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Resultados

IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal "Refazer a Sinalização de Solo das Ruas e Avenidas" . O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, através do setor competente, REFAZER A SINALIZAÇÃO DOS POSTES de Campina Verde e Honorópolis.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vanderlei do Hospital
Texto Original

IND 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal "Subsídios Mensal para o Hospital São Vicente de Paulo O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, SUBSÍDIOS PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vanderlei do Hospital
Texto Original

IND 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal "Celebrar Convênios com Clínicas Médicas de Diversas Especialidades" . . O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições. Legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, a Celebrar Convênios com· Clinicas Médicas de Diversas Especialidades como: Pneumologista, Reumatologista, Urologista, Psiquiátrico e Cardiologia.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vanderlei do Hospital
Texto Original

IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal "Celebrar Convênios com os Médicos para realização de Exames". O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, a Celebrar Convênios com os Médicos de Nossa Cidade (Campina Verde), que podem realizar diversos exames como Holter, Mapeamentos, Eletrocardiograma, Endoscopia. Bem ainda, a urgente necessidade de celebrar CONVÊNIOS DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE fora do Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vanderlei do Hospital
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que através do setor competente formalize junto aos laboratórios a intenção de adquirir vacinas contra Covid-19 O Vereador - Presidente do Poder Legislativo, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde que dentro da legalidade, através do setor competente, formalize junto aos laboratórios a intenção de adquirir vacinas contra Covid-19 para vacinar toda população Campinaverdense e distrito de Honorópolis.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Vanderlei do Hospital
Texto Original

IND 139/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Em reunião ordinária de te Poder Legislativo Municipal, foi acolhido expediente da parte · do vereador MARIVALDO ANTONIO DE SOUZA SILVA (CANHOTO), protocolado nesta Casa de Leis sob· o n.º 139 /21, indicando ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de placas de nomenclatura de logradouros na Alameda Américo José dos Santos, no Bairro São Vi ente, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Canhoto
Texto Original

IND 140/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que através da Secretaria competente promova os estudos necessários visando a construção de banheiros sanitários no Bosque localizado no início da Av. Guilherme Ribeiro de Souza.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edicionil
Texto Original

IND 141/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a construção de Velório Municipal no Distrito de Honorópolis.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

IND 142/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a melhoria da iluminação pública no Distrito de Honorópolis.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

IND 143/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a construção de redutores de velocidade na rua Padre Guido, antiga 46ª, nas proximidades do Nº 121.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

IND 144/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a promoção de ações necessárias visando a revitalização da Praça Francisco Barcelos e da Praça da Matriz.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

IND 145/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a promoção de ações necessárias visando a revitalização da Praça localizada na Avenida Dr. Guilherme Ribeiro de Souza.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

IND 146/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a promoção de ações necessárias visando à construção do Centro de Convivência do Bairro Jovina de Oliveira.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

IND 147/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a volta do "FUMACÊ".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Tõe Mulata
Texto Original

IND 148/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que através da secretaria competente promova as ações necessárias visando a mudança das placas autorizativas de estacionamento no canteiro central da Avenida 11.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Tõe Mulata
Texto Original

IND 149/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente da Prefeitura que proceda aos estudos necessários visando a transformação da sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) em Quartel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Tõe Mulata
Texto Original

MA 1/2021 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Campina Verde, em 02 de fevereiro de 2021, por requerimento do vereador Vanderlei Ferreira da Silva e com a aprovação do Plenário, homenageou o Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Helder Paulo Carneiro pelo acolhimento e pronto atendimento a todos os vereadores, demostrando uma grande maturidade politica em Campina Verde.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vanderlei do Hospital
Texto Original

MA 2/2021 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso - Fernando Rocha Lima A Câmara Municipal de Campina Verde, em 24 de fevereiro de 2021, por requerimento do Presidente da Câmara Vanderlei Ferreira da Silva, com a associação do vereador Rodrigo Camargos Gonçalves e com a aprovação do Plenário, homenageou o Empresário Fernando Rocha Lima Pela brilhante visão empreendedora frente à empresa Dífer Moda Íntima. a qual qualifica e gera inúmeros empregos a nossa Cidade. Pelo que se fez registrar nos Anais desta Casa Legislativa, uma merecida Moção de Aplauso ao Homenageado!

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vanderlei do Hospital
Texto Original

MA 3/2021 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso - Carlos Alberto França A Câmara Municipal de Campina Verde, em 02 de fevereiro de 2021, por requerimento da Vereadora Mara Lúcia de Oliveira Macedo, com a associação do vereador Dr. João Silva Filho e com a aprovação do Plenário, homenageou o Desembargador Carlos Alberto França Ilustre Campinaverdense, por sua posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelo que se fez registrar nos Anais desta Casa Legislativa, uma merecida Moção de aplauso ao Homenageado !

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

MA 4/2021 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso - Dra Thaessa Souza Leonardo A Câmara Municipal de Campina Verde, em 24 de fevereiro de 2021, por requerimento da vereadora Mara Lúcia De Oliveira · Macedo, · com a aprovação do Plenário, homenageou a Médica. Dra Thaessa Souza Leonardo E toda equipe da Central do Atendimento ao Covid, pelo excelente atendimento e total comprometimento. Pelo que se fez registrar nos Anais desta Casa Legislativa, uma merecida Moção de Aplauso ao Homenageada!

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a despesa da Câmara Municipal de Campina Verde MG para o exercício de 2022

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Texto Original

PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral à proposição de lei Nº 007/2021, que altera o §2º do art 1º, da lei municipal Nº2.164/2019 de 16 de abril de 2019 e dá outras providências

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Texto Original

PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDĒNCIAS

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Tõe Mulata
Texto Original

PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dr.º HELLEN TUÍSA DA SILVA PEREIRA

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Rodriguinho Eventos
Texto Original

PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Rodriguinho Eventos
Texto Original

PLL 3/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O NOME DA FARMÁCIA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

PLL 4/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

PLL 5/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º - CAPUT - DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

PLL 6/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem barulho/estampido em eventos públicos no âmbito do município de Campina Verde-Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Caio Nunes
Texto Original

PLL 9/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o fechamento parcial das vias públicas para realização de podas de árvores e dá outras providências

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Gustavo Venâncio
Texto Original

PLL 10/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Institui o cadastro municipal da pessoa com transtorno do espectro Autista''

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original

PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Altera a Resolução Nº002/2021 de 14 de Janeiro de 2021 e dá outras providencias''.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Texto Original

PRE 4/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº. 004/2021 "Dispõe Sobre a Regulamentação do Pregão, na Forma Eletrônica, no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde e dá outras providências"

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Texto Original

VP 1/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de DR. JOÃO QUIRINO DOS SANTOS, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade! Rogando a Deus que possa proporcionar a todos os familiares e amigos o oportuno conforto, valemo-nos desta oportunidade para transmitir a Vv. S.ªs a segurança de nossa alta estima e especial consideração!

Apresentação: 23 de Janeiro de 2021
Autor:  Vanderlei do Hospital
Texto Original

VP 2/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO FRANCO DA COSTA Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, por iniciativa do vereador V ANDERLEI FERREIRA DA SILVA, com a aprovação do plenário·, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO FRANCO DA COSTA, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade! Rogando a Deus que possa proporcionar a todos os familiares e amigos o oportuno conforto, valemo-nos desta oportunidade para reafirmar a Vv .S.ªs a segurança de nossa alta estima e especial consideração.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Vanderlei do Hospital
Texto Original

VP 3/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto DE PESAR pelo falecimento de ISMAIL JOSÉ NUNES Em reunião. ordinária deste Poder Legislativo Municipal, por iniciativa do vereador VANDERLEI FERREIRA DA SILVA, com as associações dos: Vereadores (Antônio Roberto (Tõe Mulata) e Dr. João com a aprovação. do plenário, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um voto DE PESAR pelo falecimento de ISMAIL JOSÉ NUNES, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as· à posteridade! Rogando a Deus que possa proporcionar a todos os familiares e amigos o oportuno conforto, valemo-nos desta oportunidade para reafirmar a Vv .S.ªs a segurança de nossa alta estima e especial consideraçã9.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Vanderlei do Hospital
Texto Original

VP 25/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar MARIA DE LOURDES, Em reunião ordinária de te Poder Legislativo Municipal, o vereador MARIVALDO CANHOTO fez registrar nos Anais desta Casa de Leis, um Voto de Pesar pelo falecimento de MARIA DE LOURDES, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade!

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Canhoto
Texto Original

VP 26/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar VANDERLEI ALVES DA SILVA Em reunião ordinária de te Poder Legislativo Municipal, o vereador EDICIONIL DIAS DA IL VA fez registrar nos Anais desta Casa de Leis, um Voto de Pesar pelo falecimento de VANDERLEI ALVES DA SILVA, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade!

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edicionil
Texto Original

VP 27/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar - V ANDERLEI ALVES DA SILVA, Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, o vereador Dr. JOÃO SILVA FILHO fez .registrar nos Anais desta .Casa de Leis, um Voto de Pesar pelo falecimento de V ANDERLEI ALVES DA SILVA, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade!

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. João
Texto Original

VP 28/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar MARIA CÂNDIDA DO AMARAL BRITO Com nossas condolências, cumpre-nos comunicar que fez-se registrar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA CÂNDIDA DO AMARAL BRITO, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade!

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Dr. João
Texto Original

VP 29/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar - MIGUEL NEY DUARTE, Com nossas condolências, cumpre-nos comunicar que fez-se registrar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de MIGUEL NEY DUARTE, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade!

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Dr. João
Texto Original

VP 30/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar DR. JOÃO QUIRINO DOS SANTOS Com nossas condolências, cumpre-nos comunicar que fez-se registrar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de DR. JOÃO QUIRINO DOS SANTOS, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade!

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mara Do Jacó
Texto Original

VP 31/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar - MARIA CÃNDIDA DO AMARAL BRITO Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, por iniciativa da vereadora VALTIVA MACIEL MENDES, associação do vereador Dr. João Silva e com a aprovação do plenário, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA CÃNDIDA DO AMARAL BRITO exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade!

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Dra Valtiva
Texto Original

VP 32/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar - MIGUEL NEY DUARTE, Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, por iniciativa da vereadora VALTIVA MACIEL MENDES, associação do vereador Dr. João' Silva e com a aprovação do plenário, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de MIGUEL NEY DUARTE, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade!

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Dra Valtiva
Texto Original

VP 33/2021 - Voto de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar ELE RODRIGUES PEREIRA FILHO Em reunião ordinária Poder Legislativo Municipal, por iniciativa da vereadora VALTIVA MACIEL MENDES, com a aprovação plenário, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de ELE RODRIGUES PEREIRA FILHO exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as ' posteridade!

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Dra Valtiva
Texto Original

PLE 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB NO Município DE CAMPINA VERDE-MG EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212·A DA Constituição FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113,DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLE 8/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA-CIDES, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Texto Original

PLE 9/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLE 12/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Texto Original