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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: indicação verbal o V.Ex.º,
para atendimento por parte do setor competente dessa
Administração Municipal, no sentido de que sejam tomadas as
providências cabíveis, referente às "ossadas" dos açougues que
são descartadas no "lixão", trazendo grandes transtornos ao
meio ambiente!
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: indicação verbal a V.Ex.ª,
para atendimento por parte do setor competente dessa
Administração Municipal, no sentido de que sejam tomadas as
providências oportunas no cruzamento da Rua 1 4 c/ Avenida 23,
pois nesse local há um grande fluxo de cargas e descargas de
todos os comércios próximos, causando grandes
constrangimentos!
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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IND 56/2022 - Indicação
Ementa: indicação verbal a V.Ex.º para
oportuno atendimento por parte do setor competente dessa
Administração Municipal, no sentido do procedimento de
limpeza nas calçadas, próximo à antiga "Milk Vida", na Avenida
03, subindo pela Rua 18 e virando na Avenida 05, atendendo à
reclamação geral dos moradores
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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IND 135/2022 - Indicação
Ementa: Construção de uma Rotatória ou uma passagem
na Avenida 19B, no Bairro Gilma Teixeira.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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IND 193/2022 - Indicação
Ementa: Redução do "bico" contíguo à Rotatória da Saída para S. Francisco
de Sales e a Avenida Fradique Correa, que vem dificultando a
manobra de veículos naquele local.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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IND 72022/2022 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, vêm por esta
forma, com a observância das disposições regimentais próprias,
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a título de sugestão, que
através do setor competente, considere a possibilidade de destinar
parte do valor referente à devolução realizada pela Câmara
Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2.021, para as
CIRURGIAS ELETIVAS!
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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IND 302022/2022 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, vem por esta forma,
com a observância das disposições regimentais próprias, INDICAR ao
Senhor Prefeito Municipal, que através do setor competente,
considere a possibilidade da construção de uma Praça ao lado da
Academia da Saúde, à Avenida Amapá, no local dos
estacionamentos!
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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MA 1/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a BRUNO FRANCO VIEIRA, filho de llson
Chagas Vieira Filho e Kátia Franco Silva Vieira, tendo-se em vista haver
sido o mesmo aprovado em três das mais conceituadas faculdades
do país! Aprovado na Academia da Força Aérea (AFA) no curso de
Piloto, no Instituto Militar de Engenharia (IME) e no mais almejado, o
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) , no curso de Engenharia da
Computação! Requer ainda a comunicação de praxe à pessoa do
homenageado!
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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MA 2/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a IOLANDA BATISTA DE FREITAS MACEDO, ao ensejo de
sua merecida aposentadoria, por mais de 30 anos de meritórios
serviços prestados ao Município, com total dedicação e pronto
atendimento como Servidora Pública exemplar, com a comunicação
de praxe à pessoa homenageada!
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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MA 3/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Campina Verde MG, em Reunião Ordinária realizada em 09
de fevereiro de 2.022, por requerimento deste vereador GUSTAVO VERNÂNCIO e a
aprovação do Plenário, fez registrar nos Anais desta Casa de Leis, com suas
homenagens, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Exm.º Marcel Vieira Rodrigues Da Cunha
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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MA 4/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do Desfile da Rainha da
Expoverde 22, integrada por Mariana Rezende, Fabiana Ferreira,
Danielle Borges, Thays Marra, Vai Machado e Renata Miranda, bem
como à Rainha Eduarda Almeida, l .ª Princesa Stephany Gonçalves e 2 Princesa Gabriela Urzedo, com a comunicação de praxe às pessoas homenageadas!
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: - Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE" ao casal Senhor Pedro César Ferreira e Senhora Maria Helena Freitas, preenchidos que foram os pré-requisitos previstos na legislação pertinente em vigor e face aos relevantes serviços prestados ao nosso município e região.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodriguinho Eventos
Texto Original
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE"
ao Senhor Dr. Emerson Alves Damião
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodriguinho Eventos
Texto Original
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO NO GRAU DE COOPERADOR COMO "ORDEM
MUNICIPAL DO MÉRITO FLORÊNCIO JOSÉ FERREIRA -FLORÊNCIO BONITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA
CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE"
ao Senhor Felipe de Brito Brunozzi
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONDECORAÇÃO À ORDEM MUNICIPAL DO
MÉRITO FLORÊNCIO JOSÉ FERREIRA - FLORÊNCIO BONITO NO
"GRAU DE COOPERADOR" AO DR. VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura
Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício
Financeiro de 2017, nos termos do Parecer Prévio
do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA
CAMPINA VERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Canhoto
Texto Original
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O BENEFÍCIO "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO", PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PLL 3/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROCEDE À REVISÃO ANUAL DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLL 5/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o prazo máximo de 30 dias para a realização e entrega
de resultados de exames, Citologia Oncótica (Rastreamento de
Câncer de Colo do Útero) e Mamografia, cadastrados no Sistema de
Informação de Câncer - SISCAN, no âmbito do Sistema Único de
Saúde/SUS no município de Campina Verde - MG.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mara Do Jacó
Texto Original
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PLL 7/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA A CIDADE DA CRIANÇA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CENTRO RECREATIVO INFANTIL EMILLY RAYSSA DOS SANTOS MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Mara Do Jacó
Texto Original
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PLL 8/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO DESTINADA A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Mara Do Jacó
Texto Original
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PLL 9/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA AVENIDA AMAPÁ - BAIRRO ANA CÂNDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Mara Do Jacó
Texto Original
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PLL 11/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Mara Do Jacó
Texto Original
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PLL 13/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentárias da Câmara Municipal de Campina Verde/MG e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Texto Original
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PLL 14/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Veda a nomeação para cargos em
comissão de pessoas que tenham sido
condenadas pela Lei Federal
nº.11.340/2006 no âmbito do Município
de Campina Verde - MG
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Caio Nunes
Texto Original
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PLL 15/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE O DIA
DO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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PLL 16/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal e estadual de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Caio Nunes
Texto Original
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PLL 17/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com trânsito em julgado nos crimes que especifica no âmbito do Município de Campina Verde
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Caio Nunes
Texto Original
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PLL 19/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DA DENOMINACAO A PONTE DA RETIRADA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Mara Do Jacó
Texto Original
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as Comissões Permanentes, para o 2º Período Legislativo.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o calendário legislativo para as reuniões ordinárias.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a Resolução nº. 002/2022 de 10 de
janeiro de 2022 e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPINA VERDE-MG PARA O
EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
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PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a Resolução nº. 006/2022 de 24 de
maio de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Texto Original
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PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 1º e o anexo único da resolução Nº 007/2022, de 22 de agosto de 2022 que fixa despesa da Câmara Municipal de Campina Verde para o exercício de 2023
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Texto Original
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VP 1/2022 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO,DE PESAR Senhora MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA BARBOSA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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VP 10/2022 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo
falecimento de MARIA DE LOURDES ANDRADE
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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VP 11/2022 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo
falecimento de JOÃO BATISTA VASCONCELOS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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VP 12/2022 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo
falecimento de GUILHERMA CÂNDIDA DA SILVA AMARAL
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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VP 14/2022 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo
falecimento de JAIRO RIBEIRO DE SOUZA
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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VP 15/2022 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo
falecimento de MARIA JOSÉ OLIVEIRA MOISÉS
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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VP 22/2022 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento d e
ARIOVALDO NUNES BERALDO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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VP 24/2022 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR
pelo falecimento de JOÃO BATISTA VASCONCELOS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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VP 66/2022 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DE LOURDES
ANDRADE (Fiíca Venâncio)
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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VP 92/2022 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento de GUILHERMA
CÂNDIDA DA SILVA AMARAL
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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VP 93/2022 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento de JAIRO RIBEIRO DE SOUZA
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Venâncio
Texto Original
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