquisição de recursos, independente do Prefeito. O vereador Marcelo cumprimentou a todos. Parabenizou toda Mesa Diretora. Disse que é o seu primeiro mandato, que tem muito para aprender, que está de acordo com todas as indicações, que tem conhecimento das dificuldades na educação, na saúde, nas estradas, que o Prefeito Dr. Helder terá que desdobrar diante das dificuldades, que é necessário a contratação de maquinário para resolver os problemas das estradas. Agradeceu a todos pela confiança depositada em sua pessoa. Que irá fazer questão das pessoas no dia a dia, com muita humildade e educação. O vereador Xerereú parabenizou ao Presidente Leonardo pela eleição da Mesa Diretora. Solicitou ao Presidente para encaminhar sua indicação ao Senhor Prefeito referente a reformar de três quebra molas na Avenida Brasil. Solicitou ao Presidente providenciar uma reunião para decidir sobre a solicitação da Bateria do Ajax. O vereador Ildo Coimbra solicitou ao Presidente encaminhar um ofício ao Delegado de Polícia solicitando informações sobre o inquérito referente a mortandade dos peixes apurando os responsáveis. O vereador Rodrigo comentou que foram feitas indicações ao Senhor Prefeito solicitando a construção de um quebra mola de frente ao Urupê Tênis Clube, na Avenida JK, que os projetos estão em andamento. Informou que Ministério Público também solicitou a construção dos referidos quebra molas. O vereador João Marcos convidou a todos participarem no próximo domingo, no Campo do Perré, o campeonato de torcida. Parabenizou os Santistas pela iniciativa, que teve o apoio do Poder Público. O Presidente Leonardo Tostes comentou de sua visita no Centro de Comercialização e teve oportunidade de assistir a apresentação dos cantores de nossa cidade. Convidou a todos para prestigiarem esse grande evento. Solicitou aos vereadores para associar-se em suas indicações referentes ao Transporte Universitário, que tem conhecimento e experiência das dificuldades enfrentadas pelos os Universitários. Teceu comentários referentes ao Campo do Perré, que quem construiu o referido Campo foi seu avô Irom Caetano, juntamente com seu pai Cortopassi, que foi diretor de esportes e naquela época todo gramado do Campo veio da fazenda de avô Irom Caetano, um local de suma importância para o esporte. Comentou que recebeu várias reivindicações referentes a necessidade da construção de quebra molas, na Avenida 25, de frente as escolas, bem ainda, na rotatória do boi, que esteve in loco com a engenheira Talita, que no período chuvoso causa inundações. Teceu comentários referentes da grande relevância da Posse do Prefeito Dr. Helder, como Presidente da Comissão de Saúde da AMVAP, onde tiveram presentes os nove vereadores da base. Agradeceu a todos que confiaram em sua pessoa para representa-los como vereador no Município de Campina Verde. O vereador Xerereu reiterou o pronunciamento do Presidente vereador Leonardo referente ao Campo do Perré, que o primeiro campeão de time foi o Ajax. Disse que juntamente com sua equipe faz limpeza na rotatória do boi. 

Passou-se à ORDEM DO DIA. O Presidente colocou em Apreciação em Primeiro Turno o Projeto de Lei nº 002/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Declara a Utilidade Pública do Clube do Team Penning de Campina Verde”. O Presidente convidou o Presidente do Clube do Team Penning de Campina Verde, Sr. Silvio Beraldo para explanar o objetivo do Team Penning. Sr. Silvio cumprimentou a todos. Disse que tem o Projeto da Ecoterapia para a população, que tem as dificuldades financeiras, que precisam do apoio da Câmara e da Prefeitura, que a Ecoterapia é um Centro de Tratamento para os autistas, problemas musculares e outros. Que é uma Entidade sem fins lucrativos, que querem somar com a comunidade, que tem doze membros na Diretoria. Colocou se a disposição para os esclarecimentos. Parabenizou a todos pela eleição. Que o Prefeito Dr. Helder colocou-se a disposição para a realização do referido projeto. O vereador Rodrigo disse que tem dois anos que foi feito uma parceria da Câmara no Projeto do Team Penning, que foi cedido pela Prefeitura um espaço próximo ao Sindicato Rural de Campina Verde. Mencionou a importância do projeto para buscar recursos. O vereador Ildo Coimbra parabenizou o Silvio Beraldo, José Coimbra e toda sua Diretoria pelo empenho no projeto. Que este início é muito importante para a realização do referido projeto. Colocou-se a disposição para buscar recursos e emendas para o Projeto e para colocar a Entidade de Utilidade Pública como Estadual para captação de recursos, que é um Projeto que abrange vários setores. O Sr. Silvio Beraldo solicitou um terreno para o escritório do Clube eagradeceu a todos pela oportunidade. O Presidente agradeceu a presença do Sr. Silvio Beraldo e demais membros do Clube do Team Penning. Colocou-se a disposição do referido Clube. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei, que exarasse parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 002/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma Comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº002/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma Comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo.  Presidente colocou o Projeto de Lei nº 002/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, em sua Primeira Discussão. O vereador João Marcos parabenizou os integrantes do Team Penning pela brilhante iniciativa. Colocou-se a disposição. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 002/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, em sua Primeira Votação tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em Apreciação em Primeiro Turno o Projeto de Lei nº 003/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Proíbe qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência conhecida como eterismo no Município de Campina Verde”. O vereador Tenente Araújo fez uso da Tribuna Livre. O vereador comentou sobre o objetivo do referido Projeto de Lei nº 003/25. Justificou que o “etarismo” é a discriminação do jovem e do idoso na entrada do mercado de trabalho. Solicitou apoio de todos para aprovação do referido projeto.  Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei, que exarasse parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 003/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma Comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma Comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo.  Presidente colocou o Projeto de Lei nº 003/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo em sua Primeira Discussão. O vereador Vanderlei disse que no passado por essa discriminação. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 003/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, em sua Primeira Votação tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em Apreciação em Primeiro Turno o Projeto de Lei nº 005/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Denomina “Morada Celestial” o Cemitério Municipal que menciona, e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei, que exarasse parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 005/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma Comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº005/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma Comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo.  Presidente colocou o Projeto de Lei nº 005/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo em sua Primeira Discussão e Votação tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente informou aos senhores vereadores, membros da Comissão Finanças e Orçamento, que conforme disposto no artigo 222 do Regimento Interno, a referida Comissão, terão 20 (vinte) dias para apresentar ao Plenário seu pronunciamento, acompanhado do Projeto de Decreto Legislativo, pela Aprovação ou Rejeição das Contas do nosso Município, referentes ao Exercício de 2.021. Este prazo expira no próximo dia 10 de março.

 Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente procedeu ao encerramento da Sessão, agradecendo a presença de todos, inclusive àqueles que os acompanharam pelas redes sociais, lembrando aos senhores vereadores e às senhoras vereadoras da Sessão Ordinária designada para às 19h15min horas do dia 18 de fevereiro de 2.025.

Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2.025. 

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Leonardo Freitas Caetano Tostes – Presidente

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Wellington Rodrigo Souza Nascimento – Vice-Presidente

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João Marcos de Jesus Fernandes – Secretário

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Edicionil Dias da Silva – Tesoureiro

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Dásio Antônio Martins dos Santos

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Ildo Arantes Coimbra

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Ilson Divino de Souza

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José Alves de Araújo

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Marcelo Almeida da Silva

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Rodrigo Camargos Gonçalves

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Vanderlei Ferreira da Silva