{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "167", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/indicacao_no_12021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nbenfeitorias no \"P\u00e1tio da Prefeitura Municipal de\r\nCampina Verde\", localizado \u00e0s margens da\r\nRodovia BR-364."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/indicacao_no_22021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas\r\nlegais visando ao cumprimento do disposto no\r\nartigo 32A do C\u00f3digo de Posturas."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Nunes", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/indicacao_no_32021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es visando a adequa\u00e7\u00e3o a NBR 9050, de 2015 que estabelece crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos a serem observados em projeto, constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia pedestres nas Ruas A e B, conforme espec\u00edfica:"}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/indicacao_no_52021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, vem p r esta forma, com a observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es regimentais pr\u00f3prias, INDICAR, ao Senhor Prefeito, que seja considerada a possibilidade de promover as medidas necess\u00e1rias visando a mudan\u00e7a do local do poste d ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica,\r\nlocalizado na Avenida Rio Branco, n\u00ba. 434, uma vez que este poste est\u00e1 posicionado em frente ao port\u00e3o da garagem da resid\u00eancia, impedindo a entrada/sa\u00edda de ve\u00edculos."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/indicacao_no_62021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es visando a limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas no Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacao_no_72021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas\r\nlegais visando ao cumprimento do disposto no\r\ninciso ll do artigo 29 do C\u00f3digo lei Posturas."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/indicacao_no_82021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas\r\nlegais visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de energia\r\nel\u00e9trica na Alameda Am\u00e9rico Jor dos Santos."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/indicacao_no_92021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de\r\nredutores de velocidade nas avenidas Fradique\r\nCorrea da Silva e Guilherme Ribeiro de Souza:"}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dasio de Honor\u00f3polis", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/indicacao_no_102021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de\r\nVel\u00f3rio Municipal no Distrito de Honor\u00f3polis."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dasio de Honor\u00f3polis", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/indicacao_no_112021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a melhoria da\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Honor\u00f3polis."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/indicacao_no_122021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a promo\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es\r\nnecess\u00e1rias a manuten\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios com as\r\ncl\u00ednicas especializadas em cirurgia de catarata."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacao_no_132021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a do\u00e7\u00e3o de medidas\r\nvisando . \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio\r\ndenominado \"Cemit\u00e9rio do Barreiro\"."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/oficio_n.o_0142.021_-_gab.pdf", "ementa": "A inclus\u00e3o do CAPS ( Centro de Atendimento Ps\u00edquico Social) em Campina Verde, para o tratamento das pessoas adictas e viciadas, tendo-se em vista sua recupera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nVerificar a possibilidade de ilumina\u00e7\u00e3o noturna do Gin\u00e1sio Poliesportivo \"Pedro Caetano de Oliveira\", em sua parte externa, evitando assim grandes transtornos, a exemplo do que j\u00e1 ocorreu no passado, indicando ainda uma aten\u00e7\u00e3o especial ao alambrado do lado da Rua 30, bem como reparos nas cal\u00e7adas no entorno do mesmo."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao_no_152021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos\r\nobst\u00e1culos que impedem o tr\u00e2nsito regular nas\r\nruas transversais \u00e0 Avenida Dr. Guilherme Ribeiro\r\nde Souza."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/indicacao_no_162021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para o transporte dos universit\u00e1rios, bem com durante nos finais de semana, o transporte de praticantes de esportes de nossa Cidade, que participam de eventos desportivos em outros munic\u00edpios."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/indicacao_no_017-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o Fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o individual - Epis, aos Servidores P\u00fablicos Municipais, que est\u00e3o na linha de frente, como enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem, garis e os que fazem a coleta de lixo e ocupantes de outras atividades em que ficam mais expostos."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/indicacao_no_018-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Celebra\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e o Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, para atendimento, atrav\u00e9s do Dr. Genesinho, dos Exames de Endoscopia."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/indicacao_no_019-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Implanta\u00e7\u00e3o de Extens\u00e3o de Rede de Energia El\u00e9trica.\r\nO Vereador que esta subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, atrav\u00e9s do setor competente, a possibilidade e Implanta\u00e7\u00e3o de Extens\u00e3o de Rede de Energia El\u00e9trica, bem como Ilumina\u00e7\u00e3o em todos os pontos de nossa Cidade, ainda carentes de tal requisito b\u00e1sico de urbaniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/indicacao_no_20-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, atrav\u00e9s do setor competente, a urgente necessidade da Cria\u00e7\u00e3o de um SISTEMA B\u00c1SICO DE SA\u00daDE, onde os Servidores, seus C\u00f4njuges e filhos menores possam ter o direito da escolha de seu m\u00e9dico e as despesas decorrentes cobertas pela Prefeitura Municipal, observadas as formalidades necess\u00e1rias."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/indicacao_no_21-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/indicacao_no_22-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Refor\u00e7ar a Assist\u00eancia de Sa\u00fade aos Assentamentos e comunidades Rurais.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de refor\u00e7ar a Assist\u00eancia aos Assentamentos e Comunidades Rurais, atrav\u00e9s de Agentes de Sa\u00fade, M\u00e9dicos e enfermeiros, com especial destaque para a SA\u00daDE PREVENTIVA, viabilizando agendamento de exames e fornecimento de medicamentos de uso cont\u00ednuo, com o cumprimento dos protocolos de\r\npraxe!"}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/oficio_n.0_025-2021_-_gab.pdf", "ementa": "Por esta forma, cumpre-nos apresentar indica\u00e7\u00e3o a V. Ex.\u00aa, no sentido de que esta Municipalidade, atrav\u00e9s de seu setor competente, considere a possibilidade de viabilizar a DOA\u00c7\u00c3O, aos respectivos moradores, das ESCRITURAS DOS TERRENOS, ainda pendentes de REGULARIZA\u00c7\u00c3O, tanto em nossa Cidade como no Distrito de Honor\u00f3polis, provid\u00eancia essa de not\u00f3rio alcance social!"}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/oficio_n.0_026-2.021_-_gab.pdf", "ementa": "Por esta formo. cumpre-nos apresentar indica\u00e7\u00e3o a V. Ex.\u00ba. no sentido de que esta Munic\u00edpio doe. atrav\u00e9s de seu setor competente. realize a retifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. bem como a\r\nregulariza\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o dos terrenos do JOVINA ll"}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/indicacao_no_272021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que envide os\r\nesfor\u00e7os necess\u00e1rios visando a aquisi\u00e7\u00e3o de 2\r\n(duas) p\u00e1-carregadeiras."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/indicacao_no_282021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor\r\ncompetente da Prefeitura a confec\u00e7\u00e3o de manilhas\r\nde concreto."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodriguinho Eventos", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/indicacao_no_29_2.021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Notificar os\r\npropriet\u00e1rios \u00e0 procederem limpezas de seus\r\nterrenos.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plen\u00e1rio,\r\nINDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde,\r\natrav\u00e9s do setor competente, o cumprimento do disposto no artigo 32A\r\ndo C\u00f3digo de Posturas, provid\u00eancias urgent\u00edssimas com rela\u00e7\u00e3o aos\r\nterrenos localizados na Rua 20 n\u00ba142, Rua 20 esquina com a Avenida\r\nn\u00ba03, Avenida 03, antigo Latic\u00ednio e na Avenida 03 n\u00ba 423, notificando\r\nseus propriet\u00e1rios a procederem \u00e0 oportuna e necess\u00e1ria limpeza dos\r\nmesmos!"}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/indicacao_no_302021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s do setor\r\ncompetente da Prefeitura, promova os estudos\r\nnecess\u00e1rios \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es salariais e\r\npagamento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para\r\nSupervisora, Coordenadora e Visitadoras do\r\nPrograma \"Crian\u00e7a Feliz\"."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/indicacao_no_312021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal determinar ao setor\r\ncompetente da Prefeitura que proceda a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de pista de Bicicross nas proximidades\r\ndo antigo matadouro popularmente conhecido\r\ncomo ''Burac\u00e3o\"."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/indicacao_no_322021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal determinar ao setor\r\ncompetente da Prefeitura que proceda aos estudos\r\nnecess\u00e1rios visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o\r\nsuficiente para abrigar a tropa de cavalos do povo\r\ncigano e de outros mun\u00edcipes que tenham\r\ndomic\u00edlio na Sede do Munic\u00edpio de Campina Verde."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/indicacao_no_33_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal \"Capacita\u00e7\u00e3o para os Cuidadores de Idosos\".\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, atrav\u00e9s do setor competente, realizar Cursos de Capacita\u00e7\u00e3o para assistir os Cuidadores de Idosos de Campina Verde e Honor\u00f3polis."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "o vereador que esta subscreve, vem por esta forma, com a observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es regimentais pr\u00f3prias, INDICAR, ao Senhor Prefeito, que seja considerada a possibilidade de promover as medidas necess\u00e1rias visando a coloca\u00e7\u00e3o de postes completos ( com bico de luz)\r\nde sustenta\u00e7\u00e3o da linha de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nos seguintes logradouros.\r\n- Rua M - Entre a Avenida Brasil e a Rua A\r\n- Rua M - Entre a Rua B e a Avenida Santa Catarina"}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/indicacao_no_352021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da\r\nsecretaria competente promova os estudos\r\nnecess\u00e1rios visando a ilumina\u00e7\u00e3o e a facilita\u00e7\u00e3o do\r\nacesso ao Cemit\u00e9rio Municipal localizado no\r\nDistrito de Honor\u00f3polis."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/indicacao_no_372021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos\r\nHumanos promova os estudos necess\u00e1rios\r\nvisando o aumento do n\u00famero de servidores\r\nencarregados da varri\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas de\r\nnossa Cidade."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/indicacao_no_392021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Rurais\r\npromova a limpeza das ruas e avenidas,\r\ninterditadas devido ao ac\u00famulo de vegeta\u00e7\u00e3o em\r\nparte do Setor Industrial."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/indicacao_no_402021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Rurais\r\npromova a coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para a\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de lixo nas principais ias de acesso de\r\nnossa Cidade."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/indicacao_no_412021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e\r\nTurismo promova os estudos necess\u00e1rios visando\r\na reativa\u00e7\u00e3o da Banda Municipal."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/indicacao_no_422021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que promova os\r\nestudos necess\u00e1rios visando a diminui\u00e7\u00e3o do valor\r\ndos servi\u00e7os prestados pela COPASA ao Munic\u00edpio\r\nde Campina Verde."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/indicacao_no_432021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a promo\u00e7\u00e3o dos\r\nestudos necess\u00e1rios visando a concess\u00e3o de\r\nrevis\u00e3o geral anual aos em regados p\u00fablicos\r\nvinculados ao Poder Executivo."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Nunes", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/indicacao_no_442021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es\r\nvisando a coloca\u00e7\u00e3o de postes completos (com\r\nbico de luz) de sustenta\u00e7\u00e3o da linha de distribui\u00e7\u00e3o\r\n\u00b7 de energia el\u00e9trica nos logradouros que especifica."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Nunes", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/indicacao_no_452021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es\r\nvisando o recapeamento da Rua 36, entre as\r\navenidas 3 e 5."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Nunes", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/indicacao_no_462021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es\r\nvisando a implanta\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio no\r\nMunic\u00edpio de Campina Verde."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/indicacao_no_472021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a consequente constru\u00e7\u00e3o de Aterro Sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Campina Verde."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/indicacao_no_482021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do \"Bosque\", localizado nas proximidades da Rua Goi\u00e1s e Avenida Dr. Guilherme Ribeiro de Souza."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/indicacao_no_492021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a formaliza\u00e7\u00e3o dos atos que permitam a renova\u00e7\u00e3o do contrato de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/indicacao_no_502021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimento pr\u00f3prios objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de um Triturador de Galhos / Picador de Troncos."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/indicacao_no_512021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal terminar ao setor competente da Prefeitura que promova a\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de placas de nomenclatura de logradouro na Alameda Am\u00e9rico Jos\u00e9 dos Santos,\r\nlocalizada no Bairro S\u00e3o Vicente"}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/indicacao_no_522021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no lado de numera\u00e7\u00e3o impar da Avenida 11, a partir da Rua 38 at\u00e9 a entrada do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/indicacao_no_532021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado\r\nao setor competente da Prefeitura a elabora\u00e7\u00e3o de\r\nestudos t\u00e9cnicos e a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias\r\nsolares nos logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de\r\nCampina Verde."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/indicacao_no_54_2.021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal \"Sinaliza\u00e7\u00e3o Solo das Ruas e Avenidas\".\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, atrav\u00e9s do setor competente, proceder a SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO das Ruas e Avenidas de Campina Verde e Honor\u00f3polis."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/indicacao_no_55_2.021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal \"Refazer a Sinaliza\u00e7\u00e3o de Solo das Ruas e Avenidas\" .\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, atrav\u00e9s do setor competente, REFAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS POSTES de Campina Verde e Honor\u00f3polis."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/indicacao_no_56_2.021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal \"Subs\u00eddios Mensal para o Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, SUBS\u00cdDIOS PARA O HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/indicacao_no_57_2.021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal \"Celebrar Conv\u00eanios com Cl\u00ednicas M\u00e9dicas de Diversas Especialidades\" .\r\n.\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es. Legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, a Celebrar Conv\u00eanios com\u00b7 Clinicas M\u00e9dicas de Diversas Especialidades como: Pneumologista, Reumatologista, Urologista, Psiqui\u00e1trico e Cardiologia."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/indicacao_no_58_2.021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal \"Celebrar Conv\u00eanios com os M\u00e9dicos para realiza\u00e7\u00e3o de Exames\".\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, a Celebrar Conv\u00eanios com os M\u00e9dicos de Nossa Cidade (Campina Verde), que podem realizar diversos exames como Holter, Mapeamentos, Eletrocardiograma, Endoscopia. Bem ainda, a urgente necessidade de celebrar CONV\u00caNIOS DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE fora do Munic\u00edpio."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/indicacao_no_592021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s do setor competente formalize junto aos laborat\u00f3rios a inten\u00e7\u00e3o de adquirir vacinas contra Covid-19 O Vereador - Presidente do Poder Legislativo, que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde que dentro da legalidade, atrav\u00e9s do setor competente, formalize junto aos laborat\u00f3rios a inten\u00e7\u00e3o de adquirir vacinas contra Covid-19 para vacinar toda popula\u00e7\u00e3o Campinaverdense e distrito de Honor\u00f3polis."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/oficio_n.0_0152.021_-_gab.pdf", "ementa": "Em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de te Poder Legislativo Municipal, foi acolhido expediente da parte \u00b7 do vereador MARIVALDO ANTONIO DE SOUZA SILVA (CANHOTO), protocolado nesta Casa de Leis sob\u00b7 o n.\u00ba 139 /21, indicando ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de nomenclatura de logradouros na Alameda Am\u00e9rico Jos\u00e9 dos Santos, no Bairro S\u00e3o Vi ente, nesta cidade."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/indicacao_no_372021a.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da\r\nSecretaria competente promova os estudos\r\nnecess\u00e1rios visando a constru\u00e7\u00e3o de banheiros\r\nsanit\u00e1rios no Bosque localizado no in\u00edcio da Av.\r\nGuilherme Ribeiro de Souza."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/indicacao_no_102021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de\r\nVel\u00f3rio Municipal no Distrito de Honor\u00f3polis."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_no_112021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a melhoria da\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Honor\u00f3polis."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao_no_142021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de\r\nredutores de velocidade na rua Padre Guido,\r\nantiga 46\u00aa, nas proximidades do N\u00ba 121."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/indicacao_no_472021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es\r\nnecess\u00e1rias visando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a\r\nFrancisco Barcelos e da Pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/indicacao_no_481202.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es\r\nnecess\u00e1rias visando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a\r\nlocalizada na Avenida Dr. Guilherme Ribeiro de\r\nSouza."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/indicacao_no_492021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es\r\nnecess\u00e1rias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro de\r\nConviv\u00eancia do Bairro Jovina de Oliveira."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/indicacao_no_252021_..pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a volta\r\ndo \"FUMAC\u00ca\"."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/indicacao_no_262021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da\r\nsecretaria competente promova as a\u00e7\u00f5es\r\nnecess\u00e1rias visando a mudan\u00e7a das placas\r\nautorizativas de estacionamento no canteiro\r\ncentral da Avenida 11."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/indicacao_no_502021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal determinar ao setor\r\ncompetente da Prefeitura que proceda aos estudos\r\nnecess\u00e1rios visando a transforma\u00e7\u00e3o da sede da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica do Banco do Brasil (AABB) em\r\nQuartel da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas\r\nGerais."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/mocao_aplauso_02_02_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Campina Verde, em 02 de fevereiro \r\nde 2021, por requerimento do vereador Vanderlei Ferreira da Silva e com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, homenageou o Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Helder Paulo Carneiro pelo acolhimento e pronto atendimento a todos os vereadores, demostrando uma grande maturidade politica em Campina Verde."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/mocao_de_aplauso_-_fernando_rocha_lima_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso - Fernando Rocha Lima \r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Campina Verde, em 24 de fevereiro de 2021, por requerimento do Presidente da C\u00e2mara Vanderlei Ferreira da Silva, com a associa\u00e7\u00e3o do vereador Rodrigo Camargos Gon\u00e7alves e com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, homenageou o Empres\u00e1rio Fernando Rocha Lima Pela brilhante vis\u00e3o empreendedora frente \u00e0 empresa D\u00edfer Moda \u00cdntima. a qual qualifica e gera in\u00fameros empregos a nossa Cidade.\r\nPelo que se fez registrar nos Anais desta Casa Legislativa, uma  merecida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Homenageado!"}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/mocao_de_aplauso_-_carlos_alberto_franca_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso - Carlos Alberto Fran\u00e7a \r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Campina Verde, em 02 de fevereiro de 2021, por\r\nrequerimento da Vereadora Mara L\u00facia de Oliveira Macedo, com a\r\nassocia\u00e7\u00e3o do vereador Dr. Jo\u00e3o Silva Filho e com a aprova\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio, homenageou o Desembargador Carlos Alberto Fran\u00e7a \r\nIlustre Campinaverdense, por sua posse como Presidente do\r\nTribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, pelo que se fez registrar\r\nnos Anais desta Casa Legislativa, uma merecida Mo\u00e7\u00e3o de\r\naplauso ao Homenageado !"}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/mocao_de_aplauso_-_dra_thaessa_souza_leonardo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso - Dra Thaessa Souza Leonardo\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Campina Verde, em 24 de fevereiro de 2021, por\r\nrequerimento da vereadora Mara L\u00facia De Oliveira \u00b7 Macedo, \u00b7 com a\r\naprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, homenageou a M\u00e9dica. Dra Thaessa Souza Leonardo\r\nE toda equipe da Central do Atendimento ao Covid, pelo excelente\r\natendimento e total comprometimento.\r\nPelo que se fez registrar nos Anais desta Casa Legislativa, uma\r\nmerecida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Homenageada!"}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/projeto_de_resolucao_no_005_2021.pdf", "ementa": "Fixa a despesa da C\u00e2mara Municipal de Campina Verde MG para o exerc\u00edcio de 2022"}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/pdl_006_2021.pdf", "ementa": "Veto integral \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de lei N\u00ba 007/2021, que altera o \u00a72\u00ba do art 1\u00ba, da lei municipal N\u00ba2.164/2019 de 16 de abril de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/projeto_de_decreto_legislativo_n_007_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/projeto_de_decreto_legislativo_n_010_2021.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA\r\nCAMPINAVERDENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u0112NCIAS"}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodriguinho Eventos", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/projeto_de_decreto_legislativo_no_011_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA\r\nCAMPINAVERDENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\nDr.\u00ba HELLEN TU\u00cdSA DA SILVA PEREIRA"}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodriguinho Eventos", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/projeto_de_decreto_legislativo_no_012_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA\r\nCAMPINAVERDENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\nMIGUEL \u00c2NGELO DE OLIVEIRA RIBEIRO"}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gustavo Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/pll_003-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O NOME DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gustavo Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/pll_004-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gustavo Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/projeto_de_lei_legislativo_005_2021.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1.\u00ba - CAPUT - DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 2.248/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 NA\r\nFORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Nunes", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/projeto_de_lei_no_006_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio,\r\nda utiliza\u00e7\u00e3o, da queima e da soltura de\r\nfogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos\r\nque causem barulho/estampido em\r\neventos p\u00fablicos no \u00e2mbito do\r\nmunic\u00edpio de Campina Verde-Estado de\r\nMinas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gustavo Ven\u00e2ncio", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/projeto_de_lei_no_009_2021.pdf", "ementa": "Regulamenta o fechamento parcial das\r\nvias p\u00fablicas para realiza\u00e7\u00e3o de podas\r\nde \u00e1rvores e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/projeto_de_lei_010_2021.pdf", "ementa": "''Institui o cadastro municipal da pessoa com transtorno do espectro Autista''"}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/pr_003_2021_000204.pdf", "ementa": "''Altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba002/2021 de 14 de Janeiro de 2021 e d\u00e1 outras providencias''."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/projeto_de_resolucao_no._0042021.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 004/2021\r\n\"Disp\u00f5e Sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o, na Forma Eletr\u00f4nica, no \u00c2mbito\r\nda C\u00e2mara Municipal de Campina Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/voto_de_pesar_dr._joao_quirino_dos_santos.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de DR. JO\u00c3O QUIRINO DOS SANTOS, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua exist\u00eancia, transmitindo-as \u00e0 posteridade!\r\nRogando a Deus que possa proporcionar a todos os familiares e amigos o oportuno conforto, valemo-nos desta oportunidade para transmitir a Vv. S.\u00aas a seguran\u00e7a de nossa alta estima e especial considera\u00e7\u00e3o!"}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/voto_de_pesar_joao_franco_da_costa.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de JO\u00c3O FRANCO DA COSTA\r\n\r\nEm reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo Municipal, por iniciativa do vereador V ANDERLEI FERREIRA DA SILVA, com a aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio\u00b7, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de JO\u00c3O FRANCO DA COSTA, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua exist\u00eancia, transmitindo-as \u00e0 posteridade!\r\n\r\nRogando a Deus que possa proporcionar a todos os familiares e amigos o oportuno conforto, valemo-nos desta oportunidade para reafirmar a Vv .S.\u00aas a seguran\u00e7a de nossa alta estima e especial considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/voto_de_pesar_ismail_jose_nunes.pdf", "ementa": "Voto DE PESAR pelo falecimento de ISMAIL JOS\u00c9 NUNES\r\n\r\nEm reuni\u00e3o. ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo Municipal, por iniciativa do vereador VANDERLEI FERREIRA DA SILVA, com as associa\u00e7\u00f5es dos: Vereadores (Ant\u00f4nio Roberto (T\u00f5e Mulata) e Dr. Jo\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o. do plen\u00e1rio, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um voto DE PESAR pelo falecimento de ISMAIL JOS\u00c9 NUNES, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a\r\nsua exist\u00eancia, transmitindo-as\u00b7 \u00e0 posteridade! Rogando a Deus que possa proporcionar a todos os familiares e amigos o oportuno conforto, valemo-nos desta oportunidade para reafirmar a Vv .S.\u00aas a seguran\u00e7a de nossa alta estima e especial considera\u00e7\u00e39."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/oficio_n.0_0252.021_-_gab.pdf", "ementa": "Voto de Pesar MARIA DE LOURDES,\r\n\r\nEm reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de te Poder Legislativo Municipal, o vereador MARIVALDO CANHOTO fez registrar nos Anais desta Casa de Leis, um Voto de Pesar pelo falecimento de MARIA DE LOURDES, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua exist\u00eancia, transmitindo-as \u00e0 posteridade!"}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/oficio_n.o_0262.021_-_gab.pdf", "ementa": "Voto de Pesar VANDERLEI ALVES DA SILVA\r\n\r\nEm reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de te Poder Legislativo\r\nMunicipal, o vereador EDICIONIL DIAS DA IL VA fez registrar nos\r\nAnais desta Casa de Leis, um Voto de Pesar pelo falecimento\r\nde VANDERLEI ALVES DA SILVA, exemplo de trabalho, dignidade\r\ne honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria\r\ndurante toda a sua exist\u00eancia, transmitindo-as \u00e0 posteridade!"}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Dr. Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/oficio_n.o_027_2.021_-_gab.pdf", "ementa": "Voto de Pesar - V ANDERLEI ALVES DA SILVA,\r\n\r\nEm reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo\r\nMunicipal, o vereador Dr. JO\u00c3O SILVA FILHO fez .registrar nos\r\nAnais desta .Casa de Leis, um Voto de Pesar pelo falecimento\r\nde V ANDERLEI ALVES DA SILVA, exemplo de trabalho, dignidade\r\ne honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria\r\ndurante toda a sua exist\u00eancia, transmitindo-as \u00e0 posteridade!"}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Dr. Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/voto_de_pesar_maria_candida_do_amaral_brito.pdf", "ementa": "Voto de Pesar MARIA C\u00c2NDIDA DO AMARAL BRITO\r\n\r\nCom nossas condol\u00eancias, cumpre-nos\r\ncomunicar que fez-se registrar nos Anais desta Casa de Leis, um\r\nVOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA C\u00c2NDIDA DO\r\nAMARAL BRITO, exemplo de trabalho, dignidade e honradez,\r\nqualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante\r\ntoda a sua exist\u00eancia, transmitindo-as \u00e0 posteridade!"}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Dr. Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/voto_de_pesar_-_miguel_ney_duarte.pdf", "ementa": "Voto de Pesar - MIGUEL NEY DUARTE,\r\n\r\nCom nossas condol\u00eancias, cumpre-nos\r\ncomunicar que fez-se registrar nos Anais desta Casa de Leis, um\r\nVOTO DE PESAR pelo falecimento de MIGUEL NEY DUARTE,\r\nexemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas\r\nque soube cultivar com sabedoria durante toda a sua\r\nexist\u00eancia, transmitindo-as \u00e0 posteridade!"}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/voto_de_pesar_dr._joao_quirino_dos_santos.pdf", "ementa": "Voto de Pesar DR. JO\u00c3O QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nCom nossas condol\u00eancias, cumpre-nos \r\ncomunicar que fez-se registrar nos Anais desta Casa de Leis, um\r\nVOTO DE PESAR pelo falecimento de DR. JO\u00c3O QUIRINO DOS\r\nSANTOS, exemplo de trabalho, dignidade e honradez,\r\nqualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante\r\ntoda a sua exist\u00eancia, transmitindo-as \u00e0 posteridade!"}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Dra Valtiva", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/oficio_n.0_0452021-cmcv-gab.pdf", "ementa": "Voto de Pesar - MARIA C\u00c3NDIDA DO AMARAL BRITO\r\n\r\nEm reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo\r\nMunicipal, por iniciativa da vereadora VALTIVA MACIEL MENDES,\r\nassocia\u00e7\u00e3o do vereador Dr. Jo\u00e3o Silva e com a aprova\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE\r\nPESAR pelo falecimento de MARIA C\u00c3NDIDA DO AMARAL BRITO\r\nexemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que\r\nsoube cultivar com sabedoria durante toda a sua exist\u00eancia,\r\ntransmitindo-as \u00e0 posteridade!"}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Dra Valtiva", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/oficio_n.0_0442021-cmcv-gab.pdf", "ementa": "Voto de Pesar - MIGUEL NEY DUARTE,\r\n\r\nEm reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo\r\nMunicipal, por iniciativa da vereadora VALTIVA MACIEL MENDES,\r\nassocia\u00e7\u00e3o do vereador Dr. Jo\u00e3o' Silva e com a aprova\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE\r\nPESAR pelo falecimento de MIGUEL NEY DUARTE, exemplo de\r\ntrabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar\r\ncom sabedoria durante toda a sua exist\u00eancia, transmitindo-as \u00e0\r\nposteridade!"}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Dra Valtiva", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/oficio_n.o_0462021-cmcv-gab.pdf", "ementa": "Voto de Pesar ELE RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n\r\nEm reuni\u00e3o ordin\u00e1ria Poder Legislativo\r\nMunicipal, por iniciativa da vereadora VALTIVA MACIEL MENDES,\r\ncom a aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1rio, fez-se consignar nos Anais desta\r\nCasa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de ELE\r\nRODRIGUES PEREIRA FILHO exemplo de trabalho, dignidade e\r\nhonradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria\r\ndurante toda a sua exist\u00eancia, transmitindo-as ' posteridade!"}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/oficio_n_009_2021_pl.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE\r\nACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3OE DESENVOLVIMENTO DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CACS-FUNDEB NO\r\nMunic\u00edpio DE CAMPINA VERDE-MG EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212\u00b7A DA Constitui\u00e7\u00e3o\r\nFEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.113,DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\","}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/pl_010_2021_-_procon.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA VERDE AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO TRI\u00c2NGULO MINEIRO E ALTO PARANA\u00cdBA-CIDES, DEFINE COMPET\u00caNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/ple_011_-_credito_especial_reforma_cras.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR\r\nSUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CONT\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/ple_012_ldo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA\r\nELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2022 NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA\r\nVERDE E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/ple_013_-_municipalizacao_escola_honoropolis.pdf", "ementa": "'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A   CELEBRAR   CONV\u00caNIO   COM   A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DOS ANOS INICIAIS 1\u00ba AO 5\u00ba ANO DA ESCOLA ESTADUAL \u201cOLINDA CORR\u00caA BORGES\u201d\tE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,"}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/ple_014_finisa.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nOPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA\r\nFEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/pl_15_-2021.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.200, DE 14 DE JUNHO DE 1994 E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/pl_16_-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A COMPLEMENTAR TABELA VALORES DA TABELA DO SUS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/oficio_pl_n_017_2021.pdf", "ementa": "''AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DOAR O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''"}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/oficio_pl_no_018_2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DOAR O IM\u00d3VEL PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/oficio_pl_no_020_2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ''CAPUT\" DO ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.249/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/oficio_pl_no_020_2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u201cCAPUT\u201d DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.249/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021\u201d."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/ple_021__atualiza_lei_beneficio_eventual.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE\r\nBENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS PELA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE\r\nASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/pl_023_2021.pdf", "ementa": "Institui o fundo municipal de prote\u00e7\u00e3o aos animais e o conselho municipal de prote\u00e7\u00e3o aos animais. e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/pl_024_2021.pdf", "ementa": "Extingue e cria os cargos que menciona e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/pl_025_2021.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o em Turno \u00danico do Projeto de Lei n\u00b0. 025/2021,\"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DA\r\nCOMUNIDADE NA EXECU\u00c7\u00c3O PENAL - C.C.E.P DA COMARCA DE CAMPINA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/ple_027_2021.pdf", "ementa": "DEFINE COMO EXPANS\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANA A \u00c1REA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/ple_028_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DOAR O IM\u00d3VEL PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/ple_029_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DOAR O IM\u00d3VEL PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/pl_n_030_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DOAR O \u00cdM\u00d3VEL\r\n\"PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/pl_no_031_2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO IDO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.226/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/projeto_de_lei_no_035_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E REDU\u00c7\u00c3O DE MULTAS E\r\nJUROS DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/projeto_de_lei_no_036_2021.pdf", "ementa": "''Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por\r\nexcesso de arrecada\u00e7\u00e3o em dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento\r\nvigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias''"}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/projeto_de_lei_no_037_2021.pdf", "ementa": "''Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por\r\nanula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m\r\noutras provid\u00eancias''"}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/pl_no038_2021.pdf", "ementa": "''Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa emergencial de fomento ao setor cultural do munic\u00edpio de Campina Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias''"}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/pl_no_039_-_2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO\r\nSUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO\r\nVIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/pl_no_040_-_2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO\r\nSUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O EM DOTA\u00c7\u00d5ES DO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/pl_no_041_-_2021.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS N\u00ba\r\n2.213/2020 E 2.228/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/pl_n_042_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA_ DE CREDITO\r\nESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E\r\nCONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/pl_no_045_2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR\r\nPOR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL OE SA\u00daDE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\","}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/pl_no_050_2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA HOR\u00c1RIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO POR TEMPO DETERMINADO DO COM\u00c9RCIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/portaria_15_2021.pdf", "ementa": "Art. 1. Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 06 de setembro, segunda-feira, para todos os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Campina Verde - MG."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Caio Nunes", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/oficio_no._0012021-cn.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nPelo presente, venho respeitosamente solicitar que\r\nsejam promovidas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias visando a adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio\r\nque abriga a Sede deste Poder Legislativo \u00e0s necessidades das Pessoas\r\nCom Defici\u00eancia (PCD).\r\nTal adequa\u00e7\u00e3o atenderia a NBR 9050, de 2015 que\r\nestabelece crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos a serem observados em projeto,\r\nconstru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e\r\nequipamentos urbanos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade.\r\nAproveito a oportunidade, para informar que protocolei\r\nnessa Casa de Leis, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 3/2021 , solicitando ao Prefeito\r\nMunicipal que tais a\u00e7\u00f5es sejam tamb\u00e9m adotadas em todos os pr\u00e9dios\r\np\u00fablicos e logradouros de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/oficio_no._0022021-mc.pdf", "ementa": "Senhor Deputado, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excel\u00eancia, venho respeitosamente solicitar que, na medida de suas possibilidades, inclua o Munic\u00edpio de Campina Verde entre suas prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica or\u00e7ament\u00e1ria em favor deste Munic\u00edpio, cujo valor dever\u00e1 ser destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais\r\nesportivos, tais como, chuteiras, mei\u00f5es, cal\u00e7\u00f5es , camisas, bolsa para transporte de material esportivo e bolas, bem como para a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator cortador de grama, movido a gasolina, com coletor de res\u00edduos."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/oficio_no._0032021-_mc.pdf", "ementa": "Por esta forma, venho \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa. solicitar que sejam disponibilizadas as depend\u00eancias do \"Campo do Perr\u00e9\", para a pr\u00e1tica esportiva de futebol, todas as quintas-feiras, o hor\u00e1rio das 17:00 \u00e0s 19:00 horas, a contar do dia 11 (onze) do corrente m\u00eas, oportunidade na qual estarei pessoalmente coordenando a entrada dos desportistas e\r\ninstruindo os mesmos sobre a pr\u00e1tica do futebol.\r\nColocando-nos na expectativa do melhor acolhimento de nossa solicita\u00e7\u00e3o, valemo-nos desta oportunidade para transmitir a V.Ex.\u00aa a seguran\u00e7a de nossa mais alta estima e especial considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/oficio_n.0_004-2021.pdf", "ementa": "Por esta forma, cumpre-nos apresentar indica\u00e7\u00e3o a V. Ex.\u00ba, no sentido de que esta Municipalidade, atrav\u00e9s de seu setor competente, considere a possibilidade de disponibilizar um FISIOTERAPEUTA, para atender em seus domic\u00edlios aqueles pacientes que apresentam dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, sendo not\u00f3rios os benef\u00edcios proporcionados e decorrentes de tal provid\u00eancia!"}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/oficio_n.o_005-2021.pdf", "ementa": "Por esta forma, cumpre-nos solicitar a V. Ex.\u00ba, no sentido de que est\u00e1 Municipalidade, atrav\u00e9s de seu setor competente, agilizar todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para manter conv\u00eanio com as cl\u00ednicas especializadas em cirurgia de catarata, bem ainda, assim que poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de tais cirurgias serem realizadas no Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, em nossa cidade.\r\n\r\nEsse procedimento cir\u00fargico vem de encontro com a grande demanda de nossa cidade."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/oficio_no._0062021-mc.pdf", "ementa": "Senhor Deputado LEON\u00cdDIO BOU\u00c7AS\r\nCumprimentando-o cordialmente venho a vossa presen\u00e7a pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excel\u00eancia, respeitosamente solicitar que, na medida e suas possibilidades, inclua o Munic\u00edpio de Campina Verde dentre sua prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica or\u00e7ament\u00e1ria em favor deste Munic\u00edpio, cujo valor dever\u00e1 ser destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Coletor e Compactador de Lixo."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Dasio de Honor\u00f3polis", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/oficio_n.o_007_2.021_-_gab.pdf", "ementa": "-Analisar a situa\u00e7\u00e3o dos alunos do\r\nAssentamento lnhumas, que est\u00e3o transferidos para a Escola da\r\nFazendinha e querem continuar O estudar no Distrito de\r\nHonor\u00f3polis, uma vez que ali iniciaram seus estudos.\r\n- Solucionar o grande problema do \"esgoto\" do\r\nDistrito de Honor\u00f3polis, que est\u00e1 correndo a \"c\u00e9u aberto\" e\r\nhavendo um s\u00e9rio problema de pernilongos.\r\n- Providenciar o \"Fumac\u00ea\" no Distrito de\r\nHonor\u00f3polis.\r\n- Manter a perman\u00eancia das professoras no\r\nDistrito de Honor\u00f3polis."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/oficio_n.o_008-2021.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo, venho a presen\u00e7a de V. Ex8 reiterar a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada verbalmente, quanto a possibilidade de viabilizar com urg\u00eancia a ACESSIBILIDADE da C\u00e2mara Municipal de Campina Verde- MG, conforme a norma NBR-9050."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Dasio de Honor\u00f3polis", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/oficio_n.o_0242.021_-_gab.pdf", "ementa": "Em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo Municipal, o vereador DASIO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS apresentou indica\u00e7\u00e3o a V. Ex\u00aa, para que atrav\u00e9s do setor competente desta administra\u00e7\u00e3o Municipal, possa ser realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas e avenidas do Bairro Ana C\u00e2ndida."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/oficio_no._027-12021-tm.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr Aelton de Freitas\r\nCumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar a V. Ex\u00aa. a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, em nossa cidade de Campina Verde - MG.\r\nEm face desta grande necessidade, Senhor Deputado e conhecendo a sua sensibilidade, sua solidariedade e principalmente, seu empenho com nossa querida Campina Verde, solicitamos que seja considerada a total possibilidade de disponibilizar a t\u00e3o sonhada COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, para resolver esse grande clamor de toda escola."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/oficio_no._028-2021-tm.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr Aelton de Freitas\r\nCumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar a V.Ex\u00aa. a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA O MAMOGR\u00c1FO DO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO DE CAMPINA VERDE-MG.\r\n\r\nEm face desta grande necessidade, Senhor Deputado e conhecendo a sua sensibilidade, sua solidariedade e principalmente, seu empenho com nossa querida Campina Verde, solicitamos que seja considerada a total possibilidade de disponibilizar o t\u00e3o sonhado DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA O MAMOGR\u00c1FO DO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO DE CAMPINA VERDE - MG para resolver esse grande clamor de toda comunidade!"}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/oficio_no._03-02021_-tm.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr AELTON DE FREITAS\r\nCumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar a V.Ex\u00aa. a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um MICRONIBUS COM ESCADA DE ELEVA\u00c7\u00c3O PARA A \u00c1PAE DO MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE - MG. Em face desta grande necessidade, Senhor Deputado e conhecendo a sua sensibilidade, sua solidariedade e principalmente, seu empenho com nossa querida Campina Verde, solicitamos que seja considerada a total possibilidade de disponibilizar o t\u00e3o sonhado MICRONIBUS COM ESCADA DE ELEVA\u00c7\u00c3O PARA A \u00c1PAE DO MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE - MG., para resolver esse grande clamor de toda comunidade!"}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/oficio_no_029-2021_-tm.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr Aelton de Freitas\r\nCumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar a V.EX\u00aa. a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00d3VEL PARA O MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE - MG E DISTRITO DE HONOR\u00d3POLIS\r\nEm face desta grande necessidade, Senhor Deputado e conhecendo a sua sensibilidade, sua solidariedade e principalmente, seu empenho com nossa querida Campina Verde, solicitamos que seja considerada a total possibilidade de disponibilizar a t\u00e3o sonhada UTI M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA VERDE - MG DE HONOR\u00d3POLIS. para resolver esse grande clamor de toda comunidade!"}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/oficio_n.0_0322.021_-_gab.pdf", "ementa": "Apresentamos ainda indica\u00e7\u00f5es verbais a V.ex.\u00aa, no sentido de: colocar \"ca\u00e7ambas\" nas entradas de nossa Cidade para resolver o problema de lixo espalhados; atrav\u00e9s\r\ndo \u00f3rg\u00e3o competente, proceder a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\", na Avenida Minas Gerais, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria, dado o seu grau de alcance social!"}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Exm.\u00ba Sr.\r\nZ\u00ca SILVA\r\nDO. Deputado Federal\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, vimos reiterar solicita\u00e7\u00e3o a V. Ex\u00aa. a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma QUAPRA DE ESPORTES COM COBERTURA, para o Bairro Jovina de Oliveira , um dos Bairros mais populoso de nossa Cidade de Campina Verde. Que tem como objetivo\r\ntrabalhar todas as modalidades esportivas, incentivando a pr\u00e1tica do esporte\r\ne proporcionando a oportunidade para grandes evento do Bairro.\r\n\r\nEm face desta grande necessidade; Senhor Deputado e conhecendo a sua sensibilidade, sua solidariedade e principalmente, seu empenho com nossa querida Campina Verde, solicitamos que seja considerada a total possibilidade de disponibilizar a t\u00e3o sonhada QUADRA DE ESPORTES, para resolver esse grande clamor d s moradores do Bairro\r\nJovina de Oliveira."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Canhoto", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/oficio_no._0052021-mc.pdf", "ementa": "\u00c0 Em.\" Sr'.\r\nANA PAULA SIQUEIRA\r\nDO. Deputada Estadual\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, imos a presen\u00e7a V.Ex\u00aa. Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excel\u00eancia, venho respeitosamente solicitar que, a medida de suas\r\npossibilidades, inclua o Munic\u00edpio de Campina Verde dentre suas prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica or\u00e7ament\u00e1ria em favor deste Munic\u00edpio, cujo valor dever\u00e1 ser destinado a aquisi\u00e7\u00e3o e uma Academia ao Ar Livre a ser instalada na entrada do Est\u00e1dio Municipal Dr. Afonso Celso Faria."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Vanderlei do Hospital", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/oficio_n.0_0032.021_-_gab.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ser procurado por donos de laborat\u00f3rios e ter conhecimento da grande demanda de atendimento e espera por exames laboratoriais, venho atrav\u00e9s deste ver a possibilidade, por parte da Municipalidade, do aumento de cotas, que com certeza ir\u00e1 trazer benef\u00edcios e conforto digno \u00e0queles que \r\n necessitam desse atendimento, o que, ao nosso ver, deveria ser efetuado no in\u00edcio do ano!"}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Caio Nunes", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/oficio_no._0022021-cn.pdf", "ementa": "Como \u00e9 de conhecimento de V. Ex\u00aa., nos pr\u00f3ximos dias\r\n17 e 24 do corrente m\u00eas ser\u00e3o aplicadas as provas do Exame Nacional do\r\nEnsino M\u00e9dio (Enem), com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos\r\nestudantes ao t\u00e9rmino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\r\nEm nosso Munic\u00edpio n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas tais provas,\r\ndevendo, portanto, os estudantes inscritos, se deslocarem at\u00e9 as Cidades\r\nde Uberl\u00e2ndia e lturama, para a consecu\u00e7\u00e3o de tal objetivo.\r\nDiante deste fato, pelo presente, venho respeitosamente\r\nsolicitar que sejam disponibilizados 4 (quatro) \u00f4nibus, com motoristas e\r\nabastecidos, para o transporte dos j\u00e1 mencionados estudantes (ida e\r\nvolta), sendo 2 (dois) desses com destino a Uberl\u00e2ndia e 2 (dois) com\r\ndestino a lturama."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Caio Nunes", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/oficio_n.0_0362.021_-_gab.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nApresentamos indica\u00e7\u00e3o verbal a V. Ex.\u00aa,\r\natrav\u00e9s do setor competente, \"Instalar barreiras sanit\u00e1rias\" para\r\nconter propaga\u00e7\u00e3o da Covid-1 9."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Caio Nunes", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/oficio_no._0032021_-cn.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Eduardo Barbosa Deputado Federal\r\n\r\nPelo presente, ao cumprimentar Vossa Excel\u00eancia,\r\nvenho respeitosamente solicitar que, na medida de suas possibilidades,\r\ninclua o Munic\u00edpio de Campina Verde dentre suas prioridades com a\r\nfinalidade de disponibilizar rubrica or\u00e7ament\u00e1ria em favor deste Munic\u00edpio,\r\ncujo valor dever\u00e1 ser destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) \u00f4nibus\r\n\"rodovi\u00e1rio\" para o transporte de estudantes universit\u00e1rios, a ser\r\nutilizado no transporte intermunicipal destes para os munic\u00edpios\r\ncircunvizinhos, registre-se que, em sendo destinado a esta municipalidade,\r\nos recursos reivindicados, certamente proporcionar\u00e1 maior qualidade e\r\nefici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em benef\u00edcio dos\r\nuniversit\u00e1rios Campina-verdense."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Caio Nunes", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/oficio_n.0_0162.021_-_gab.pdf", "ementa": "Em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo\r\nMunicipal, o vereador CAIO NUNES OLIVEIRA MARQUES, com a\r\nassocia\u00e7\u00e3o dos vereadores Dr. Jo\u00e3o Silva Filho e Mora L\u00facia de\r\nOliveira Macedo, reiterou a V. Ex.\u00ba sua indica\u00e7\u00e3o anterior, para\r\nque atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, possa providenciar barreiras\r\nsanit\u00e1rias no munic\u00edpio, como medida para ajudar a conter a\r\npandemia!"}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/oficio_no._0012021-_ed.pdf", "ementa": "No dia 11 de dezembro de 2020, foi sancionada a Lei\r\nMunicipal n\u00ba. 2.227/2020, que \"Disp\u00f5e sobre o parcelamento e redu\u00e7\u00e3o de\r\nmultas e juros de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\r\nMencionada Lei, em seu\u00a7 5\u00b0 do rt. 1\u00b0 estabelece que o\r\ncontribuinte, para a obten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previstos, dever\u00e1 requer\u00ea-lo\r\nat\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020.\r\nSendo assim, solicitamos a V. Ex\u00aa. o encaminhamento de,\r\nprojeto de lei para a C\u00e2mara Municipal, prorrogando o prazo de\r\nrequerimento do contribuinte inicialmente previsto, e pelo menos mais 60 \r\n(sessenta) dias."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/oficio_no._0042021-_ed.pdf", "ementa": "Ao Exm.\u00ba Sr.\r\nLEON\u00cdDIO BOU\u00c7AS\r\n\r\nPelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento\r\nVossa Excel\u00eancia, venho respeitosamente solicitar q e, na medida de suas\r\npossibilidades, inclua o Munic\u00edpio de  Campina Verde entre suas prioridades\r\ncom a finalidade de disponibilizar rubrica or\u00e7ament\u00e1ria em favor deste\r\nMunic\u00edpio, cujo valor dever\u00e1 ser destinado a constru\u00e7\u00e3o de passeio e meio fio\r\nem resid\u00eancias localizadas nos Bairros Alvor e Jovina de Oliveira,\r\numa vez que nos referidos bairros reside grande n\u00famero de pessoas\r\ncarentes que n\u00e3o t\u00eam como arcar com despesas dessa natureza."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/oficio_no._0032021-_ed.pdf", "ementa": "Ao Exm.\u00ba Sr.\r\nRAUL BEL\u00c9M\r\n\r\nPelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento\r\nVossa Excel\u00eancia, venho respeitosamente solicitar que, na medida de suas\r\npossibilidades, inclua o Munic\u00edpio de Campina Verde entre suas prioridades\r\ncom a finalidade de disponibilizar rubrica or\u00e7ament\u00e1ria em favor deste\r\nMunic\u00edpio, cujo valor dever\u00e1 ser destinado a constru\u00e7\u00e3o de passeio e meio fio\r\nem resid\u00eancias localizadas nos Bairros Alvorada e Jovina de Oliveira,\r\numa vez que nos . referidos bairros reside grande n\u00famero de pessoas\r\ncarentes que n\u00e3o t\u00eam como arcar com despesas dessa natureza."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/oficio_no._0022021-_ed.pdf", "ementa": "Ao Exm.\u00ba Sr.\r\nELISMAR PRADO\r\nDD. Deputado Estadual\r\n\r\nPelo presente, ao mesmo tempo , em que cumprimento\r\nVossa Excel\u00eancia, venho respeitosamente solicitar q e, na medida de suas\r\npossibilidades, inclua o Munic\u00edpio de Campina Verde entre suas prioridades\r\ncom a finalidade de disponibilizar rubrica or\u00e7ament\u00e1ria em favor deste\r\nMunic\u00edpio, cujo valor dever\u00e1 ser destinado a constru\u00e7\u00e3o de passeio e meio fio\r\nem resid\u00eancias localizadas nos Bairros Alvorada e Jovina de Oliveira,\r\numa vez que nos referidos bairros reside grande n\u00famero de pessoas\r\ncarentes que n\u00e3o t\u00eam como arcar com despesas dessa natureza."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/oficio_no._0012021-_ed.pdf", "ementa": "Ao Exm.\u00ba Sr.\r\nZE SILVA\r\n\r\nPelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento\r\nVossa Excel\u00eancia, venho respeitosamente solicitar q e, na medida de suas\r\npossibilidades, inclua o Munic\u00edpio de Campina Verde entre suas prioridades\r\ncom a finalidade de disponibilizar rubrica or\u00e7ament\u00e1ria em favor deste\r\nMunic\u00edpio o, cujo valor dever\u00e1 ser destinado a constru\u00e7\u00e3o de passeio e meio fio\r\nem resid\u00eancias localizadas nos Bairros Alvorada e Jovina de Oliveira,\r\numa vez que nos referidos bairros reside grande n\u00famero de pessoas\r\ncarentes que n\u00e3o t\u00eam como arcar com despesas dess a natureza."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/oficio_no._0062021-_ed.pdf", "ementa": "Por esta forma, comunicamos a V. Ex\u00aa. que no dia 3\r\n(tr\u00eas) do corrente m\u00eas, encaminhamos of\u00edcio a s deputados que se\r\ndemonstram comprometidos com o Munic\u00edpio de Campina Verde,\r\nreivindicando dos mesmos, a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Campina Verde\r\ndentre suas prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica\r\nor\u00e7ament\u00e1ria em favor deste Munic\u00edpio, cujo valor dever\u00e1 ser destinado a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de passeio e meio-fio em resid\u00eancias localizadas nos\r\nBairros Alvora e Jovina de Oliveira, uma vez que nos referidos bairros\r\nreside grande n\u00famero de pessoas carentes que n\u00e3o t\u00eam como arcar com\r\ndespesas dessa natureza"}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/oficio_no._0052021-_ed.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito\r\n\r\nPor esta forma, comunicamos a V. Ex\u00aa. que no dia 3\r\n(tr\u00eas) do corrente m\u00eas, encaminhamos of\u00edcio a s deputados que se\r\ndemonstram comprometidos com o Munic\u00edpio de Campina Verde,\r\nreivindicando dos mesmos, a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Campina Verde\r\ndentre suas prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica\r\nor\u00e7ament\u00e1ria em favor deste Munic\u00edpio, cujo valor dever\u00e1 ser destinado a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de passeio e meio-fio em resid\u00eancias localizadas nos\r\nBairros Alvora e Jovina de Oliveira, uma vez que nos referidos bairros\r\nreside grande n\u00famero de pessoas carentes que n\u00e3o t\u00eam como arcar com\r\ndespesas dessa natureza"}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edicionil", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/oficio_no._0072021-_ed.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nPor esta forma, solicitamos V. Ex\u00aa. que seja\r\ndeterminado ao setor competente da Prefeitura ado\u00e7\u00e3o de medidas\r\nvisando a contrata\u00e7\u00e3o urgente de prestador de servi\u00e7o para a sanitiza\u00e7\u00e3o\r\ndos logradouros p\u00fablicos, incluindo-se, em consequ\u00eancia, as ruas, as\r\navenidas, as pra\u00e7as e os pr\u00e9dios p\u00fablicos da Sede de Munic\u00edpio e no\r\nDistrito de Honor\u00f3polis."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Dr. Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/oficio_n.0_041_2.021_-_gab.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nEx.\u00ba, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagem, a possibilidade\r\nde proceder reparos e construir \"aterros\" na Estrada de S\u00e3o\r\nFrancisco, pr\u00f3ximo a Fazenda de propriedade de Dr. Vitor, uma\r\nvez que a estrada est\u00e1 com encravadores, po\u00e7as d '\u00e1gua e\r\natoleiros, dificultando o transporte de leite e trafegar nas\r\nestradas!"}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Dr. Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/oficio_n.o_0232.021_-_gab.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\n Em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo\r\nMunicipal, o vereador Dr. JO\u00c3O SILVA FILHO apresentou\r\nindica\u00e7\u00e3o a V. Ex.\u00aa, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal\r\nde A\u00e7\u00e3o Social, possa ser feita uma triagem das pessoas que\r\nest\u00e3o passando por dificuldades, para o oferecimento de uma\r\noportuna ajuda de custo \u00e0s mesmas."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Dr. Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/oficio_n.0_0222.021_-_gab.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nEm reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo\r\nMunicipal, o vereador Dr. JO\u00c3O SILVA FILHO apresentou\r\nindica\u00e7\u00e3o a V. Ex.\u00aa, para que atrav\u00e9s do setor competente\r\ndessa Administra\u00e7\u00e3o Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias\r\noportunas na Represa do Bicano, referente a um cano que\r\nestourou e que poder\u00e1 trazer s\u00e9rias consequ\u00eancias, bem como\r\nfazer uma demarca\u00e7\u00e3o no local para as pessoas terem\r\nconhecimento."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/oficio_n.o_021_2.021_-_gab.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nEm reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo\r\nMunicipal, a vereadora MARA L\u00daCIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\napresentou indica\u00e7\u00e3o a V. Ex.\u00aa, sobre a oportunidade de\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil de Madeira, no Bosque\r\npr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Dr. Guilherme Ribeiro de Souza, em local\r\napropriado."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Mara Do Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/oficio_n.0_0202.021_-_gab.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nEm reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo \u00b7\r\nMunicipal, a vereadora MARA L\u00daCIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\napresentou indica\u00e7\u00e3o a V. Ex.\u00aa, sobre a necessidade de\r\nconstru\u00e7\u00e3o da Sede do Conselho Tutelar, para proporcionar\r\nmelhor atendimento e acolhimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rodriguinho Eventos", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/ref._covid_19.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade,\r\nCumpre-nos, por esta forma, solicitar a V. S.\u00ba, que sejam\r\ntomadas provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o ao trabalho\r\nrelacionado \u00e0 conten\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do Covid 19 em nossa\r\ncidade e que as a\u00e7\u00f5es dos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o sejam\r\nretomadas, objetivando evitar as aglomera\u00e7\u00f5es, bem como a\r\nindica\u00e7\u00e3o para o isolamento nos casos necess\u00e1rios, pois o n\u00famero\r\nde pessoas infectadas est\u00e1 enorme e crescente em nossa cidade!"}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rodriguinho Eventos", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/ref_covid_19.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nCumpre-nos, por esta forma, solicitar a V. Ex.\u00aa, que sejam\r\ntomadas provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o ao trabalho\r\nrelacionado \u00e0 conten\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do Covid 19 em nossa\r\ncidade e que as a\u00e7\u00f5es dos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o sejam\r\nretomadas, objetivando evitar as aglomera\u00e7\u00f5es, bem como a\r\nindica\u00e7\u00e3o para o isolamento nos casos necess\u00e1rios, pois o n\u00famero\r\nde pessoas infectadas est\u00e1 enorme e crescente em nossa cidade!"}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rodriguinho Eventos", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/oficio_no._0022021_-_rc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nCumpre-nos, por esta forma, solicitar a V. Ex.\u00aa, que sejam tomadas\r\nprovid\u00eancias urgentes junto \u00e0 CEMIG, com rela\u00e7\u00e3o a rede de energia, bem ainda\r\no transformador na Avenida 07, pr\u00f3xima onde ser\u00e1 instalada a f\u00e1brica de el\u00e1stico\r\n(sal\u00e3o de eventos Salom\u00e3o)."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rodriguinho Eventos", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/oficio_no._0042021-_rc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nNo dia 29 de julho de 2020, foi sancionada a Lei Municipal\r\nn\u00ba. 2.215/2020, que \"Autoriza o Munic\u00edpio de Campina Verde celebrar termo\r\nde parceria com a empresa de nome empresarial Vanderley Aurelis\u00edo Costa\r\nNunes Com\u00e9rcio de Carnes e Derivados - Nome Fantasia: VNC Alimentos\r\npara a instala\u00e7\u00e3o de matadouro no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rodriguinho Eventos", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/oficio_ri.o_0132.021_-_gab.pdf", "ementa": "- Viabilizar a extens\u00e3o de uma creche na E. M.\r\nGilma Teixeira, justificando que nas outras creches de nossa\r\ncidade existe uma grande lista de espera, sendo que a\r\nprovid\u00eancia indicada vir\u00e1 proporcionar um real incentivo e\r\noportunidade para as nossas crian\u00e7as! Contou com a\r\nassocia\u00e7\u00e3o de Valtiva e Vanderlei.\r\n\r\n- Que seja oficializado ao propriet\u00e1rio do\r\nCondom\u00ednio do Bairro \"Nova Campina Verde\", no sentido de\r\nque seja realizada uma limpeza nos lotes que ainda n\u00e3o foram\r\nvendidos. Contou com a associa\u00e7\u00e3o da vereadora Valtiva.\r\n\r\n- Que sejam tomadas as provid\u00eancias pr\u00f3prias\r\njunto ao DNIT, para possibilitar a constru\u00e7\u00e3o de passarelas\r\nelevadas, dando acesso ao Bairro Jovina de Oliveira e iluminar,\r\nno estilo da cidade de Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rodriguinho Eventos", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/oficio_no._0042021_-_rc.pdf", "ementa": "Cumpre-nos, por esta forma, solicitar a V. Ex.\u00aa, que sejam tomadas\r\nprovid\u00eancias urgentes, atrav\u00e9s do Setor Competente, o cumprimento do disposto\r\nno artigo 32 A do C\u00f3digo de Posturas, com rela\u00e7\u00e3o aos terrenos localizados na\r\nRua 20 n\u00ba 142, Rua 20 esquina com a Avenida 03, o Antigo Latic\u00ednio e o n\u00famero\r\n423, localizados na Avenida 03, notificando seus propriet\u00e1rios a procederem \u00e0\r\noportuna limpeza dos mesmos!"}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rodriguinho Eventos", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/oficio_no._0052021_-_rc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nCumpre-nos, por esta forma, solicitar a V. Ex.\u00aa, que sejam tomadas\r\nprovid\u00eancias urgentes, atrav\u00e9s do Setor Competente, \"REATIVAR A PRA\u00c7A\r\nFRANCISCO BARCELOS\", bem ainda, a Fonte Luminosa que h\u00e1 muitos anos\r\nencontra-se desativada."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/oficio_no._0032021_-tm.pdf", "ementa": "Senhor Deputado, Z\u00c9 SILVA\r\nPelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento\r\nVossa Excel\u00eancia, venho respeitosamente solicitar que, na medida de suas\r\npossibilidades, inclua o Munic\u00edpio de Campina Verde dentre suas\r\nprioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica or\u00e7ament\u00e1ria em favor\r\ndeste Munic\u00edpio, cujo valor dever\u00e1 ser destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um\r\ncaminh\u00e3o \"pipa\" (caminh\u00e3o bombeiro), a ser utilizado pela Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Servi\u00e7os Urbanos e Rurais, pois o nosso Munic\u00edpio n\u00e3o possui\r\num ve\u00edculo nestas condi\u00e7\u00f5es, e o mesmo, em sendo destinado a esta\r\nmunicipalidade, certamente proporcionar\u00e1 maior qualidade e efici\u00eancia na\r\npresta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em benef\u00edcio da sociedade Campinaverdense."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/oficio_no._0012021-tm.pdf", "ementa": "Senhor Deputado, ZE SILVA\r\nPelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento\r\nVossa Excel\u00eancia, venho respeitosamente solicitar que, na medida de suas\r\n possibilidades, inclua o Munic\u00edpio de Campina Verde dentre suas prioridades\r\ncom a finalidade de disponibilizar rubrica or\u00e7ament\u00e1ria em favor deste\r\nMunic\u00edpio, cujo valor dever\u00e1 ser destinado A aquisi\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma\r\n\"prancha\", destinada ao transporte de m\u00e1quinas, como tratores,\r\nmoto niveladoras e p\u00e1-carregadeiras, pois o nosso Munic\u00edpio n\u00e3o possui\r\num ve\u00edculo nestas condi\u00e7\u00f5es, e o mesmo, em sendo destinado a esta\r\nmunicipalidade, certamente proporcionar\u00e1 maior qualidade e efici\u00eancia na\r\npresta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em benef\u00edcio da sociedade Campinaverdense."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/oficio_no._0022021_-_tm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nPor esta forma, informamos V.Ex.a. , que reivindicamos \u00b7\r\njunto ao Deputado Federal Z\u00e9 Silva que considere a possibilidade do;\r\nprocedimento de gest\u00f5es pr\u00f3prias junto aos \u00f3rg\u00e3os governamentais\r\ncompetentes, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos para o Munic\u00edpio de\r\nCampina Verde, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \"prancha\", destinada ao\r\ntransporte de m\u00e1quinas, como trato es, moto niveladoras e pacarregadeiras,\r\nprovid\u00eancia essa de grande import\u00e2ncia para o nosso\r\nMunic\u00edpio!"}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/oficio_no._0042021_-tm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nPor esta forma, informamos V.Ex.\u00aa. , que reivindicamos\r\njunto ao Deputado Federal Z\u00e9 Silva que considere a possibilidade do\r\nprocedimento de gest\u00f5es pr\u00f3prias junto aos \u00f3rg\u00e3os governamentais\r\ncompetentes, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos para o Munic\u00edpio de\r\nCampina Verde, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o \"pipa\"\r\n(caminh\u00e3o bombeiro), provid\u00eancia essa de grande import\u00e2ncia para o\r\nnosso Munic\u00edpio!\r\nIsto posto, solicito a V. Ex\u00aa. considerar a possibilidade de\r\ntreinamento de pessoal, visando a forma\u00e7\u00e3o de uma \"Brigada de\r\nInc\u00eandio\", composta por um grupo de pessoas volunt\u00e1rias."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/of0062021.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito\r\nPor esta forma, Solicitamos a V. Ex\u00aa, determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e Rurais, a realiza\u00e7\u00e3o de poda dos arbustos existentes no canteiro central da Rua 30, entre a Avenida Fradique Correia da Silva e Avenida 11"}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/oficio_no._0062021_-tm.pdf", "ementa": "Senhor Deputado, Senhor Deputado,\r\nPelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento\r\nVossa Excel\u00eancia, venho respeitosamente solicitar que, na medida de suas\r\npossibilidades, inclua o Munic\u00edpio de Campina Verde dentre suas\r\nprioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica or\u00e7ament\u00e1ria em favor\r\ndeste Munic\u00edpio, cujo valor dever\u00e1 ser destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de\r\nquiosques e revitaliza\u00e7\u00e3o da fonte luminosa na Pra\u00e7a Francisco\r\nBarcelos."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/oficio_no._0072021_-tm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nAo cumpriment\u00e1-lo, venho a presen\u00e7a de V. Ex\u00aa solicitar que\r\natrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente sejam tomadas todas as medidas cab\u00edveis,\r\ncom rela\u00e7\u00e3o aos quiosques (lanchonetes) que est\u00e3o localizados e\r\ncomercializando nas Pra\u00e7as Municipais no per\u00edodo noturno."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/oficio_no._0072021_-_tm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nOs munic\u00edpios onde existem terras rurais da Uni\u00e3o aptas\r\na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ou assentamentos\u00b7 da. reforma agr\u00e1ria j\u00e1 podem \r\nacessar a p\u00e1gina do Programa Titula Brasil e preencher o formul\u00e1rio de\r\nades\u00e3o ao programa, lan\u00e7ado oficialmente na quarta-feira (10) pela ministra\r\nda Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/oficio_no._0072021_-tm.pdf", "ementa": "Senhor Deputado Z\u00c9 SILVA\r\n\r\nPelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento\r\nVossa Excel\u00eancia, venho respeitosamente solicitar que, na medida de suas\r\npossibilidades, inclua o Munic\u00edpio de Campina Verde dentre suas\r\nprioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica or\u00e7ament\u00e1ria em favor\r\ndeste Munic\u00edpio, cujo valor dever\u00e1 ser destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (uma)\r\ncolhedora de forragem, JF s\u00e9rie 4 AT1000, boca de \u00e1rea total, para\r\ncolheita de capia\u00e7u e 2 (duas) carretas hidr\u00e1ulicas basculantes com\r\ncapacidade de no m\u00ednimo 5.000 quilogramas."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "T\u00f5e Mulata", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/oficio_n.0_082.021_-_gab.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\n\r\nPor esta forma, cumpre-nos solicitar a V. Ex.\u00ba, no sentido\r\nde que est\u00e1 Municipalidade, atrav\u00e9s de seu setor competente,\r\nnos informe o valor ou or\u00e7amento para \"Constru\u00e7\u00e3o da Ponte do\r\nRio da Prata\", que vem de encontro com os anseios daquela\r\nregi\u00e3o!"}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Dra Valtiva", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/oficio_n.0_011_2.021_-_gab.pdf", "ementa": "A vereadora, (com associa\u00e7\u00e3o do vereador D\u00e1sio), uma rela\u00e7\u00e3o com os nomes de\r\ntodos os Secret\u00e1rios Municipais ( com suas respectivas\r\nSecretarias), Superintendentes, Diretoras e Vice-Diretoras das\r\nEscolas Municipais, facultativamente om seus respectivos\r\nn\u00fameros de telefones, sugerindo a divulga\u00e7\u00e3o de tal lista no Site\r\nda Prefeitura."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Dra Valtiva", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/oficio_n.0_0332.021_-_gab.pdf", "ementa": "Em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de te Poder Legislativo\r\nMunicipal, foram acolhidos expedientes d parte da Vereadora\r\nVALTIVA MACIEL MENDES as indica\u00e7\u00e3o verbais para que\r\natrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes proceda: o \"plantio de\r\n\u00e1rvores\" em Campina Verde e no Distrito de Honor\u00f3polis; a\r\n\"revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Capela\" e colocar, bancos no\r\ncentro da Pra\u00e7a para proporcionar maior comodidade aos pais\r\ne as crian\u00e7as, dado a seu grande alcance social!"}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Dra Valtiva", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/oficio_n.o_0192.021_-_gab.pdf", "ementa": "Em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste e Poder Legislativo\r\nMunicipal, a vereadora VALTIVA MACIEL MENDES apresentou\r\nsolicita\u00e7\u00e3o ao setor competente dessa Administra\u00e7\u00e3o\r\nMunicipal, no sentido de informar sobre a retomada da reforma\r\ndo Pronto Atendimento - P AM."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Dra Valtiva", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/oficio_n.o_0182.021_-_gab.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nEm reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste poder Legislativo\r\nMunicipal, a vereadora VALTIVA MACIEL ENDES apresentou\r\nsolicita\u00e7\u00e3o ao setor competente dessa \u00b7 Administra\u00e7\u00e3o\r\nMunicipal, no sentido de se posicionar sobre o andamento das\r\nescrituras dos im\u00f3veis \u00e0s pessoas que residem nos mesmos e\r\ndesejam sua regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Dra Valtiva", "texto_original": "http://sapl.campinaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/oficio_n.0_017_2.021_-_gab.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nEm reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo\r\nMunicipal, a vereadora VALTIVA MACIEL MENDES apresentou\r\nsolicita\u00e7\u00e3o ao setor competente dessa Administra\u00e7\u00e3o\r\nMunicipal, no sentido de informar como est\u00e3o sendo feitas \u00e1s \u00b7\r\ntrocas das l\u00e2mpadas das ruas e avenidas e Campina Verde e\r\ndo Distrito de Honor\u00f3polis, indagando ainda se foi contratada\r\nempresa para fazer tais procedimentos e n\u00famero de telefone,\r\npara as pessoas solicitarem atendimento."}]}