Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1297/97 DE 29 DE
DEZEMBRO DE 1997, Nº 1.362/99 DE 10 DE NOVEMBRO
DE 1999 E Nº1630 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA”.
DEZEMBRO DE 1997, Nº 1.362/99 DE 10 DE NOVEMBRO
DE 1999 E Nº1630 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA”.
Indexação
Observação