Ofício nº 67 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
67
Data de Apresentação
17/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Prefeito,
Os municípios onde existem terras rurais da União aptas
a regularização fundiária ou assentamentos· da. reforma agrária já podem
acessar a página do Programa Titula Brasil e preencher o formulário de
adesão ao programa, lançado oficialmente na quarta-feira (10) pela ministra
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Os municípios onde existem terras rurais da União aptas
a regularização fundiária ou assentamentos· da. reforma agrária já podem
acessar a página do Programa Titula Brasil e preencher o formulário de
adesão ao programa, lançado oficialmente na quarta-feira (10) pela ministra
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Indexação
Observação