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Resultados

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação verbal o V.Ex.º, para atendimento por parte do setor competente dessa Administração Municipal, no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis, referente às "ossadas" dos açougues que são descartadas no "lixão", trazendo grandes transtornos ao meio ambiente!

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação verbal a V.Ex.ª, para atendimento por parte do setor competente dessa Administração Municipal, no sentido de que sejam tomadas as providências oportunas no cruzamento da Rua 1 4 c/ Avenida 23, pois nesse local há um grande fluxo de cargas e descargas de todos os comércios próximos, causando grandes constrangimentos!

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação verbal a V.Ex.º para oportuno atendimento por parte do setor competente dessa Administração Municipal, no sentido do procedimento de limpeza nas calçadas, próximo à antiga "Milk Vida", na Avenida 03, subindo pela Rua 18 e virando na Avenida 05, atendendo à reclamação geral dos moradores

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

IND 135/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Rotatória ou uma passagem na Avenida 19B, no Bairro Gilma Teixeira.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

IND 193/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Redução do "bico" contíguo à Rotatória da Saída para S. Francisco de Sales e a Avenida Fradique Correa, que vem dificultando a manobra de veículos naquele local.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

IND 72022/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem, vêm por esta forma, com a observância das disposições regimentais próprias, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a título de sugestão, que através do setor competente, considere a possibilidade de destinar parte do valor referente à devolução realizada pela Câmara Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2.021, para as CIRURGIAS ELETIVAS!

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

IND 302022/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, vem por esta forma, com a observância das disposições regimentais próprias, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que através do setor competente, considere a possibilidade da construção de uma Praça ao lado da Academia da Saúde, à Avenida Amapá, no local dos estacionamentos!

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

MA 1/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a BRUNO FRANCO VIEIRA, filho de llson Chagas Vieira Filho e Kátia Franco Silva Vieira, tendo-se em vista haver sido o mesmo aprovado em três das mais conceituadas faculdades do país! Aprovado na Academia da Força Aérea (AFA) no curso de Piloto, no Instituto Militar de Engenharia (IME) e no mais almejado, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) , no curso de Engenharia da Computação! Requer ainda a comunicação de praxe à pessoa do homenageado!

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

MA 2/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a IOLANDA BATISTA DE FREITAS MACEDO, ao ensejo de sua merecida aposentadoria, por mais de 30 anos de meritórios serviços prestados ao Município, com total dedicação e pronto atendimento como Servidora Pública exemplar, com a comunicação de praxe à pessoa homenageada!

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

MA 3/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Campina Verde MG, em Reunião Ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2.022, por requerimento deste vereador GUSTAVO VERNÂNCIO e a aprovação do Plenário, fez registrar nos Anais desta Casa de Leis, com suas homenagens, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Exm.º Marcel Vieira Rodrigues Da Cunha

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

MA 4/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do Desfile da Rainha da Expoverde 22, integrada por Mariana Rezende, Fabiana Ferreira, Danielle Borges, Thays Marra, Vai Machado e Renata Miranda, bem como à Rainha Eduarda Almeida, l .ª Princesa Stephany Gonçalves e 2 Princesa Gabriela Urzedo, com a comunicação de praxe às pessoas homenageadas!

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
- Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE" ao casal Senhor Pedro César Ferreira e Senhora Maria Helena Freitas, preenchidos que foram os pré-requisitos previstos na legislação pertinente em vigor e face aos relevantes serviços prestados ao nosso município e região.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rodriguinho Eventos
Texto Original

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE" ao Senhor Dr. Emerson Alves Damião

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rodriguinho Eventos
Texto Original

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO NO GRAU DE COOPERADOR COMO "ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO FLORÊNCIO JOSÉ FERREIRA -FLORÊNCIO BONITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE" ao Senhor Felipe de Brito Brunozzi

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONDECORAÇÃO À ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO FLORÊNCIO JOSÉ FERREIRA - FLORÊNCIO BONITO NO "GRAU DE COOPERADOR" AO DR. VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2017, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINA VERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Canhoto
Texto Original

PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O BENEFÍCIO "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO", PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLL 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Texto Original

PLL 3/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À REVISÃO ANUAL DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLL 5/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o prazo máximo de 30 dias para a realização e entrega de resultados de exames, Citologia Oncótica (Rastreamento de Câncer de Colo do Útero) e Mamografia, cadastrados no Sistema de Informação de Câncer - SISCAN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS no município de Campina Verde - MG.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

PLL 7/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A CIDADE DA CRIANÇA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CENTRO RECREATIVO INFANTIL EMILLY RAYSSA DOS SANTOS MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

PLL 8/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO DESTINADA A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

PLL 9/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA AVENIDA AMAPÁ - BAIRRO ANA CÂNDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

PLL 11/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

PLL 13/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentárias da Câmara Municipal de Campina Verde/MG e dá outras providências"

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Texto Original

PLL 14/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº.11.340/2006 no âmbito do Município de Campina Verde - MG

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Caio Nunes
Texto Original

PLL 15/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE O DIA DO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

PLL 16/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal e estadual de ensino e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Caio Nunes
Texto Original

PLL 17/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com trânsito em julgado nos crimes que especifica no âmbito do Município de Campina Verde

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Caio Nunes
Texto Original

PLL 19/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINACAO A PONTE DA RETIRADA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Comissões Permanentes, para o 2º Período Legislativo.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Texto Original

PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o calendário legislativo para as reuniões ordinárias.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Texto Original

PRE 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Texto Original

PRE 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Resolução nº. 002/2022 de 10 de janeiro de 2022 e dá outras providências"

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

PRE 7/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original

PRE 9/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Resolução nº. 006/2022 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Texto Original

PRE 10/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º e o anexo único da resolução Nº 007/2022, de 22 de agosto de 2022 que fixa despesa da Câmara Municipal de Campina Verde para o exercício de 2023

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Texto Original

VP 1/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO,DE PESAR Senhora MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA BARBOSA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

VP 10/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DE LOURDES ANDRADE

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

VP 11/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO BATISTA VASCONCELOS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

VP 12/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de GUILHERMA CÂNDIDA DA SILVA AMARAL

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

VP 14/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de JAIRO RIBEIRO DE SOUZA

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

VP 15/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA JOSÉ OLIVEIRA MOISÉS

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

VP 22/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento d e ARIOVALDO NUNES BERALDO

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

VP 24/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO BATISTA VASCONCELOS

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

VP 66/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DE LOURDES ANDRADE (Fiíca Venâncio)

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

VP 92/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de GUILHERMA CÂNDIDA DA SILVA AMARAL

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

VP 93/2022 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de JAIRO RIBEIRO DE SOUZA

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original