Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
” DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
MUNICIPAL DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação