Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Projeto ‘Campina Verde Cuida dos
Animais’, dispõe sobre a instalação de
comedouros e bebedouros para animais
comunitários e em situação de rua no Município
de Campina Verde - MG e dá outras
providências.”
Animais’, dispõe sobre a instalação de
comedouros e bebedouros para animais
comunitários e em situação de rua no Município
de Campina Verde - MG e dá outras
providências.”
Indexação
Observação